De acordo com a classificação dos bens públicos, o imóvel que abriga e pertence à Prefeitura de Viana é considerado
IBEG•
Partindo da premissa que a relação de emprego é uma espécie de relação de trabalho, que se baseia no nexo entre empregador e empregado, sobre suas características podemos afirmar, exceto:
IBEG•
Acerca dos princípios específicos do Direito do Trabalho, podemos afirmar o que se segue, exceto:
Sobre a capacidade civil, analise as assertivas e indique a opção correta.
I - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos;
II - São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
III - São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;
IV - São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade
IBEG•
De acordo com o sistema de armazenamento de arquivos, Byte, Megabytes, Gigabytes, um dispositivo de armazenamento com capacidade de 2gb, terá uma quantia de Megabytes igual a:
Em um triângulo retângulo a medida de um cateto é o dobro da medida do outro. Se a hipotenusa mede ?125 cm, então temos que o maior cateto mede
Nos termos expressos na Lei 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos a seguir, exceto:
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, exceto:
A relação de trabalho eventual está excluída da esfera normativa do Direito do Trabalho. Existem várias correntes que procuram explicar o que seja serviço eventual. Assim sendo, analise a validade das suposições abaixo e assinale a alternativa ERRADA.
Ao notar-se que um computador antigo está se tornando obsoleto nas tarefas do dia a dia, deve fazer um Upgrade de hardware para que assim ele possa voltar a exercer as suas funções de forma satisfatória. Entre as alternativas abaixo qual o conjunto de Hardwares deverá ser trocado para que o computador tenha o melhor desempenho
Marque a alternativa CORRETA, no que se refere à Capacidade Tributária.
De acordo com a Lei 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos, são tipos de licitação:
I - menor preço;
II - concorrência;
III - maior lance ou oferta;
IV - pregão;
No desenvolvimento de (x + 2)n . x3 , o coeficiente de xn+1 é igual a:
Quanto ao crédito tributário, indique a alternativa correta:
IBEG•
Considerando o disposto no Código de Processo Penal acerca do inquérito policial, indique a alternativa correta.
No Microsoft Word temos várias teclas de atalhos que nos ajudam a manter um fluxo de trabalho mais ágil. Qual o conjunto de teclas de atalho que deve ser utilizada para remover a formatação manual dos caracteres ou de um texto selecionado ?
Se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.
De acordo com a lógica, uma sentença equivalente a ? Francisco é matemático, então Carlos é físico? é:
IBEG•
Ainda sobre o direito financeiro, analise as assertivas e assinale a opção correta.
I - Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, pois antes dessa apreciação pelo Tribunal, não há que se falar em direito adquirido à aposentadoria, pois o ato concessório do benefício ainda não se consolidou;
II - A inércia do Tribunal de Contas, por mais de cinco anos, a contar da aposentadoria, consolidou afirmativamente a expectativa do ex-servidor quanto ao recebimento de verba de caráter alimentar. Assim, transcorrido em branco o interregno quinquenal, a contar da aposentadoria, é de se convocar os particulares para participarem do processo de seu interesse, a fim de desfrutar das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa;
III - É atribuição constitucional do tribunal de contas apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as nomeações para cargos de provimento em comissão;
Considerando o disposto no Código Penal brasileiro quanto à aplicação da lei penal, indique a alternativa incorreta: