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Nada por aqui
Para a garantia de direito líquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou hábeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições de Poder Público, o cidadão pode dispor de:
Estado de Defesa e Estado de Sítio têm a função de:
Configuram-se regras de competência, EXCETO:
Quanto à Execução das Penas é CORRETO afirmar que:
Quanto à nacionalidade brasileira, podemos afirmar como CORRETO:
MARIA MATOS, durante a gravidez, anteviu as dificuldades de toda ordem que o nascimento do seu filho causar-lhe-ia. Durante o parto, sob influência do estado puerperal, matou-o por estrangulamento. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que esta mãe:
Sobre o processo de globalização da economia mundial e seus efeitos é CORRETO afirmar que:
BENEDITO BAIÃO subtraiu um televisor da residência do seu vizinho, tendo danificado a porta para ter acesso ao objeto. No caso em questão, é CORRETO afirmar que houve:
A escolha de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo Chefe do Poder Executivo é ato:
Relativamente à ação penal, é CORRETO afirmar que:
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá realizar várias diligências com EXCEÇÃO de:
A respeito do Habeas Corpus, pode-se afirmar EXCETO:
Os episódios mais marcantes e recentes da história do conflito árabe-israelense podem ser observados nas alternativas abaixo, EXCETO:
O Plano Real pôs fim a uma longa e dolorosa escalada da inflação no Brasil, iniciada com o ciclo de governos militares (1964-1985). Desde então, o país experimentou uma série de planos de estabilização, em geral baseados em políticas monetárias heterodoxas como congelamento de preços e confisco de poupança. O presidente brasileiro e o ministro da Fazenda que implantaram o Plano e Real foram, RESPECTIVAMENTE:
A revista Veja publicou em 09.08.2006 a seguinte notícia: "A China não pára: é, de longe, o país que mais cresceu desde 1980. Uma média de 9,6% por ano neste quarto de século. Significa dizer, por exemplo, que nos últimos três anos acrescentou quase um Brasil inteiro a seu PIB".
Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que reúne fatores capazes de explicar, CORRETAMENTE, o crescimento econômico chinês:
LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o agente penitenciário:
Quanto à prisão, é CORRETO afirmar que:
Configuram-se situações da prisão temporária, EXCETO:
A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Quanto a isso é INCORRETO afirmar que:
TIAGO TEIXEIRA, fiscal de tributos estaduais, recebeu em razão de sua função, de um caminhoneiro, cujas cargas são semanalmente submetidas à fiscalização, a importância de R$ 500,00(quinhentos reais). No caso em questão, é CORRETO afirmar que o fiscal: