Na tentativa branca ou incruenta
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.
Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:
Em qual das hipóteses abaixo ocorre a perempção.
A penalidade de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, será aplicada nos casos abaixo relacionados, com exceção da seguinte situação:
Todo policial civil é bacharel em direito. A negação dessa afirmação é:
Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como
Resultados práticos de produtividade e redução de desperdícios na Administração Pública são medidas obtidas por observância ao principio da
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a
Em relação aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores - Lei n° 9.613/98 é correto afirmar que
Tratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa correta
Admite exceção da verdade o crime de
O Positivismo Criminológico, com a Scuola Positiva italiana, foi encabeçado por
Com respeito aos procedimentos de investigação e de formação de provas, assinale o enunciado não previsto na Lei n° 9.034/95.
Para se realizar um transplante cardíaco, considera-se como sinal de morte do doador:
Na aposentadoria dos servidores públicos, os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para
Servidor Publico concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui o valor antes da sentença penal irrecorrível na respectiva ação penal desencadeada. Diante de tal fato ocorrerá a
Quanto aos sistemas de avaliação da prova, o Brasil adota
Assinale a alternativa correta relacionada às medidas cautelares diversas da prisão.