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ID: 823010•
Legislação Federal•
Lei 10257 2001•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Arquiteto

Em uma cidade, discute-se a alteração do zoneamento de um bairro, hoje definido como zona estritamente residencial, alterando-se a definição legal para zona mista, que admitirá uso comercial e de serviços diversificados. Serão mantidos os parâmetros gabarito e coeficiente de aproveitamento.

Um efeito esperado de uma mudança como essa é a

ID: 421862•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Joana da Silva submeteu-se a uma cirurgia em um hospital público municipal para a retirada de um tumor maligno situado em um rim e que resultou na perda desse órgão, acarretando sobrecarga no rim remanescente e piora na sua qualidade de vida. Em razão disso, a cidadã decide ingressar com ação judicial, visando recebimento de indenização em razão da perda do rim. A partir desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.

ID: 410690•
Direito Administrativo•
modalidades•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Arquiteto

Para a elaboração de um projeto de edificações, uma prefeitura irá contratar levantamentos topográficos, geotécnicos e outros necessários, no valor aproximado de R$ 25.000,00. Considerando-se esse valor como referência, a modalidade licitatória legalmente admitida que apresenta procedimento mais simplificado é

ID: 700434•
Direito Processual do Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

ID: 700591•
Legislação Federal•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que

ID: 862955•
Específico Agente de Saúde•
Saúde Pública•
FGV•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Agente de Saúde ACS•
2023

Uma das atribuições do Agente Comunitário de Saúde é o acompanhamento das condicionalidades (compromissos) de saúde do Programa Bolsa Família. Um desses compromissos é  

ID: 731751•
Direito Processual do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

ID: 419674•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

No tocante aos contratos de locação, assinale a alternativa correta.

ID: 698819•
Direito Econômico•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

A respeito de regime de despesa por adiantamento, é correto afirmar que

ID: 702688•
Direito Processual do Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que

ID: 718638•
Arquitetura•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Arquiteto

Em uma planta topográfica, são destacadas uma em cada cinco curvas, correspondendo a um múltiplo de cinco da equidistância, que são denominadas curvas

ID: 699555•
Direito Econômico•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Segundo o regime constitucional dos empréstimos públicos e o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, fixar limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cabe privativamente

ID: 701320•
Direito Civil•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em

ID: 706137•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

A respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina que

ID: 862453•
Nutrição•
Nutrientes e Nutrição•
FGV•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Agente de Serviços Gerais•
2024

Sobre os cuidados com a higiene pessoal na manipulação de alimentos, analise as afirmativas a seguir.

I. Deve-se usar desodorante sem perfume.
II. Não se deve utilizar maquiagem no ambiente de trabalho.
III. Deve-se utilizar, preferencialmente, sapatos abertos e limpos.

É correto o que se afirma em

ID: 700803•
Direito Administrativo•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Os Municípios A, B, C e D localizados em um mesmo estado da federação brasileira desejam instituir um consórcio público. Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal no 6.017/07, é correto afirmar que

ID: 406025•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Considere que o prefeito de São José dos Campos pretenda promover o recapeamento asfáltico, iniciando pelas ruas que dão acesso às Rodovias Estaduais, e postergar para o ano seguinte o recapeamento das ruas que dão acesso aos bairros periféricos, cujo asfalto se encontra em igual condição precária de conservação, diante da constatação de que existe maior tráfego urbano em dire- ção às rodovias. Com relação a essa hipotética situação, assinale a alternativa correta.

ID: 698752•
Finanças Públicas•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Segundo a legislação nacional, a destinação de recursos públicos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas

ID: 699707•
Direito Tributário•
Execução Fiscal e Processo Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Determinado contribuinte promoveu ação anulatória de lançamento tributário na qual deixou de promover o depósito do montante integral. Diante da ausência do referido depósito, a Fazenda Pública se manifesta requerendo a extinção do feito, caso em que o Juiz deverá

ID: 704307•
Legislação Municipal•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

A respeito da Administração Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que
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