Considere hipoteticamente que a empresa Alfa está promovendo o lançamento de um novo condomínio em que os lotes, todos retangulares, são vendidos com um preço fixo por metro quadrado de área. Paulo está interessado em um lote de dimensões 20 m e 40 m, cujo preço é R$ 240.000,00. O corretor disse a ele que há outro lote, vizinho a esse, cujas dimensões são 50% maiores. Nessas condições, o preço do novo lote é
A respeito dos intervalos intrajornada e interjornada, nos termos previstos na CLT e pelas orientações jurisprudenciais e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta.
Rafaela quer escolher o seu horário para praticar uma atividade física. A academia mais próxima de sua casa oferece um plano em que o cliente deve escolher dois períodos na semana (de segunda-feira a sexta-feira), um na parte da manhã e outro na parte da tarde, que não sejam no mesmo dia nem em dias seguidos.
Com base nessas informações, de quantas maneiras diferentes Rafaela pode escolher seu horário?
Paulo, residente e domiciliado na cidade de Itabuna (BA), é contratado em janeiro de 2007 pela empresa Serviços Turísticos Ltda., com sede na cidade de Porto Seguro (BA), para prestar serviços na filial da empresa, localizada na cidade de Ilhéus (BA). Na ocasião da celebração do contrato de trabalho, as partes elegeram o foro da comarca de Salvador (BA) para dirimir todos os eventuais conflitos que viessem a surgir. Em junho de 2017, por causa de três meses de salário sem pagamento, bem como para pleitear remuneração por jornada extraordinária, Paulo ajuíza reclamação trabalhista com base no que entende de direito.
Acerca da situação hipotética apresentada, à luz da legislação trabalhista, assinale a alternativa correta quanto ao local em que a reclamação trabalhista deve ser proposta.
De acordo com o Código Tributário Nacional, e no que concerne à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
No Brasil, os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) geralmente recebem, por ano, além do salário mensal, um salário a mais, o 13o. Se a pessoa trabalhar apenas uma fração do ano, o 13o será a mesma fração do salário mensal.
Considere hipoteticamente que Frederico recebe R$ 1.800,00 de salário mensal e que, neste ano, começou a trabalhar em 1o de setembro. Caso ele não seja despedido e também não haja reajustes salariais, qual será o valor do 13o?
Quanto às normas referentes ao procedimento sumaríssimo previstas na CLT, assinale a alternativa correta.
Conforme o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
Quanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Com base nas previsões legais da CLT acerca do contrato individual do trabalho, assinale a alternativa correta.
Como forma de proteger a indústria de tecnologia da informação, o presidente da República editou decreto no qual majorou, de 20% para 34%, a alíquota do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros destinados à fabricação de computadores. Com base no exposto, a referida majoração deve
De acordo com a Cartilha de Segurança para Internet, Versão 4.0 (2012), quando vulnerabilidades são descobertas, certos fabricantes costumam lançar atualizações específicas, chamadas de
Quanto às pastas, aos arquivos e aos atalhos do Windows 10, assinale a alternativa correta.
Acerca do editor de planilhas Excel e do editor de textos Word, assinale a alternativa correta.
O Decreto no 77.052/1976 dispõe quanto à fiscalização sanitária das condições de exercício de profissões e de ocupações técnicas e auxiliares relacionadas diretamente com a saúde. Quando encontrada infração, a Fiscalização Sanitária deve proceder da seguinte maneira:
A Constituição Federal de 1988 prevê, no caput do artigo 37, de forma expressa, cinco princípios de direito administrativo que regerão a atividade da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Assinale a alternativa que apresenta esses princípios.
O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto no 44.045/1958. Quanto a esse regulamento, assinale a alternativa correta.
Pedro utilizou um computador na casa de um amigo e digitou seus dados no teclado para acessar sua conta bancária e conferir seu saldo, que era de R$ 900,00. Uma semana depois, Pedro foi ao banco e solicitou um extrato de sua conta, no qual percebeu um débito de R$ 300,00 realizado nesse intervalo, valor que ele não havia movimentado. Nessa situação hipotética, que ameaça instalada no computador pode ter possibilitado o prejuízo?
Considere hipoteticamente que Gabriel, servidor público estadual, enquanto dirigia veículo oficial em serviço, utilizava-se de seu smartphone para conversar com seus familiares por intermédio de aplicativo de conversas por texto e, em virtude da desatenção às regras de trânsito, causou um acidente de trânsito, invadindo uma loja e ocasionando ao comerciante diversos prejuízos de ordem material.
Com base nessa situação, assinale a alternativa correta.
A que tipo de organização pertence o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia?