Por Camila Duarte em 17/01/2025 04:21:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Os remédios constitucionais são instrumentos previstos na Constituição Federal para garantir a efetividade dos direitos fundamentais dos cidadãos. No caso do dispositivo legal mencionado na questão, a resposta correta para completar as lacunas é:
"são gratuitas as ações de habeas corpus¹ e habeas data², e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania".
Portanto, a opção correta que completa as lacunas de forma correta e respectiva é a letra a) habeas corpus¹ ? habeas data².
O habeas corpus é uma ação que visa proteger o direito de locomoção, ou seja, a liberdade de ir e vir. Já o habeas data é um instrumento que garante o acesso a informações pessoais constantes em bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
Os remédios constitucionais são instrumentos previstos na Constituição Federal para garantir a efetividade dos direitos fundamentais dos cidadãos. No caso do dispositivo legal mencionado na questão, a resposta correta para completar as lacunas é:
"são gratuitas as ações de habeas corpus¹ e habeas data², e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania".
Portanto, a opção correta que completa as lacunas de forma correta e respectiva é a letra a) habeas corpus¹ ? habeas data².
O habeas corpus é uma ação que visa proteger o direito de locomoção, ou seja, a liberdade de ir e vir. Já o habeas data é um instrumento que garante o acesso a informações pessoais constantes em bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.