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Questões de Concursos

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ID: 974096•
Direito Processual Penal•
Procedimento Penal•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

João praticou infração de menor potencial ofensivo em detrimento de Matheus. Após a observância de todas as formalidades legais, houve a composição civil de danos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 sobre despesas processuais, é correto afirmar que:

ID: 974099•
Direito do Consumidor•
Inversão do ônus da prova•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Será necessária a inversão ope iudicis do ônus da prova na demanda que verse sobre:

ID: 975379•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
TJBA•
Reaplicação

Texto 6

O FUMO NÃO PRODUZ CÂNCER

Os cientistas soviéticos afirmam que chegaram à conclusão de que não há nenhuma relação entre o tabagismo e o câncer. Informam que depois de minuciosas experiências com aplicação de tabaco nos lábios e na pele de ratos, não conseguiram produzir o câncer. 'É possível, contudo, esclarecem, que o nosso tabaco georgiano não contenha cancerígenos'.
Os norte-americanos, entretanto, na pessoa do Dr. Cuyler Hammond, diretor de Pesquisas Estatísticas da Sociedade Americana de Câncer e professor de biometria da Universidade de Yale, declaram que o cigarro é responsável por numerosos casos de câncer, nos Estados Unidos. [...] 'O Estudo não deixou dúvida alguma - prossegue - que o tipo de câncer que mais aumenta nos Estados Unidos, o câncer de pulmão masculino, é mais comum entre os fumantes do que entre os não fumantes'[...]
(IV Congresso Internacional do Câncer)

Os dois trechos do texto 6 acima mostram:

ID: 974618•
Direito Civil•
Usufruto•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Provimento

Em relação aos direitos reais de gozo, fruição e garantia, assinale a opção correta.

ID: 974121•
Direito Civil•
Corretagem•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Adamastor mantinha seguro de vida há muitos anos com a instituição JKL. No final de sua vigência, decide substituí-lo por outro mais barato.
Todavia, como estava muito atarefado, esquece de comunicar que contratara outra apólice à antiga seguradora que, então, procede à renovação automática. Meses depois, ao notar que estava pagando a ambas, liga para a seguradora JKL para requerer o cancelamento e a devolução dos valores pagos, até porque não sofreu qualquer sinistro durante todo esse tempo. A seguradora se recusa à repetição dos valores.
Nesse caso, a renovação automática e a recusa à devolução das parcelas do prêmio justificam-se em duas características do contrato de seguro.
São elas, respectivamente:

ID: 974124•
Direito Civil•
Efeitos perante Terceiros Estipulação em Favor de Terceiros•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Uma grande empresa contrata plano de saúde coletivo, assumindo todos os custos e comprometendo-se a indicar os nomes de seus empregados como beneficiários da apólice. Nesse caso, o contrato se qualifica como:

ID: 974132•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória e Tutela de Urgência•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as tutelas de urgência e evidência.
A respeito do tema, é correto afirmar que:

ID: 974936•
Engenharia Mecânica•
Falhas•
FGV•
TJBA•
Engenharia Mecanica

A Análise de Modo e Efeito de Falha (FMEA - Failure Mode and Effect Analysis) é uma ferramenta que busca evitar, por meio da análise das falhas potenciais e por propostas de ações de melhoria, que ocorram falhas no projeto do produto ou do processo. Já a Análise de Modo de Falha, Efeitos e Criticidade (FMECA - Failure Mode, Effects and Criticality Analysis) indica que a análise de criticidade é também realizada. A opção de se aplicar um FMECA ao invés de FMEA está centrada:

ID: 975202•
Engenharia Civil•
Orçamento no Planejamento de Obras•
FGV•
TJBA•
Engenharia Civil

A realização do orçamento de uma obra contempla diferentes etapas em ordenamento. A etapa que precede a quantificação dos trabalhos por serviço é:

ID: 975230•
Engenharia Elétrica•
Transformador de Potência•
FGV•
TJBA•
Engenharia Elétrica

Para que um transformador seja considerado ideal, considere as hipóteses a seguir:
I - Todo o fluxo deve estar delimitado ao núcleo e enlaçar os enrolamentos.
II - As resistências dos enrolamentos devem ser desprezíveis.
III - A permeabilidade do núcleo deve ser baixa o suficiente para que uma força magnetomotriz desprezível seja suficiente para estabelecer o fluxo.

Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):

ID: 975499•
Direito Penal•
Suspensão condicional da pena Concessão•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —

ID: 974744•
Português•
Flexão verbal de tempo presente•
FGV•
TJBA•
Direito

Texto 3 - Sobre esse acontecimento referido no texto 2, o historiador grego Heródoto disse o seguinte: “Até então, não houvera de uma parte e de outra mais do que raptos; depois do acontecido, porém, os Gregos, julgando-se ofendidos em sua honra, fizeram guerra à Ásia, antes que os asiáticos a declarassem à Europa. Ora, conquanto lícito não seja raptar mulheres, dizem os Persas, é loucura vingar-se de um rapto. Manda o bom senso não fazer caso disso, pois sem o próprio consentimento delas decerto não teriam as mulheres sido raptadas." (Heródoto, História).

A forma verbal “houvera", no texto 3, corresponde à forma simples do mais-que-perfeito do indicativo do verbo haver; as formas compostas equivalentes a essa forma simples são:

ID: 974756•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Lei 10845 de 2007•
FGV•
TJBA•
Direito

Sobre a Ouvidoria Judicial, de acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça da Bahia, aprovado pela resolução nº 5 , de 27 de março de 2013, é correto afirmar que:

ID: 975524•
Direito Empresarial e Comercial•
Falência•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo

ID: 975024•
Economia•
Taxa Interna de Retorno•
FGV•
TJBA•
Economia

Em relação à análise de sensibilidade e de cenários de projetos em condições de risco, considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
( ) A análise de cenários permite avaliar as alterações nos resultados calculados do projeto, após a mudança em um dado parâmetro.
( ) O problema da análise de cenários é que ela negligencia a influência que uma alteração em uma variável tem sobre outras variáveis.
( ) Na análise de sensibilidade consideram-se as relações entre as diversas variáveis que afetam o projeto e suas mudanças simultâneas.

A sequência correta é:

ID: 974069•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Texto 1 – Estudo revela novo alvo para busca de terapias contra doença de Parkinson [fragmento]

Experimentos com camundongos feitos na USP mostraram que a micróglia, um tipo de célula imunológica presente no sistema nervoso central, ajuda a limitar a perda de neurônios

Agência Fapesp

Estudo conduzido no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) revelou um possível mecanismo protetor contra a doença de Parkinson.

Em camundongos, foi observado que a micróglia, um tipo de célula imunológica do sistema nervoso que compõe a chamada glia – conjunto diversificado de células que dá suporte ao funcionamento dos neurônios – pode limitar a perda de capacidade motora e a morte neuronal.

Todos os testes foram conduzidos em animais que receberam 6-hidroxidopamina, uma toxina indutora de sintomas semelhantes aos da doença de Parkinson, aplicada diretamente no cérebro. Antes, metade dos animais teve as micróglias praticamente eliminadas por uma substância, chamada PLX5622. O grupo que manteve essas células registrou perdas menos significativas de neurônios e de movimento quando comparado aos demais roedores.

"Esses resultados sugerem um possível alvo para o tratamento da doença no futuro, quando descobrirmos mecanismos capazes de ativar a micróglia de maneira benéfica", disse a doutoranda Carolina Parga à assessoria de imprensa do ICB-USP. Ela é primeira autora de um artigo publicado no Journal of Neuroimmunology.

[...]

A descoberta contradiz o que os próprios pesquisadores do ICB e outros estudiosos da área haviam visto anteriormente sobre essas células. Até então acreditava-se o contrário, pois, quando elas eram bloqueadas por fármacos, os sintomas do Parkinson eram mitigados.

"A hipótese mais provável para explicar essa diferença nos resultados é a atuação dos dois fenótipos da micróglia, algo já identificado anteriormente na literatura científica. Uma característica, a positiva, que protege contra a perda neuronal, talvez se manifeste no início da doença, e a outra característica, a negativa, que impulsiona essa perda neuronal, vai predominando à medida que a doença vai evoluindo; o mesmo pode ocorrer em outras doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e algumas formas de epilepsia", detalha Luiz Roberto Giorgetti de Britto, coordenador do estudo pelo Laboratório de Neurobiologia Celular do ICB. [...]

"Isso reforça a importância de desenvolvermos formas de diagnósticos mais assertivas para as doenças neurodegenerativas, para assim chegarmos a soluções terapêuticas. Pois trata-se de doenças que podem estar ativas durante décadas antes do diagnóstico, que em geral se dá só após a manifestação de sintomas, mas sendo mitigadas pela micróglia e outros mecanismos", complementa.

MUDANÇAS GENÉTICAS

No estudo também foram identificados dois genes que podem estar relacionados à doença de Parkinson. Esses genes apresentavam menor expressão apenas nos grupos em que as micróglias foram eliminadas."São dois genes relacionados à transmissão por dopamina [substância que influencia nossas emoções, aprendizado e locomoção, além de outras funções] entre alguns grupos de neurônios do sistema nervoso, o que sugere que a micróglia pode ser responsável pela modulação da expressão de genes que atuam nesses processos. Isso ajuda a explicar como a sua ausência resulta na perda de neurônios, o que causa a diminuição de dopamina, o fator responsável pelas alterações motoras", aponta Parga.

Esse conhecimento é promissor principalmente para a pequena parcela de casos de Parkinson e Alzheimer que tem causas genéticas, um total de 5% a 7% dos diagnósticos. "Conhecendo melhor o comportamento desses genes talvez possamos, no futuro, antecipar o diagnóstico da doença, além de propor terapias que consistem na manipulação deles", afirma Britto.

O Laboratório de Neurobiologia Celular agora se aprofunda nos resultados obtidos e nas hipóteses levantadas e também estuda as possíveis implicações da micróglia em modelos animais da doença de Alzheimer.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/06/ estudo-revela-novo-alvo-para-a-busca-de-terapias-contra-adoenca-de-parkinson.shtml
A ciência lida com o desconhecido. Por isso, o discurso científico frequentemente contém marcas de atenuação do grau de certeza do enunciador.
A única alternativa em que a palavra sublinhada NÃO desempenha essa função é:

ID: 974105•
Direito do Consumidor•
Fornecedor•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi construindo, ao longo do tempo, a figura do fornecedor equiparado que responde solidariamente ao causador do dano por ter integrado a cadeia de consumo.
Ocorre a responsabilidade solidária pela participação na cadeia de consumo no seguinte caso:

ID: 975405•
Contabilidade Geral•
Teste de Recuperabilidade Impairment•
FGV•
TJBA•
Reaplicação

A Cia Longo Tempo atua no ramo de mineração. Em um dado exercício, a companhia calculou em R$ 30 milhões o valor em uso de uma das minas exploradas, antes dos custos de restauração do local, estimados em R$ 8 milhões. O valor contábil dessa mina é de R$ 25 milhões. A Cia Longo Tempo recebeu uma oferta de R$ 22 milhões pela venda da mina, com custos de R$ 2 milhões. De acordo com o CPC 01 (R1), ao final do exercício a Cia Longo Tempo deverá reduzir o valor da mina em (milhões):
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