Questões de Concursos

“O conceito de obrigação tributária deve ser construído no contexto da pluralidade de situações jurídicas subjetivas que compreendem a aplicação do tributo, com a vinculação entre o Poder Público e o particular (sujeito passivo), na manifestação concreta do dever de contribuir com os gastos públicos e estabelecido no princípio da capacidade contributiva, cujas prestações patrimoniais estão baseadas em lei”.

CAVALCANTI, Eduardo Muniz Machado. Direito tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023, p. 197.

No que concerne às obrigações tributárias, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) de 2012, que estabelece diretrizes para a implementação de ações de Educação Alimentar e Nutricional no Brasil, analisar os itens abaixo:

I. Destaca a importância da promoção da alimentação adequada e saudável, do respeito à diversidade cultural e das práticas alimentares sustentáveis.
ll. Tem como objetivo principal promover o combate à obesidade e outras doenças relacionadas à alimentação, visando alcançar uma melhoria significativa na qualidade de vida da população.
III. Enfatiza a necessidade de envolvimento de diferentes setores da sociedade para garantir a efetividade das ações de EAN e o alcance de resultados positivos em termos de saúde e bem-estar da população.

Está(ão) CORRETO(S):

“Por competência tributária plena se deve entender o poder de instituir e exonerar tributos, observadas as regras dos arts. 6º, 7º e 8º do CTN, que condicionam tal exercício. Como se lê no texto do artigo 6º, a competência tributária das pessoas políticas que convivem na Federação é atribuição constitucional, dimana da Lei Maior, sede do poder de tributar”.

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

De acordo com as normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional acerca da distribuição da competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

O Plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE) desempenha um papel significativo no suporte oferecido pelos cuidadores às crianças e adolescentes especiais, proporcionando:

O acompanhamento direto de crianças e adolescentes especiais na alimentação, higiene e locomoção:

Considere o fragmento abaixo:
“Da relação ao pai, a criança já só retém a ideia abstrata de poder e de força arbitrária e busca um pai mais forte e mais poderoso que o real. O pai é substituído por poderes colectivos como a escola, o treinador desportivo, o clube e, finalmente, o Estado.”
(Fonte: SCHMIDT, Vera; REICH Wilhelm. Elementos para uma pedagogia Anti-Autoritária. Comitê Central dos Jardins de Infância Socialistas de Berlim, 1975, p. 8)
Segundo o texto, o poder arbitrário do pai, ao ser substituído, é ocupado por:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual das alternativas abaixo descreve melhor formas de avaliação da pessoa com deficiência?

Sobre o planejamento familiar e a prevenção de doenças na gestação e no pós-parto, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1. (__) O planejamento familiar envolve apenas métodos contraceptivos, sem grande abrangência no aconselhamento pré-concepcional.
2. (__) A infecção por Zika vírus durante a gestação está associada a complicações neurológicas no feto, como a microcefalia, e pode ser prevenida por meio de medidas de controle vetorial e uso de repelentes.
3. (__) A hemorragia pós-parto é uma das principais complicações obstétricas e pode ser prevenida com a administração profilática de ocitocina durante o trabalho de parto.

A sequência CORRETA é:

Acerca dos fundamentos da enfermagem obstétrica relacionados à anatomia e fisiologia do sistema reprodutor feminino, julgue as frases abaixo.

I. Durante o ciclo menstrual, a fase folicular é caracterizada pela secreção de progesterona, preparando o endométrio para a possível gravidez.
II. A anatomia do sistema reprodutor feminino inclui estruturas como os ovários, trompas de falópio, útero e vagina, cada uma desempenhando papel fundamental na reprodução.
III. Alterações hormonais durante a gravidez podem impactar a função do sistema reprodutor feminino, influenciando a fertilidade pós-parto.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):

Sobre a evolução do trabalho de parto e suas características, assinale a alternativa CORRETA:

Qual das alternativas abaixo melhor descreve a função da barreira epitelial de junção na periodontia?

Considerando a situação de um fiscal da vigilância sanitária que identifica o uso indevido de poder discricionário por parte de um colega, qual a medida CORRETA a ser tomada?

Considerando as fases do desenvolvimento da leitura e da escrita, assinale a alternativa que indica corretamente a característica associada à fase conhecida como "Alfabética":

Em relação à programação PHP, o que significa ODBC?

Relacione a coluna 1 com a coluna 2.
Coluna 1
(1) pessoa desabrigada.
(2) pessoa desalojada.
(3) pessoa em vulnerabilidade.
Coluna 2
( ) pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que não necessariamente carece de abrigo.
( ) pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que necessita de abrigo.
( ) pessoa em situação de fragilidade física, social, econômica ou ambiental de população ou ecossistema ante evento adverso de origem natural ou induzido pela ação humana.

Acerca de noções de psicologia aplicadas ao trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), julgue as frases abaixo.

I. A teoria dos estágios do desenvolvimento de Erikson destaca a importância do estágio da adolescência no desenvolvimento psicossocial, enfocando a formação da identidade. II. A abordagem centrada na pessoa, proposta por Carl Rogers, destaca a importância do ambiente familiar no desenvolvimento psicológico, enfatizando a necessidade de aceitação condicional. III. A psicologia comunitária preconiza a importância do empoderamento das comunidades, promovendo a participação ativa dos membros na busca por soluções para os desafios locais.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):

Acerca do controle de medicamentos sujeitos a controle especial, julgue as frases abaixo.

I. A prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial deve ser realizada em receituário próprio e não pode ser renovada automaticamente. II. Medicamentos sujeitos a controle especial podem ser anunciados em meios de comunicação ao grande público para fins de marketing. III. Farmácias e drogarias devem manter um registro específico de entrada e saída de medicamentos sujeitos a controle especial, sob a forma de livro, por um período mínimo de 5 anos.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):

No estágio operatório formal, conforme proposto por Jean Piaget em sua teoria do desenvolvimento cognitivo, a alternativa que indica qual característica representa uma capacidade distintiva que os adolescentes adquirem nessa fase é:

Assinale a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Uma técnica de mediação altamente recomendada na comunicação entre alunos surdos e professores/ouvintes é a __________. Essa técnica envolve a presença de __________ que traduzem o discurso falado em língua de sinais, permitindo que os alunos surdos compreendam o conteúdo da aula e participem plenamente das atividades educacionais. Essa técnica é essencial para garantir a acessibilidade e a inclusão dos alunos surdos no ambiente escolar, facilitando a comunicação e promovendo uma experiência de aprendizado mais significativa para esses alunos.

Os(as) ____ são frequentemente utilizados(as) para tornar conceitos abstratos mais concretos e compreensíveis para os leitores. Por exemplo, um jornalista pode descrever a economia de um país como "um navio à deriva em águas turbulentas", transmitindo a ideia de instabilidade e incerteza.
Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima.