Se o Brasil celebrar novo tratado sobre telecomunicações, estipulando regras para uso do espectro para exploração do serviço de banda larga móvel, após incorporação ao ordenamento jurídico, tal norma terá status de
Com relação ao Brexit, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que:
Compreende-se o Contrato individual de trabalho como sendo:
Depois de analisar as afirmativas abaixo, assinale a alternativa correta:
I. o direito real de uso, ao contrário do usufruto, limita a percepção dos frutos às necessidades da família do usuário, sendo, ademais, lícito a este ceder o exercício da família do usuário, sendo, ademais, lícito a este ceder o exercício de seu direito.
II. ocorre o direito real de habitação quando o uso se restringe ao direito de habitar gratuitamente casa alheia.
III. no usufruto, é dever do usufrutuário o pagamento das despesas ordinárias e extraordinárias de custo módico necessárias à conservação dos bens, a fim de mantê-los no estado em que os recebeu.
IV. no usufruto, o usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos, mas não pode alienar o usufruto nem ceder, gratuitamente ou onerosamente, seu exercício.
Considerando uma firma monopolista cujo objetivo principal é a maximização do lucro, assinale a alternativa correta.
As Carteiras de Trabalho e Previdência Social serão entregues:
O Guia Project Management Body of Knowledge (PMBOK) define 10 áreas de conhecimento, entre as quais separa os processos. A respeito dessas áreas de conhecimento, é correto afirmar que o processo
Assinale a alternativa correta.
Cláusula aleatória de um contrato de compra e venda mercantil internacional, que visa a proteger as partes de acontecimentos imprevisíveis, irresistíveis ou inevitáveis é:
Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
I. ato de improbidade.
II. incontinência de conduta ou mau procedimento.
III. condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena.
O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de:
A central de serviços (service desk) é uma parte importante na organização de um departamento de tecnologia da informação (TI), integrando o ciclo de operação de serviços. Acerca dessa central, é correto afirmar que ela
A contestação apresentada em sede de ação rescisória obedece à regra relativa à contagem de prazo constante do art. 774 da CLT, sendo inaplicável o disposto no art. 241 do CPC. Assim, conta-se:
No contexto de banco de dados, a sigla OLTP se refere a sistemas que são utilizados no (na)
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Considera-se noturno, para os efeitos do Artigo 73 – CLT, o trabalho realizado no horário das:
Os contratos administrativos, assim como os atos administrativos são, em regra, formais. Considerando essa afirmativa, é correto dizer que:
Em Administração Salarial são exemplos de compensação financeira indireta:
I. estabilidade e segurança no emprego.
II. serviço social e aconselhamento.
III. benefícios assistenciais, recreativos e supletivos.