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Questões de Concursos

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ID: 1081952•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
AMAUC•
Prefeitura de Seara SC•
Edital n 1•
2025

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva redefine o papel da Educação Especial no sistema educacional. A respeito deste novo conceito, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, que realiza o atendimento educacional especializado e disponibiliza recursos e serviços.
(__)Na perspectiva da inclusão, a Educação Especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos.
(__)A Educação Especial se organiza para apoiar e complementar o ensino regular, e não para substituí-lo, garantindo a inclusão dos alunos público-alvo nas classes comuns.
(__)A avaliação do aluno para fins de identificação e encaminhamento para a Educação Especial deve ser realizada exclusivamente por meio de laudos médicos, que determinam as práticas pedagógicas a serem adotadas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

ID: 988517•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
IBADE•
Prefeitura de Florianópolis SC•
Professor de Educação Especial•
2024

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 2006, é um importante marco legal que visa promover, proteger e garantir os direitos das pessoas com deficiência. Com base nas disposições da convenção, assinale a alternativa correta:

ID: 1074047•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Matemática•
2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que apresenta apenas cursos pertencentes à educação superior:

ID: 1082755•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Inspetor Escolar•
2025

Em relação à organização da jornada escolar no ensino fundamental, conforme disposto na Lei nº 9.394/1996 (LDB), analise as afirmativas a seguir e assinale com (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:

(   ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
(   ) O ensino fundamental poderá ser oferecido totalmente em período noturno, independentemente de autorização legal.
(   ) A ampliação da jornada para tempo integral será obrigatória em todos os sistemas de ensino, sem exceções.

Assinale a alternativa correta:

ID: 953477•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
UFCG•
UFCG•
Assistente de Aluno•
2025

De acordo com o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações, faz-se necessário um tratamento prioritário e diferenciado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Analise quais das alternativas abaixo estão coerentes com as proposições do referido decreto:

I - assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis.

II - mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

III - serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, prestado por intérpretes ou pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e no trato com aquelas que não se comuniquem em LIBRAS, e para pessoas surdocegas, prestado por guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de atendimento.

IV - pessoal capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficiência visual, mental e múltipla, bem como às pessoas idosas.

V - divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

As proposições CORRETAS são contempladas nas alternativas:

ID: 1060509•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FGV•
Prefeitura de São Lourenço da Mata PE•
Professor de Língua Portuguesa•
2024

A gestão democrática das escolas é defendida pelo Poder Público na Constituição Federal brasileira de 1988 e consolidada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/1996, em seu artigo 14, no qual se afirma que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática de ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

ID: 1083301•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
Agente de Organização Escolar•
2025

No tocante à educação, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que

ID: 1031599•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Professor de Educação Especial•
2025

Sobre a participação da família de crianças com deficiência no processo educacional, assinale a afirmativa correta.

ID: 898755•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ACCESS•
Prefeitura de Apiaí SP•
Psicólogo•
2024

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão − LBI - nº 13.146/2015, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:

1.(__)Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
2.(__)É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
3.(__)A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a não ser em caso de vida ou morte.

A sequência CORRETA é:

ID: 901597•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
AMEOSC•
Prefeitura de Mondaí SC•
Edital n° 50•
2024

Considere as afirmativas relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Ensino Religioso, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__) A Lei nº 4024/61 estabeleceu o ensino religioso como disciplina facultativa dos horários normais das escolas públicas.


(__) A Lei nº 9394/96 foi alterada pela Lei nº 9475/97, que definiu o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão.


(__) O ensino religioso confessional nas escolas públicas é proibido pela legislação brasileira atual.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

ID: 1025252•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
QUADRIX•
SEDF•
Edital n 31•
2022

Julgue o item, referentes à educação técnica em gastronomia, que tem sido um propulsor profissional no Brasil.

A educação profissional técnica de nível médio de forma integrada ao ensino médio permite que o estudante busque a habilitação profissional técnica de ensino médio ao mesmo tempo em que conclui a última etapa da Educação Básica.

ID: 1025764•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
QUADRIX•
SEDF•
Administração•
2022

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

ID: 1025253•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
QUADRIX•
SEDF•
Edital n 31•
2022

Julgue o item, referentes à educação técnica em gastronomia, que tem sido um propulsor profissional no Brasil.

Conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (2022), o curso técnico em gastronomia está inserido no eixo da produção alimentícia.

ID: 1082861•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FEPESE•
Prefeitura de Chapecó SC•
Professor de Ensino Fundamental•
2025

A Lei nº 9.394/1996 (LDB), ao estabelecer os princípios que regem o ensino no Brasil, inclui o “respeito à liberdade e apreço à tolerância” como um dos fundamentos da educação nacional.

Considerando esse princípio, assinale a alternativa que expressa corretamente sua aplicação no contexto educacional:

ID: 1081860•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FACET Concursos•
Prefeitura de Congo PB•
Pedagogo•
2025

Legislação Educacional


A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando princípios de gestão democrática, diversidade curricular e valorização docente.

Assinale a alternativa correta.

ID: 1081863•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FACET Concursos•
Prefeitura de Congo PB•
Pedagogo•
2025

Diversidade


A Lei nº 10.639/2003 determinou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, reforçando a necessidade de currículos inclusivos que combatam o racismo estrutural.

Assinale a alternativa correta.

ID: 1089297•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FUNDATEC•
UFRGS•
Químico•
2025

O ensino de Química nas escolas e instituições de ensino do Brasil é regido por um conjunto de normas educacionais que estabelecem diretrizes para os currículos, metodologias e finalidades da formação científica. Com base na legislação e nas orientações pedagógicas vigentes, assinale a alternativa correta.

ID: 1083161•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Ensino Religioso•
2025

A escola tem uma função social e seu objetivo, no ensino fundamental, é a formação básica do cidadão, mediante:

ID: 1083162•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Ensino Religioso•
2025

A respeito do currículo do ensino religioso e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I. O Ensino Religioso busca construir, por meio do estudo dos conhecimentos religiosos e das filosofias de vida, atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades.
II. Trata-se de um espaço de aprendizagens, experiências pedagógicas, intercâmbios e diálogos permanentes, que visam ao acolhimento das identidades culturais religiosas apenas, na perspectiva da interculturalidade, direitos humanos e cultura da paz.

ID: 1083165•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Ensino Religioso•
2025


De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mediante prévio e motivado requerimento, é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de:
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