Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Sobre a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, assinale a opção que está incorreta:
Assinale a opção correta.
"Quando crianças e adolescentes necessitam de medida de proteção especial ou praticam atos infracionais, percebe-se, com raras exceções, que suas famílias também necessitam de cuidados especiais" (LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao ECA, 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, p.105). Assim, temos que, dentre outras, é medida aplicável aos pais ou responsável:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponde a órgão do Poder Judiciário:
Em matéria de recursos, está de acordo com a legislação vigente:
I. Os recursos serão voluntários, excetuando-se os seguintes casos, em que deverão ser interpostos, de ofício, pelo juiz: da sentença que não conceder habeas corpus; da que absolver desde logo o réu com fundamento na existência de circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena.
II. O recurso poderá ser interposto pelo Ministério Público, ou pelo querelante, ou pelo réu, seu procurador ou seu defensor. Não se admitirá, entretanto, recurso da parte que não for sucumbente.
III. Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Além disso, não serão prejudicados os recursos que, por erro, falta ou omissão dos funcionários, não tiverem seguimento ou não forem apresentados dentro do prazo.
IV. No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros.
Conforme as adaptações do Serviço Social às transformações societárias, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
No que concerne ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Assinale a opção correta.
Ao cumprir o mandado de execução fiscal contra devedor já anteriormente citado por carta (Lei n. 6.830/80), o oficial de justiça deverá:
No que diz respeito ao regime jurídico administrativo dos contratos administrativos, na forma do que dispõe a Lei 8.666/93, a Administração tem as seguintes prerrogativas:
I. Modificá-los, unilateralmente, para atendimento do interesse público, respeitados os direitos do contratado.
II. Rescindi-los unilateralmente, por razões de interesse público, devidamente justificadas pela autoridade competente.
III. Modificar as cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos sem prévia concordância do contratado.
IV. Fiscalizar-lhes a execução.
É correto afirmar:
I. A autoexecutoriedade, um dos atributos específicos do poder de polícia administrativa, autoriza a prática do ato de polícia administrativa pela própria Administração, independentemente de mandado judicial.
II. A demolição administrativa é um exemplo do exercício de poder de polícia administrativa.
III. Há atos de polícia que são facultativos para o particular.
IV. Poder regulamentar é inerente e privativo do chefe do executivo e por isso mesmo indelegável.
No que concerne à nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Assinale a opção correta.
O juiz da infância e da juventude julgou procedente representação oferecida visando a imposição de medida socioeducativa a adolescente que praticou conduta tipificada no Código Penal como homicídio (CP, art. 121), tendo o adolescente permanecido internado durante o processo. Qual a providência a ser tomada por ocasião da intimação da sentença ao adolescente?
No tocante a colocação da criança e do adolescente em família substituta, a Nova Lei de Adoção produziu modificações importantes. Assinale a alternativa correta que corresponde a estas modificações.
A respeito dos Centros Educacionais Regionais e dos Centros de Internação Provisória, é correto afirmar:
I. Os Centros de Internação Provisória são unidades destinadas ao cumprimento de medida sócio-educativa de internação, antes da sentença, pelo prazo máximo de dois meses.
II. Os Centros Educacionais Regionais são unidades de administração direta e indireta do Governo Estadual, em parceria técnico financeira entre o Governo do Estado e entidades da Sociedade Civil.
III. O prazo de internação nos Centros Educacionais Regionais não pode exceder três anos.
IV. Os Centros de Internação Provisória são unidades de administração direta do Governo Estadual.
Houve desrespeito à norma culta quanto ao uso do acento indicador da crase em:
Ao se aproximarem as eleições de 1930, as oligarquias paulista e mineira desentenderam-se. De acordo com a política "café com leite", seria a vez de Minas Gerais indicar o novo presidente, mas o presidente em exercício, Washington Luís, insistia na candidatura de outro paulista.
Os mineiros não concordaram e organizaram um movimento de oposição chamado Aliança Liberal, indicando um candidato à presidência (representante do Rio Grande do Sul) e um candidato à vice-presidência (representando a Paraíba).
A fraude nas eleições deu a vitória ao candidato paulista.
Meses depois, o candidato à vice-presidência pelo partido da "Aliança Liberal" foi assassinado. O crime provocou indignação geral e desencadeou o início da Revolução de 1930. Quem foi:
1. O candidato paulista apoiado por Washington Luís?
2. O candidato à presidência pela Aliança Liberal?
3. O candidato à vice-presidência assassinado meses após a eleição?
Assinale a opção que contém as respostas verdadeiras, na seqüência correta:
De acordo com o mesmo Código de Normas da Corregedoria, assinale a alternativa que contém uma hipótese em que a citação pode ser feita pela via postal:
De acordo com o artigo 15 do Código de Ética do Assistente Social, constitui direito do Assistente Social manter o sigilo profissional, já, nos termos do artigo 18 do mesmo Código, a quebra de sigilo poderá ocorrer:
A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 12.010/09. A esse respeito é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA: