Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
ILUMINAÇÃO ? 7:800$000
A Prefeitura foi intrujada quando, em 1920, aqui se firmou um contrato para o fornecimento de luz. Apesar de ser o negócio referente a claridade, julgo que assinaram aquilo às escuras. É um BLUFF*. Pagamos até a luz que a lua nos dá.
*BLUFF expressão inglesa que foi aportuguesada como “blefe”: atitude enganadora, em jogo de cartas, que busca iludir o adversário.
(RAMOS, Graciliano. O relatório do prefeito Graciliano Ramos. Brasília: Conselho Federal de Administração, 2018, p.13)
Segundo a Constituição Federal, o servidor público estável poderá ser colocado em disponibilidade quando ocorrer a:
I. extinção ou declaração da desnecessidade do cargo público.
II. reprovação em estágio probatório.
III. necessidade de corte de despesas para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
IV. reintegração de antigo titular do cargo, cuja demissão foi invalidada por sentença judicial.
Com vistas a promover maior proteção a direitos difusos e coletivos, a Assembleia Legislativa de determinado Estado da federação pretende legislar, dentre outras, sobre as seguintes matérias:
I. proteção do meio ambiente e controle da poluição;
II. propaganda comercial.
Entrando na Câmara, verifiquei que a grandiosa representação que eu fazia do legislador, não se me tinha diminuído com o exame da opaca figura do doutor Castro. Era uma exceção, mas certamente os outros deviam ser quase semideuses, mais que homens, pois eu queria-os com força e com faculdades capazes de atender e de pesar tão vários fatos, tão desencontradas considerações, tantas e tão sutis condições da existência de cada e da de todos. Para tirar regras seguras para a vida total desse entrechoque de paixões, de desejos, de ideias e de vontades, o legislador tinha que ter a ciência da terra e a clarividade do céu e sentir bem nítido o alvo incerto para que marchamos, na bruma do futuro fugidio. Quanta penetração! Quanto amor! Que estudo e saber não lhe eram exigidos! Era preciso tudo, tudo! A Teologia e a Física, a Alquimia! ... Era preciso saber tudo e sentir tudo! Era na verdade um vasto e alevantado ofício!
(Adaptado de: BARRETO, Lima. Memórias do escrivão Isaías Caminha. São Paulo: Editora Brasiliense, 1971, p.49)