Questões de Concursos

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Q436442•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere as disposições da Constituição Federal. Suponha que foi editada lei federal regulando os contratos de trabalho firmados pela Administração pública federal, a qual determinou que os empregados públicos da União I. poderão cumular dois cargos públicos, desde que, dentre outros requisitos, cada um dos cargos tenha carga horária semanal inferior a 20 horas. II. serão regidos, em suas relações empregatícias, pelo estatuto do servidor público federal, e não pela legislação trabalhista. III. poderão exercer o direito de greve, nos termos e limites definidos em lei específica. É compatível com a Constituição Federal apenas a prescrição contida em

Q438258•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
IAMSPE SP•
Engenheiro I

Conforme a Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria de sua condição social, consta(m)

o adicional de salário pelo exercício de atividade penosa, cuja caracterização dar-se-á por meio de laudo técnico exarado por profissional legalmente habilitado.

o acompanhamento especializado do desenvolvimento dos trabalhadores menores de dezoito anos que, mercê de suas condições de trabalho, estejam expostos a agentes de insalubridade.

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.

o controle, a redução ou a eliminação dos riscos presentes em sua ocupação, que deverá ocorrer mediante aplicação das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho.

no artigo 7.º do Capítulo II, do Título I, a tutela da própria saúde em face de suas atividades profissionais, podendo acessar os resultados dos exames médicos aos quais foi submetido.

Q432188•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário

O Art. 6o da Constituição Federal refere-se aos direitos sociais, sendo que este sofreu duas Emendas Constitucionais, uma em 2000 e outra em 2010. Essas Emendas acrescentaram dois novos direitos sociais ao Art. 6o, que são os direitos

ao lazer e à segurança.

à acolhida e à renda.

à moradia e à alimentação.

à convivência familiar e à comunitária.

ao trabalho e à previdência social.

Notificações

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Q436442•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Q438258•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
IAMSPE SP•
Engenheiro I

Conforme a Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria de sua condição social, consta(m)

o adicional de salário pelo exercício de atividade penosa, cuja caracterização dar-se-á por meio de laudo técnico exarado por profissional legalmente habilitado.

o acompanhamento especializado do desenvolvimento dos trabalhadores menores de dezoito anos que, mercê de suas condições de trabalho, estejam expostos a agentes de insalubridade.

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.

o controle, a redução ou a eliminação dos riscos presentes em sua ocupação, que deverá ocorrer mediante aplicação das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho.

no artigo 7.º do Capítulo II, do Título I, a tutela da própria saúde em face de suas atividades profissionais, podendo acessar os resultados dos exames médicos aos quais foi submetido.

Q432188•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário

ao lazer e à segurança.

à acolhida e à renda.

à moradia e à alimentação.

à convivência familiar e à comunitária.

ao trabalho e à previdência social.

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Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Q438258•
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Engenheiro I

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Direito Constitucional•
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Analista Judiciário

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Analista Judiciário

Q438258•
Direito Constitucional•
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VUNESP•
IAMSPE SP•
Engenheiro I

Q432188•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário

Q435282•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
ESAF•
ANEEL•
Técnico

Q446047•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
AOCP•
HUJB UFCG PB•
Assistente Administrativo

Q261500•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRF 1a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q261255•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q428438•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Educador Social

Q424374•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais

Q434113•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRT 14a•
Analista Judiciário

Q429017•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FUNCAB•
MPE RO•
Técnico

Q436460•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FUNCAB•
CAERD RO•
Analista de Gestão

Q444442•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
COSEAC•
Ministerio do Desenvolvimento Agrário MDA•
Administrador

Q431646•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Q424567•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Q431257•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
Energia Essencial•
Prefeitura de Júlio de Castilhos RS•
Agente de Endemias ACE

Q252600•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
TRT 9ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q437459•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Agente de Proteção

Q426780•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
Telebras•
Especialista em Gestão de Telecomunicações

Q437041•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
DESO SE•
Técnico de Segurança do Trabalho

Q436442•Direito Constitucional•Direitos Sociais•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q438258•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•IAMSPE SP•Engenheiro I

Q432188•Direito Constitucional•Direitos Sociais•FCC•TRF 3a•Analista Judiciário

Q436442•Direito Constitucional•Direitos Sociais•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q438258•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•IAMSPE SP•Engenheiro I

Q432188•Direito Constitucional•Direitos Sociais•FCC•TRF 3a•Analista Judiciário

Q435282•Direito Constitucional•Direitos Sociais•ESAF•ANEEL•Técnico

Q446047•Direito Constitucional•Direitos Sociais•AOCP•HUJB UFCG PB•Assistente Administrativo

Q261500•Direito Constitucional•Direitos Sociais•FCC•TRF 1a•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q261255•Direito Constitucional•Direitos Sociais•FCC•TRT 9ª REGIÃO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q428438•Direito Constitucional•Direitos Sociais•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Rio Branco AC•Educador Social

Q424374•Direito Constitucional•Direitos Sociais

Q434113•Direito Constitucional•Direitos Sociais•FCC•TRT 14a•Analista Judiciário

Q429017•Direito Constitucional•Direitos Sociais•FUNCAB•MPE RO•Técnico

Q436460•Direito Constitucional•Direitos Sociais•FUNCAB•CAERD RO•Analista de Gestão

Q444442•Direito Constitucional•Direitos Sociais•COSEAC•Ministerio do Desenvolvimento Agrário MDA•Administrador

Q431646•Direito Constitucional•Direitos Sociais•FCC•TRT 15a•Analista Judiciário

Q424567•Direito Constitucional•Direitos Sociais•CONATEC•TRT 18a•Técnico Judiciário

Q431257•Direito Constitucional•Direitos Sociais•Energia Essencial•Prefeitura de Júlio de Castilhos RS•Agente de Endemias ACE

Q252600•Direito Constitucional•Direitos Sociais•CESPE CEBRASPE•TRT 9ª REGIÃO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q437459•Direito Constitucional•Direitos Sociais•CESPE CEBRASPE•TJ RR•Agente de Proteção

Q426780•Direito Constitucional•Direitos Sociais•CESPE CEBRASPE•Telebras•Especialista em Gestão de Telecomunicações

Q437041•Direito Constitucional•Direitos Sociais•CESPE CEBRASPE•DESO SE•Técnico de Segurança do Trabalho

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