Com relação à bacia hidrográfica do rio Amazonas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A navegabilidade da bacia amazônica se deve ao fato de a maioria de seus rios ter cursos em áreas de topografia suave, ou seja, com pequenos desníveis.

( ) A hidrovia do rio Mamoré faz parte da bacia Amazônica e se estende da cidade de Porto Velho (RO) até o porto de Itacoatiara (AM).

( ) A hidrovia do rio Madeira é uma das mais importantes vias de escoamento da produção de soja do Brasil Central, como a cultivada no noroeste do Estado de Mato Grosso, por exemplo.

Observada a ordem apresentada, as afirmativas são, respectivamente,

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa foi instado a realizar o controle concentrado de constitucionalidade de lei do Município Beta.

O autor da ação argumentava que teriam sido violados:

(I) o Art. 10 da Constituição Estadual, que reproduzia literalmente preceito da Constituição da República; e

(II) o Art. 39 da Constituição da República, pois é considerada norma de reprodução obrigatória, e a Constituição Estadual sujeitou os servidores às “normas constitucionais que lhes sejam aplicáveis”.

Considerando o paradigma de confronto passível de ser utilizado pelo Tribunal de Justiça no controle concentrado de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.

Foi lavrado um auto de infração visando à cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), relativo a fatos geradores ocorridos em 2014. O sujeito passivo, por não concordar com a cobrança, pretende apresentar defesa administrativa.

Assinale a opção que indica o prazo correto para a defesa.

A partir da reforma administrativa e da ideia de um estado mínimo, em que a atuação do poder público está restrita às áreas onde sua presença é indispensável, foram criadas entidades e regulamentaram-se institutos com o propósito de possibilitar e incentivar a prestação de serviços de interesse da coletividade por pessoas privadas não integrantes da Administração Pública. Com relação às entidades sem fins lucrativos, chamadas organizações sociais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa

I. Organização Social é um tipo de autarquia.

II. O título de Organização Social é conferido de maneira irreversível.

III. Organização Social é uma pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Pública.

Observada a ordem apresentada, as afirmativas são, respectivamente,

A empresa "Tem Trem S.A.", concessionária do serviço estadual de transporte ferroviário, atravessa grave crise econômica e de gestão. Com os atrasos de salários e a notícia da prisão do Presidente e do Diretor Financeiro da empresa, os funcionários passaram a adotar seguidas paralisações, prejudicando o fluxo de passageiros, especialmente nos horários de maior movimento.

A Assessoria Jurídica da Chefia do Poder Executivo, consultada, informou que o Estado, concedente, poderia intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço.

Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

“Cacoal Administradora de Imóveis emitiu cédula de crédito bancário com cláusula à ordem em favor de instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN)”.

Sobre a circulação da cédula de crédito bancário com cláusula à ordem, assinale a afirmativa correta.

A respeito das mudanças ocasionadas pela produção de borracha em larga escala na Amazônia, entre 1870 e 1920, analise as afirmativas a seguir.

( ) Tornou o Brasil um grande exportador desse produto, no mesmo período em que nascia e se afirmava a indústria automobilística.

( ) Causou a Guerra da Borracha, em função do desentendimentos entre produtores de látex brasileiros e bolivianos, resultando na anexação brasileira do Acre.

( ) Transformou Belém e Manaus em modelos de riqueza e requinte com a abertura de grandes avenidas, a instalação de luz elétrica e do sistema de bondes, por exemplo.

Observada a ordem apresentada, as afirmativas são, respectivamente,

A alternativa que caracteriza adequadamente a estrutura jurídica da letra de câmbio é:

A respeito da organização da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.

I. Na descentralização existe vinculo hierárquico e na desconcentração há o controle entre a administração central e o órgão desconcentrado, sem vínculo hierárquico.

II. Na desconcentração, uma entidade da administração indireta distribui competências entre diversos órgãos de sua própria estrutura, a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação de serviços.

III. Na centralização, o Estado executa suas tarefas diretamente, por intermédio dos inúmeros órgãos e agentes administrativos que compõem sua estrutura funcional.

Está correto o que se afirma em