Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
"Um vídeo enviado ao WhatsApp da TV Globo mostra vigilantes do Hospital da Restauração, no Centro do Recife, atirando no paciente que roubou uma arma e matou um vigia da unidade de saúde, nesta sexta-feira (26). De acordo com o advogado que representa os profissionais, Eduardo Morais, as imagens foram gravadas minutos depois da morte do vigilante Nivaldo Bezerra da Silva, de 66 anos".
[Disponível em: https://g1.globo.com/. Acesso: 06/11/2024 − texto adaptado].
Considerando uma situação como a narrada no fragmento de reportagem, em que o vigilante está acuado, diante de um elemento armado com revólver, que acabou de cometer um assassinato. Esse vigilante desfere certeiro disparo com sua arma, fazendo o elemento cair. Neste caso, exclui-se o crime de lesão corporal, baseando-se no Art. 25 do Código Penal Brasileiro, que estabelece, para casos como esse o(a):
Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que efetivamente acontece. Na tentativa de se defender, Francisco desfere uma facada no cachorro de Raul, o qual vem a falecer. O fato foi levado à autoridade policial, que instaurou inquérito para apuração.
Francisco, então, contrata você, na condição de advogado(a), para patrocinar seus interesses.
Considerando os fatos narrados, com relação à conduta praticada por Francisco, você, como advogado(a), deverá esclarecer que seu cliente