Há vinte anos, Maria tinha o dobro da idade atual de José. Hoje, Maria tem a idade que José terá daqui a 43 anos. Daqui a quinze anos, a idade de Maria, em anos, será igual a:
Pedro namora ou trabalha; lê ou não namora; rema ou não trabalha. Sabendo-se que Pedro não rema, é correto concluir que ele:
João de Souza, brasileiro, motorista da embaixada alemã no Brasil, trabalhou durante cinco anos para a embaixatriz sem gozar férias e sequer receber os vencimentos referentes às mesmas. João quer ajuizar reclamação trabalhista contra a embaixada alemã. Marque a alternativa correta.
Sobre o costume internacional, assinale a alternativa incorreta.
Quanto às relações consulares e diplomáticas, é correto afirmar que:
Sobre recurso no procedimento licitatório, marque a alternativa incorreta
Segundo Washington de Barros Monteiro, arras ou sinal se define como:
Ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) compete, em matéria de comércio exterior:
Analise as afirmativas consoantes ao Código Tributário Nacional e assinale a alternativa correta.
I. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
II. A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.
III. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.
IV. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder.
V. Para que a taxa possa ser cobrada é fundamental e imprescindível que o serviço ainda não esteja em funcionamento, haja vista que o contribuinte não pode ser cobrado por um serviço caso não queira usá-lo.
Assinale a alternativa que indica apenas "direitos reais sobre coisas alheias" de fruição ou gozo:
João vendeu a José seu cavalo "Toto" por R$ 10.000,00. Acordou-se que João deveria entregar o animal no haras de José no dia 10-04-2001, porém, na data aprazada, João, em razão de problemas pessoais, adiou a entrega para o dia seguinte. Todavia, naquela noite o cavalo foi picado por uma cobra venenosa e morreu. Considerando estes fatos, assinale a alternativa correta.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto à confidencialidade, custódia e propriedade dos papéis de trabalho:
I - O auditor deve adotar procedimentos apropriados para manter a custódia dos papéis de trabalho pelo prazo de cinco anos, a partir da data de emissão do seu parecer.
II - A confidencialidade dos papéis de trabalho é dever permanente do auditor.
III - Os papéis de trabalho são de propriedade exclusiva da entidade. Partes ou excertos destes podem, a critério da entidade, ser postos à disposição da auditoria.
A Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, definiu a Política Nacional de Cooperativismo, bem como instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas. Os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil disciplinaram, também, a regência das sociedades cooperativas, todavia preservou a vigência da lei especial que regula a matéria. A sociedade cooperativa era considerada uma sociedade civil sem fins lucrativos. Assinale a alternativa que expressa uma das várias diferenças entre uma sociedade cooperativa e uma sociedade mercantil
Maria não ir ao teatro é condição suficiente para João ir ao clube. Maria ir ao teatro é condição suficiente para Miguel ir ao cinema. João não ir ao clube é condição necessária para Miguel ir ao cinema. Miguel não ir ao cinema é condição necessária para João não ir ao clube. Sendo assim:
A escola psicológica austríaca obedecia ao método dedutivo e teve como fundador e chefe o economista:
Quanto aos elementos acidentais as obrigações podem ser: