Em relação a tratados internacionais de direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Acerca do direito à liberdade de locomoção e das normas penais previstas na Constituição Federal, como direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta direito ou dever individual e coletivo garantido na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que apresenta direitos e deveres previstos no artigo 5o da Constituição Federal.
Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica onde estão previstos os direitos e deveres individuais e coletivos.
Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estabelecem que
Sobre os direitos e os deveres individuais inseridos na Constituição, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos direitos fundamentais insertos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.
Há uma série de conceitos estruturantes para o regime jurídico dos direitos e das garantias fundamentais que foram estruturados nos últimos anos. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que não corresponde ao atual pensamento jurisprudencial.
A trajetória dos Correios acompanha a evolução histórica e social da nossa sociedade. Por terem uma atuação direta com correspondências e comunicações telegráficas às legislações, em ordem constitucional e infraconstitucional, os Correios sempre levaram em conta previsões quanto à proteção às comunicações e ao seu sigilo. A respeito do sigilo de correspondências e de comunicações, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 5o da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”. Entre outras situações, essa afirmação significa que