Questões de Concursos
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Nada por aqui
Quando o querelante deixa de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, dá-se a
É direito do adolescente privado de liberdade, o seguinte:
Entre as diretrizes na política de atendimento à criança e ao adolescente está/estão:
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
No Internet Explorer 7, em sua configuração padrão, uma das formas de se ativar o Zoom in é pressionando-se a tecla

Sobre as previsões, é correto afirmar que a autora, no primeiro parágrafo,
No MS Excel 2003, em sua configuração padrão, as funções são divididas em categorias. A função ÈLÒGICO verifica se um valor é lógico (VERDADEIRO ou FALSO) e retorna VERDADEIRO ou FALSO. Essa função pertence à categoria
Assinale a alternativa correta.
É crime praticado contra crianças e adolescentes:
A remissão concedida pelo Juiz

Assinale a alternativa em que a conjunção ou pode ser substituída pela conjunção e, como no trecho Acho que, se os brasileiros mudaram, foi no sentido de não acreditarem mais nelas. Deixamos para trás a atitude infantil de insistir em sonhos que acabam em decepções. Ou de crer em falsas promessas.
Admite modalidade culposa o crime de
Visando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

Assinale a alternativa em que se estabelece entre as ideias da frase uma relação de causa e consequência, de acordo com o texto.
As OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)

De acordo com o texto, pode-se afirmar que os brasileiros
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:
I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público;
II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena;
III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço.
É correto o que se afirma em
São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais: