Questões Direito Penal Da Aplicação da Lei Penal

Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, conta...

Responda: Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste últ...

Q118949 | Direito Penal, Da Aplicação da Lei Penal, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP, Ensino Médio

Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, em razão da contaminação, ocorre a morte de um cidadão paraguaio, sendo que no Brasil é vitimado, apenas, um equatoriano.

De acordo com a regra do art. 6.º, do nosso Código Penal ("lugar do crime"), considera-se o crime praticado