Na incorporação imobiliária, é
Em relação às complicações decorrentes do Diabetes mellitus, assinale a alternativa correta.
Com relação ao processo disciplinar, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos da Administração Pública previstos na Constituição Federal de 1988.
Conforme o ordenamento jurídico pátrio, pode-se afirmar, sobre a responsabilidade objetiva do Estado:
A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de
O artigo 7o, IV, da Constituição Federal assegura ao trabalhador a percepção de salário-mínimo e proíbe sua vinculação “para qualquer fim”. Diante de tal vedação e de outros preceitos da Carta, como o artigo 39, § 3o, a Súmula Vinculante no 4 estabeleceu, em relação a vantagem percebida por servidor público, que
O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5o, II, da atual Constituição. Sobre o tema, é possível afirmar que
Quanto à sentença penal, é correto afirmar que
Crises epilépticas repetidas a curtos intervalos caracterizam Estado de Mal Epiléptico, somente nos casos em que essas crises são
A responsabilidade civil do poluidor-pagador
Gestante na 30.ª semana de gestação apresenta síndrome hemorrágica. Durante seu tratamento, ela deve ser mantida em repouso, preferencialmente, em decúbito
Condescendência criminosa
Dos sinais clínicos relacionados, assinale aqueles que melhor caracterizam a hipóxia em fase inicial.
Com relação à operação de importação por não contribuinte, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a EC no 33/2001
Entende-se por papéis de trabalho
Os poderes de comando, de fiscalização e revisão de atos administrativos, assim como os poderes de delegação e avocação de competências são expressão do poder administrativo
Em um parque, Alberto conheceu três casais, habitantes da vila, e foi informado corretamente que um desses casais era constituído pelo prefeito e a primeira dama da vila. Alberto também foi corretamente informado de que o sobrenome de cada pessoa no casal era o mesmo, e que em nenhum desses casais havia dois mentirosos. Em um dado momento, essas seis pessoas fizeram as seguintes afirmações:
Senhor Bandeira: “Eu não sou o prefeito.”
Senhora Bandeira: “O prefeito nasceu na Europa.”
Senhor Reto: “O senhor Bandeira não é o prefeito.”
Senhora Reto: “O prefeito nasceu na Ásia.”
Senhor Justo: “Eu não sou o prefeito.”
Senhora Justo: “O senhor Reto é o prefeito.”
O prefeito é o senhorSe uma professora da rede pública de ensino, em razão de uma falha no sistema bancário, recebe um salário maior do que o que lhe é devido, e intencionalmente não devolve o dinheiro aos cofres públicos,
Sobre a infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), é correto afirmar que