Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido político chamado “Partido dos Voluntários". Em
conformidade com a Constituição Federal de 1988, o “Partido dos Voluntários" deve, após adquirir personalidade jurídica, na forma da lei
civil, registrar seu estatuto no
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
Marque a alternativa correta em relação aos títulos executivos judiciais e extrajudiciais:
Atenção
Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Tempos, lugares mágicos
Sim, já faz tempo, éramos jovem casal e estávamos de férias, à toa na vida. Provavelmente aquele nosso cenário mágico de então terá incorporado novidades: haverá lugar incólume ao tempo? Deixemos oculta a medida comum do tempo e digamos que tudo 'aconteceu já faz alguns séculos. cada um carrega dentro de si seu singular relógio emocional. Estávamos os dois na praia de Amaralina, tomando cerveja num fim de tarde de verão (haverá outras estações em Salvador?). Aquele momento azul bem que podia ser eterno, sentíamos. Passamos a conversar sobre o Tempo. imaginei então o que seria feito daquele lugar, dali a um milhão de anos. E especulava, manhoso: “Existirá talvez o planeta, mas alguma coisa guardará algo do sol desta tarde, destes coqueiros, de nós?”
Você então lembrou que não há eliminação cabal da matéria, há transformações sucessivas. E eu imaginei que, decorridos milênios, nós dois seríamos duas moléculas avulsas, viajantes do espaço que, de repente, poderiam cruzar seus caminhos vertiginosos exatamente onde milênios antes teria havido uma cidade, uma praia, uma conversa e dois. Então lhe propus um pacto: que esses duas moléculas, ao se cruzarem numa fração de segundo em meio a tantas no caos, se façam notar por um quase imperceptível código luminoso, uma faísca fulminante, uma piscadela guardada por milênios no coração da matéria cósmica.
Você achou minha imaginação exuberante demais e preferiu olhar em volta, conferir a brisa que batia nas folhas dos coqueiros de Amaralina. Há lugares assim, neste nosso planeta: excitam a imaginação até o limite do imponderável, e ao mesmo tempo exercem toda a sua sedução telúrica. Acabamos um chope e andamos um bocado, a tempo de ver o sol desaparecer. Depois, já avistando o Farol da Barra, passei a imaginar que aquele farol mágico, daquela terra mágica, assim que escurecesse passaria a acender estrelas altíssimas. Mas você olhava distraída para algum ponto da linha do horizonte.
(Jehova de Brito, a publicar)
Considerando-se a estruturação do texto, o 3º parágrafo constitui uma passagem na qual
Paciente do sexo masculino, 78 anos, branco, hipertenso e diabético tipo II controlado com as devidas medicações prescritas previamente, chega para uma nova consulta com queixas recentes que o médico associa a estenose da artéria carótida. O médico solicita um ecodoppler de carótidas sabendo que o tratamento cirúrgico dessas estenoses sintomáticas está comprovadamente indicado quando a estenose é:
Com base na Lei 6.677/04, marque com V as alternativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) A nomeação do servidor poderá ocorrer em caráter vitalício.
( ) A posse deverá verificar-se até trinta dias, contados da data da publicação do ato de nomeação, período esse improrrogável.
( ) A disponibilidade limitar-se-á a 06 (seis) servidores.
( ) A exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento temporário dar-se-á a seu pedido ou a juízo da autoridade competente.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
Em um projeto de impermeabilização de uma laje em concreto armado, a camada de regularização horizontal ou contrapiso é o estrato com a(s) função(ões) de:
Taís é juíza leiga em um Juizado Especial Cível. Em audiência, o
autor pede, justificadamente, a desistência do feito.
O réu, pessoa jurídica de grande porte, se opõe à desistência, porque estima que tem grandes chances de êxito. Frisa, de todo modo, que ainda penderia seu pedido contraposto.
Nesse caso, à luz dos enunciados do Fonaje, Taís, ao elaborar o projeto de sentença, deve:
O réu, pessoa jurídica de grande porte, se opõe à desistência, porque estima que tem grandes chances de êxito. Frisa, de todo modo, que ainda penderia seu pedido contraposto.
Nesse caso, à luz dos enunciados do Fonaje, Taís, ao elaborar o projeto de sentença, deve:
No tocante ao recurso hierárquico, à AGU, às responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas e ao controle da atividade financeira do Estado, assinale a opção correta.
Devido a sua competência teórico-metodológica, o trabalho do assistente social é fundamental em um processo judicial. De acordo com o Código de Ética e legislação profissional, em um processo judicial, ao assistente social é vedado atuar como:
João, pai de Sílvio e de Carla, vendeu um apartamento a Sílvio, sem o consentimento válido de Carla, que, à época da alienação, tinha quatorze anos de idade.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto à condução financeira da família, Tatiana decidiu alterar o regime de bens inicialmente estabelecido, uma vez que tal alteração não prejudicaria direitos de terceiros.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Joaquim conduzia normalmente seu veículo em via de mão dupla quando foi obrigado a desviar do carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de Joaquim entrou na contramão e atingiu Pedro, que dirigia uma motocicleta. Em decorrência do acidente, uma das pernas de Pedro foi amputada, tendo ele ajuizado ação de indenização contra Joaquim para o ressarcimento dos prejuízos sofridos.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ao final dos anos 1990, o Projeto Ético-Político do Serviço Social (PEP) era hegemônico no interior do Serviço Social. Um dos vetores que concorreram para isso foi o fato de que “(...) este projeto profissional vinculou-se a um projeto societário que, antagônico ao das classes proprietárias e exploradoras, tem raízes efetivas na vida social.” (Netto, 2 6: 1 ). A consolidação do PEP, portanto, se dá por duas razões principais:
TJBA•
A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais aplicáveis aos processos que tramitam perante o STJ e o STF, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Uma entidade da administração pública adquiriu uma frota de cinco veículos para uso em serviços de assistência social. O custo total de aquisição foi 175.000,00. A entidade espera usar os veículos por cinco anos e, ao final desse período, espera aliená- los por 10% do valor de aquisição. A partir dessas informações, é correto afirmar que:
Assinale a opção correta com relação aos títulos de crédito.
Considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, e o posicionamento adotado pelo STJ acerca dos direitos do promitente comprador, assinale a opção correta.
Considere um circuito composto por uma fonte CC de 40 V em série com três resistores de 40 Ω. O equivalente de Norton entre os terminais de um dos resistores é composto por:
No dia 29/02/2020, Maria da Penha compra um imóvel da
Construtora Lar Paraíso Ltda. Os pagamentos são previstos da
seguinte forma: entrada em quinze dias corridos, intermediária
dali a um ano e parcela final em meados de fevereiro de 2023.
Nesse caso, à luz do Código Civil, as parcelas têm vencimento, respectivamente, em:
Nesse caso, à luz do Código Civil, as parcelas têm vencimento, respectivamente, em:
Contando com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional promoveu sessão solene, em agosto de 2013, para celebrar os sete anos de vigência daquela que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, que visa