Sobre o Mandado de Segurança Coletivo, é correto afirmar que
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Depois de diminuir de cinco para quatro os dias úteis do serviço público, o presidente anunciou nesta quinta-feira (14 de abril) que mudará o fuso horário do país para economizar energia. O horário de verão é mais uma medida do governo para tentar resolver a crise energética. Nos últimos meses, a seca provocada pelo El Niño diminuiu ainda mais a geração de energia, já afetada pela falta de infraestrutura. (Folha de S.Paulo, 14.04.2016. Disponível em: Adaptado)
A notícia trata da situação energética
Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde, no Brasil, é dever do Estado, garantido mediante
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
Vários economistas compartilham a ideia de que, no sistema capitalista, as crises econômicas fazem parte e são integrantes do modo de produção. Os períodos de crise e de prosperidade, denominados de fases descendentes e ascendentes, surgem de maneira cíclica, de modo que o tempo para o retorno de uma mesma situação é de 40 a 60 anos. Essa teoria econômica que explica as flutuações do sistema capitalista é conhecida como
Assinale a alternativa que contém o valor mais próximo para a indutância de um solenoide hipotético que possui as seguintes características: Fluxo magnético = 0,3 weber; Número de espiras = 500; Corrente elétrica que percorre o solenoide = 1,5 A.
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgão federal que venha substituí-lo, é o organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, cabendo-lhe
Leia as assertivas a seguir.
I. É imprescindível autorização judicial específica para a participação de criança ou adolescente em programa de televisão e nas respectivas gravações, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsável.
II. É dispensável autorização judicial específica para a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhados dos pais ou responsável, em estúdio de televisão, desde que disciplinadas através de portaria ou autorizadas, mediante alvará, pelo juízo da infância.
III. É vedada a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos que exploram comercialmente jogos de azar, mas tal vedação não alcança as casas de diversões eletrônicas, reguladas por portaria ou alvará do juízo da infância.
Pode-se afirmar que
A Contabilidade de Custos de determinada entidade com dois produtos em linha não consegue relacionar o consumo de matéria-prima do período com determinado produto em particular. Assim, fornece o valor da produção acabada do período em seu conjunto, mas não o consumo de matéria-prima de cada produto em particular. Nessas condições, a Contabilidade de Custos
No dia 16 de abril de 2010, os controladores do programa espacial Cbers perderam contato com o satélite Cbers-2B. Desde então, o equipamento tem enviado sinais intermitentes, indicando falta de energia. O satélite foi lançado em 19 de setembro de 2007 como resultado de um acordo, assinado em 22 de agosto de 1988, entre o brasileiro Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a agência de tecnologia espacial
Com relação ao direito fundamental de crianças e adolescentes à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas em desenvolvimento, previsto nos artigos 15 a 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Alguns autores de concepção construtivista, entre eles Coll, Zabala e Weiss, afirmam que quando o aluno aprende, aprende os conteúdos e também aprende que pode aprender; quando o aluno não aprende os conteúdos, pode aprender algo: que não é capaz de aprender.
Situando-se no contexto escolar, a partir de pesquisas realizadas, o autoconceito refere-se ao conhecimento de si mesmo e inclui juízos valorativos, chamados de autoestima. Pesquisas foram realizadas sobre esse tema e demonstraram que
No processo de perda do poder familiar, a citação deverá ser feita------------------- ; a contestação ocorrerá no prazo de ---------------------e a sentença que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar será----------------------- .
Complete as lacunas.
Em um processo de regularização fundiária, os imóveis só podem ser selados ou adequadamente identificados para regularização se
Nos processos químicos industriais, muitas vezes trabalha- se com substâncias gasosas em etapas com reações químicas, mudança de fase ou transporte, por exemplo. Dessa maneira, faz-se necessário o entendimento das propriedades dos gases.
Face ao exposto, assinale a alternativa correta.
Leia o trecho a seguir e responda à questão.
Os colaboradores de uma organização desempenham, cada vez mais, atividades de natureza mental, ao invés de atividades que exijam vigor físico. Nesse sentido, as organizações devem se adaptar para atrair, reter e recompensar esse novo perfil, com ações que remodelem seu ambiente organizacional.
Analise as ações descritas nas alternativas a seguir e assinale a que apresenta o correto alinhamento com o cenário do texto apresentado.
Um usuário da internet está utilizando o sistema de webmail para visualizar as mensagens de e-mail recebidas. Para essa atividade, alguns dos protocolos do conjunto TCP/IP utilizados são:
Assinale a alternativa correta.
Considerando que o Ministério Público propôs ação para a decretação de nulidade de casamento, fundamentado no fato de que somente um dos contraentes era enfermo mental e o contraiu sem o necessário discernimento para os atos da vida civil, em relação aos cônjuges haverá
De acordo com a lei, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, para que assim possam ser classificadas, devem ter como uma das suas finalidades, além de outras, a