FCC•
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal:
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
Foi reconhecida como princípio a participação da população na formulação das políticas e no controle das ações, em todos os níveis, bem como o exercício da soberania popular, mediante o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
Conforme normas legais aplicáveis à espécie o direito de ação de trabalhador maior e capaz quanto aos créditos resultantes dos contratos de emprego, está sujeito a prazo
Julgue os itens a seguir, que versam acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
A garantia da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é constitucional.
FCC•
É INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Direitos sociais são direitos dotados de conteúdo econômico social que têm em vista a melhoria das condições de vida e de trabalho para todos. A respeito desses direitos, julgue os itens que se seguem. Os direitos sociais correspondem a uma prestação positiva do Estado em prol de setores menos favorecidos da sociedade.
NÃO integra o rol dos direitos sociais expressos pela Constituição da República Federativa do Brasil, o direito:
Para a habilitação nas licitações, serão exigidos dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta um documento exigido à habilitação jurídica.
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.
Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os “Direitos Sociais”.
Quanto ao número de horas da jornada normal de trabalho, a Constituição da República:
Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que
No que se refere à segurança e à saúde do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Apesar de o Brasil ter inúmeras leis e normas referentes à segurança e à saúde do trabalhador, a Constituição Federal não faz nenhuma menção a esse tema.
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados
na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.
A jornada de trabalho não poderá exceder a oito horas diárias nem a quarenta e quatro horas semanais, devendo a remuneração das horas extras ser de, no mínimo, 50% do valor da hora normal, exceto quando se tratar de hora extra laborada à noite, quando será remunerada em, pelo menos, 100% do valor da hora normal.
Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta
Na questão 22, assinale a opção correta.
A 11.ª Vara do Trabalho de Brasília – DF prolatou sentença em reclamação trabalhista proposta pela empregada doméstica Marta Silva contra o servidor público André Duarte, analista judiciário do STM, na qual foi reconhecido o vínculo de emprego entre as partes no período de 16/1/2003 a 30/7/2004, julgando-se procedentes os pedidos formulados na petição inicial.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes, relativos aos direitos sociais previstos na Constituição Federal.
Para ingressar na justiça, Marta deverá seguir os ditames constitucionais e filiar-se obrigatoriamente ao sindicato que abrange a área de sua residência.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos expressamente pela Constituição Federal, exceto:
FCC•
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: