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Assinale a alternativa INCORRETA, no que tange a gestão e o Índice de Gestão Descentralizada – IGD.
Assinale a alternativa INCORRETA, no que tange a gestão e o Índice de Gestão Descentralizada – IGD.
De acordo com a legislação do CadÚnico, qual é a responsabilidade dos municípios em relação à estão do cadastro?
São legitimados como interessados no processo administrativo, exceto:
Para realizar um bom trabalho, o Agente Comunitário de Saúde deve:
I. Agir com respeito e ética perante a comunidade e os demais profissionais.
II. Ser ativo e ter iniciativa.
III. Conhecer o território.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) é um documento fundamental para a organização e o funcionamento dos serviços de assistência social no Brasil. Sobre a NOB/SUAS, é correto afirmar que:
Com base na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
O acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter:
Os navegadores de internet são programas que permitem o acesso à internet, exibindo na tela do dispositivo os elementos de um site. Assinale a alternativa que não é um:
De acordo com esse princípio administrativo implícito, a Administração Pública Indireta deverá observar o princípio da especialidade. Ou seja, ele promove o controle da Administração Direta sobre as atividades das entidades administrativas, com o objetivo de garantir a observância de suas finalidades institucionais. O princípio citado é:
São programas e benefícios sociais do Governo Federal que utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias, exceto:
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