A sociedade empresária Turismo Feliz Ltda., localizada em Pouso Alegre, MG, organizou excursão para Caraguatatuba, SP. A viagem consistia em turismo no litoral paulista durante um final de semana, incluindo hospedagem e transporte, realizado com veículo próprio da sociedade empresária.
No último domingo, ao retornar à cidade mineira, o ônibus de turismo, operado pelo Turismo Feliz, sofre um acidente grave devido a uma falha mecânica não detectada em uma revisão periódica. No acidente, além dos passageiros, dois pedestres são atingidos, sofrendo graves lesões físicas. Diante da situação, as vítimas procuram advogado mineiro especializado em relações consumeristas, na busca de parecer jurídico.

Acerca da situação concreta, assinale a afirmativa correta.
No regime financeiro de repartição de capitais de cobertura, há constituição de reservas somente para
Suponha que seja utilizada inicialmente uma tábua biométrica de sobrevivência estática. Se for aplicada uma tábua biométrica dinâmica construída pelo método Lee-Carter com escala de ganho de longevidade, é correto afirmar que
Indique a opção que indica eventos relacionados às premissas atuariais de riscos biométricos e econômicos, respectivamente.

Com base nas Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Convenção nº 81 sobre a Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio, analise as afirmativas a seguir.


I. Os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a penetrar livremente e sem aviso prévio, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento submetido à inspeção.

II. Os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a penetrar durante o dia em todos os locais que eles possam ter motivo razoável para supor estarem sujeitos ao controle de inspeção.

III. Os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a pedir vistas de todos os livros, registros e documentos prescritos pela legislação relativa às condições de trabalho, com o fim de verificar sua conformidade com os dispositivos legais, porém são proibidos de os copiar.

Está correto o que se afirma em

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) notificou a sociedade empresária Alfa, estrangeira, que importou determinado bem para adornar um dos seus estabelecimentos, localizado no Município de Macaé, afirmando que a referida coisa preenche os requisitos necessários para ser parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional.
Na mesma data, o IPHAN notificou o Município de Macaé, informando-o de que, por ordem do Diretor da referida autarquia federal, proceder-se-á ao tombamento de determinado bem pertencente à municipalidade.
Nesse cenário, considerando o Decreto-Lei nº 25/1937, assinale a afirmativa correta.
Uma entidade pública elabora relatórios gerenciais para acompanhar o trabalho e a prestação de contas da Ouvidoria e para tomar novas decisões em relação a ela com o uso de indicadores.

Os dados a seguir ajudam a demonstrar a eficácia, a eficiência e a efetividade da ouvidoria, à exceção de um. Assinale-o.
O Poder Legislativo Municipal pretende submeter a plebiscito popular questão relevante para o Município.
Sobre a hipótese, levando em consideração o que prevê a Lei Orgânica de Macaé, assinale a afirmativa correta.
O município X contratou a sociedade empresária Q. Lote Ltda, por dispensa de licitação, para prestação de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do município. As contratações foram realizadas com fundamento no disposto no Art. 75, inciso I, da Nova Lei de Licitações e Contratações.
Foram firmados, ao longo do exercício de 2024, doze contratos com aquela finalidade tendo por objeto a prestação dos serviços respectivos a diferentes Unidades Gestoras integrantes da Administração Direta Municipal.
Cada contrato foi firmado com o valor aproximado de R$11.000 (onze mil reais).
Na situação hipotética, os fatos narrados
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, do agente de fiscalização e da Central Municipal de Compras, relacione os agentes ou órgãos responsáveis listados a seguir às suas respectivas atribuições.

A. Central Municipal de Compras. B. Fiscal de contratos. C. Agente de Contratação. D. Gestor de Contratos.

1. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos.
2. Propor à autoridade competente a revogação ou a anulação da licitação.
3. Planejar, revisar, coordenar e acompanhar o Plano de Contratações Anuais.
4. Determinar, por todos os meios disponíveis, a observância das normas técnicas e legais, especificações e métodos de execução dos serviços exigíveis para a perfeita execução do objeto.

Assinale a opção que apresenta a relação correta.
O Brasil é um país muito grande e de Norte a Sul encontramos costumes muito diferentes. As danças populares são típicas de cada lugar, assim como a comida, as músicas, as atividades econômicas e às vezes a própria língua é tão diferente que não entendemos muito bem o que dizem as pessoas de outras regiões.

Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/criancas/brasil/nosso-territorio/19637- divisao-territorial.html. Acesso: 3 ago.2024.

Sobre o processo descrito, analise as afirmativas a seguir.

I. Para melhor compreender, estudar e administrar o território, o IBGE o dividiu em cinco Grandes Regiões: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

II. O Brasil é uma República Federativa Parlamentarista organizada política e administrativamente em estados, municípios e distritos, com três esferas de poder.

III. Algumas unidades da Federação, segundo o IBGE, podem integrar mais de uma região, de acordo com suas especificidades econômicas que se transformam com o tempo.

Está correto o que se afirma em
Os seis elementos de uma matriz formada por 2 linhas e 3 colunas são {1, 2, 3, 4, 5 e 6}. As colunas são contadas da esquerda para a direita e as linhas, de cima para baixo.
Sabe-se que:
- a soma dos elementos da primeira coluna é 10;
- a soma dos elementos da segunda coluna é 5;
- a soma dos elementos da primeira linha é 8.
O elemento que ocupa a posição correspondente à segunda linha e à terceira coluna é
De acordo com as disposições do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria, assinale a opção que indica um fator de risco para desenvolvimento de hiperbilirrubinemia significante em RN > 35 semanas de idade gestacional.

Leia a frase a seguir em que o autor prega uma qualidade para a vida em sociedade.

Os que se empanturram ou se embebedam não sabem nem comer nem beber.

Assinale a opção que indica a qualidade defendida.

Assinale a opção que indica corretamente o tipo de manifestação recebida pela ouvidoria de uma entidade do setor público e a sua resposta conclusiva adequada.
Atenção: Para a resolução da próxima questão, considere:

• IIA – The Institute of Internal Auditors (Instituto dos AuditoresInternos)
• EFS -Entidade de Fiscalização Superior
Nos termos da NBASP 3920, nas auditorias operacionais o auditor deve fornecer recomendações construtivas que sejam capazes de contribuir significativamente para sanar as deficiências ou problemas identificados pela auditoria, sempre que relevante e permitido pelo mandato da EFS.
Para que sejam construtivas, as recomendações devem ser
Atenção: Para a resolução da próxima questão, considere:

• IIA – The Institute of Internal Auditors (Instituto dos AuditoresInternos)
• EFS -Entidade de Fiscalização Superior
Na auditoria operacional, diferentes tipos de evidências podem ser obtidos com o uso de diferentes métodos de coleta de dados.
Associe as evidências de auditoria listadas a seguir aos respectivos métodos de coleta de dados.

1. Evidência testemunhal 2. Evidência Analítica 3. Evidência documental 4. Evidência física
( ) Análise de regressões. ( ) Experimentos. ( ) Grupos de referência. ( ) Pesquisas e questionários.

Assinale a opção que apresenta a associação correta, na ordem apresentada.
Conforme a Convenção nº 155 (Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), analise os conceitos a seguir.

I. A expressão "áreas de atividade econômica" abrange todas as áreas em que existem trabalhadores empregados, inclusive a administração pública.

II. O termo "trabalhadores" abrange todas as pessoas empregadas, incluindo os funcionários públicos.

III. A expressão "local de trabalho" abrange todos os lugares em que os trabalhadores devem permanecer ou onde têm que comparecer, e que esteja sob o controle direto do empregador.


Está correto o que se afirma em
Atenção: Para a resolução da próxima questão, considere:

• IIA – The Institute of Internal Auditors (Instituto dos AuditoresInternos)
• EFS -Entidade de Fiscalização Superior
Assinale a opção que indica a denominação do procedimento técnico-administrativo usado para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos.
No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.
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