A Resolução nº 176, de 10/06/2013, institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário – SINASPJ e dá outras providências. Neste contexto, responda à questão.
Recomenda-se que os Tribunais adotem, no âmbito de suas competências, assim que possível, as seguintes medidas
mínimas para a segurança e magistrados, EXCETO:
Ao final do exercício de 2023, uma empresa apresentou as seguintes informações referentes a uma máquina:
• Custo de aquisição: R$ 800.000;
• Depreciação acumulada: R$ 100.000;
• Perda por redução ao valor recuperável: R$ 100.000 (exercício de 2022).
De acordo com as normas contábeis, em 31/12/2023, a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável para essa máquina e obteve os seguintes resultados:
• Valor justo líquido: R$ 780.000;
• Valor em uso: R$ 800.000.
Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que
AOCP•
Dentre as diversas alterações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105), merece destaque a regulamentação do benefício da gratuidade de justiça. Sobre o tema proposto, analise as afirmativas a seguir.
I. A gratuidade de justiça poderá ser concedida à pessoa natural ou jurídica, nacional ou estrangeira, que comprove insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma da lei.
II. A depender do caso concreto, o juiz poderá conceder ao requerente o parcelamento das despesas processuais que o beneficiário tiver que antecipar no curso do procedimento.
III. A concessão da gratuidade de justiça afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.
Estão corretas as afirmativas
Qual é a forma mais comum e considerada a mais grave de nefrite lúpica?
I. causa distalização dos caninos superiores.
II. ocasiona uma abertura em leque dos dentes anteriores superiores.
III. resulta em contatos oclusais excessivos sobre os dentes anteriores durante o fechamento.
IV. decorre do deslocamento vestibular dos dentes anteriores inferiores.
É correto o que consta APENAS em