Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Sobre os Negócios Jurídicos, marque a alternativa INCORRETA:
Com referência ao direito civil, julgue os itens que se seguem.
A prescrição extingue a pretensão e não o direito cuja violação lhe deu origem.
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, é um EQUÍVOCO considerar que
Assim como a decadência legal, a decadência convencional pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, e não pode ser renunciada após a consumação, conforme disposição legal.
Haverá nulidade absoluta,
Em relação ao ato jurídico, analise as assertivas.
I - O ato jurídico, para ter validade, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não proibida em lei.
II - O ato jurídico é anulável quando for ilícito ou impossível o seu objeto.
III - A validade das declarações de vontade não dependerá de forma especial, salvo quando exigido expressamente pela lei.
IV - Nas declarações de vontade, atender-se-á mais a sua intenção que o sentido literal da linguagem.
Estão corretas as assertivas
Constitui ato ilícito aquele praticado
É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação de negócio jurídico, contado, no caso de
A legislação vigente a respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico estabelece que
Um gerente de Banco, em 04 de janeiro de 2003, firmou contrato de empréstimo financeiro com um jovem, que possuía à época dezessete anos, tendo este dolosamente ocultado a idade, declarando-se expressamente de maior. O que ocorre com o presente negócio jurídico? Marque a alternativa CORRETA:
A interrupção da prescrição
Num negócio jurídico, a parte a quem aproveitaria o seu implemento, forçou maliciosamente a ocorrência de condição. Nesse caso,
Acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa correta.