São características dos órgãos públicos, EXCETO:
Luci integra a Administração Pública municipal e preside comissão que visa organizar o setor de recursos humanos. Para atingir seus objetivos, deve realizar isso, segundo características da atividade administrativa, de forma:
Ao tratar da centralização e descentralização administrativa, desconcentração e hierarquia administrativa, é
correto afirmar que
A administração indireta inclui as sociedades de economia mista, cujos agentes são
No que diz respeito à organização da Administração Pública, é correto afirmar que
A respeito da organização do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da natureza dos atos praticados por seus agentes, julgue os itens que se seguem.
Por ser órgão do Ministério da Justiça, a PRF é órgão do Poder Executivo, integrante da administração direta.
No que diz respeito à administração pública direta, à administração pública indireta e aos agentes públicos, julgue o item que se segue.
Ministros e secretários estaduais e municipais são agentes políticos cujos vínculos funcionais não têm natureza permanente, mas que, com base no seu poder político, traçam e implementam políticas públicas constitucionais e políticas públicas de governo.
Ministros e secretários estaduais e municipais são agentes políticos cujos vínculos funcionais não têm natureza permanente, mas que, com base no seu poder político, traçam e implementam políticas públicas constitucionais e políticas públicas de governo.
No que diz respeito à administração pública direta, à administração pública indireta e aos agentes públicos, julgue o item que se segue.
A administração pública indireta é composta por órgãos e agentes públicos que, no âmbito federal, constituem serviços integrados na estrutura administrativa da presidência da República e dos ministérios.
A administração pública indireta é composta por órgãos e agentes públicos que, no âmbito federal, constituem serviços integrados na estrutura administrativa da presidência da República e dos ministérios.
No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item.
A centralização concentrada consiste no desempenho de funções por uma determinada pessoa jurídica, no âmbito da qual inexistem órgãos sem divisões internas
A centralização concentrada consiste no desempenho de funções por uma determinada pessoa jurídica, no âmbito da qual inexistem órgãos sem divisões internas
A respeito de pessoas jurídicas de direito público e de pessoas jurídicas de direito privado vinculadas à administração pública, julgue próximo item.
Uma empresa pública consiste em uma entidade de direito privado em que pelo menos 51% do seu capital pertence à administração pública
A respeito de pessoas jurídicas de direito público e de pessoas jurídicas de direito privado vinculadas à administração pública, julgue próximo item.
A exploração de atividade econômica pela administração pública requer a instituição de uma autarquia.
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.
Considerando que a Polícia Federal integra a administração pública federal e que as polícias civis integram a administração dos estados, é correto afirmar que um agente de polícia federal é hierarquicamente superior a um agente de polícia civil.
Entidade dotada de personalidade jurídica própria do município de Barra dos Coqueiros - SE, caracterizada por ser serviço autônomo criado por lei, com patrimônio e receita própria, destinada a executar atividades típicas da administração pública, é uma
No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item.
A desconcentração desloca a esfera de responsabilização da entidade para o órgão criado em razão dela.
A desconcentração desloca a esfera de responsabilização da entidade para o órgão criado em razão dela.
Acerca da legislação administrativa, julgue o item.
Autarquias e fundações fazem parte da administração indireta. De acordo com o Decreto‐lei n.º 200/1967, uma autarquia possui personalidade jurídica de direito público, enquanto uma fundação tem personalidade jurídica de direito privado.
Autarquias e fundações fazem parte da administração indireta. De acordo com o Decreto‐lei n.º 200/1967, uma autarquia possui personalidade jurídica de direito público, enquanto uma fundação tem personalidade jurídica de direito privado.
IFB•
Julgue os itens que se seguem, acerca da organização
administrativa.
Atualmente, a doutrina majoritária, para explicar a relação entre o órgão público e o agente, utiliza-se da teoria da representação, segundo a qual os agentes são representantes do Estado.
No que diz respeito a convênio, a consórcio público e a parceria público-privada (PPP), julgue o item que se segue .
Duas entidades federativas podem instituir uma pessoa jurídica autônoma, que materializará a criação de um consórcio.
No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item.
A desconcentração temática é a distribuição de competências por diferentes órgãos, seguindo uma relação de subordinação.
A desconcentração temática é a distribuição de competências por diferentes órgãos, seguindo uma relação de subordinação.
É correto afirmar que o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos é uma
No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item.
A desconcentração funcional consiste na distribuição de diferentes funções entre entes e órgãos, observando um critério de especialização.
A desconcentração funcional consiste na distribuição de diferentes funções entre entes e órgãos, observando um critério de especialização.