Viana (2008), ao analisar o desmonte da seguridade social no Brasil, demonstra que “o mais sutil e profundo ataque à Seguridade Social se manifesta através de sua despolitização”. Nesse sentido, segundo a análise da autora, o processo de despolitização empregado na Seguridade Social brasileira, sobretudo a partir da década de 1990, foi:
Questões de Concursos
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Em relação aos subsídios ou vencimentos do servidor público, a Constituição Federal assegura a:
Analise os dados abaixo para responder às questões 51 a 53.
Em 31/12/2012, o balanço orçamentário consolidado de um determinado ente público apresentava, entre outras, as seguintes informações: 
Sabendo-se que no exercício não houve refi nanciamento da dívida, a economia de gastos demonstrada no respectivo balanço correspondeu ao seguinte montante:
MEIO SÉCULO DEPOIS...
Cristovam Buarque, O Globo, 07/09/2013
A quase totalidade dos discursos de políticos é irrelevante. São logo esquecidos. Mas, nesta semana, comemora-se em todo o mundo os 50 anos do discurso do dr. Martin Luther King em que ele disse que tinha sonhos: de que seus quatro filhos não sofreriam preconceitos por causa da cor da pele; e de que os filhos dos ex-escravos e os filhos dos ex-donos de escravos seriam capazes de sentar juntos na mesma mesa, como irmãos.
Meio século depois, nós também temos sonhos.
Sonhamos que um dia nenhum dos filhos do Brasil será privado de uma educação de qualidade que lhes permita entender a lógica do mundo, deslumbrar-se com suas belezas, indignar-se com suas injustiças, falar e escrever seus idiomas, ter uma profissão que lhes permita usufruir e melhorar o mundo onde vivem.
Para isso, sonhamos fazer com que a mais pobre criança tenha, desde sua primeira infância, uma escola com a qualidade das melhores do mundo, que um dia os filhos dos trabalhadores estudarão nas escolas dos filhos de seus patrões, os filhos das favelas nas escolas dos filhos dos condomínios e, em consequência, o Brasil terá pontes em lugar de muros entre suas classes e seus espaços urbanos.
Sonhamos que não está distante o dia em que todos os brasileiros acreditarão que isso é preciso e é possível. Deixarão de considerar o sonho como um delírio de utopista ou demagogia de político. Olharão ao redor e verão que muitos outros países já fizeram esta revolução, que chegará tardia ao Brasil, como nos chegou tardiamente a libertação dos escravos. Lembrarão que até 1863, na terra do dr. King, e, por décadas mais no Brasil, a ideia de que os negros um dia seriam livres do cativeiro era vista como estupidez. E hoje o presidente da República deles é negro.
Sonhamos também que, acreditando nos seus sonhos, o Brasil se levantará para realizá-los. Porque o sonho não se realiza quando ele é solitário, nem tampouco quando os sonhadores continuam deitados em berço esplêndido. Só quando é de todos e todos se levantam é que ele começa a ser realidade.
Cristovam Buarque, O Globo, 07/09/2013
A quase totalidade dos discursos de políticos é irrelevante. São logo esquecidos. Mas, nesta semana, comemora-se em todo o mundo os 50 anos do discurso do dr. Martin Luther King em que ele disse que tinha sonhos: de que seus quatro filhos não sofreriam preconceitos por causa da cor da pele; e de que os filhos dos ex-escravos e os filhos dos ex-donos de escravos seriam capazes de sentar juntos na mesma mesa, como irmãos.
Meio século depois, nós também temos sonhos.
Sonhamos que um dia nenhum dos filhos do Brasil será privado de uma educação de qualidade que lhes permita entender a lógica do mundo, deslumbrar-se com suas belezas, indignar-se com suas injustiças, falar e escrever seus idiomas, ter uma profissão que lhes permita usufruir e melhorar o mundo onde vivem.
Para isso, sonhamos fazer com que a mais pobre criança tenha, desde sua primeira infância, uma escola com a qualidade das melhores do mundo, que um dia os filhos dos trabalhadores estudarão nas escolas dos filhos de seus patrões, os filhos das favelas nas escolas dos filhos dos condomínios e, em consequência, o Brasil terá pontes em lugar de muros entre suas classes e seus espaços urbanos.
Sonhamos que não está distante o dia em que todos os brasileiros acreditarão que isso é preciso e é possível. Deixarão de considerar o sonho como um delírio de utopista ou demagogia de político. Olharão ao redor e verão que muitos outros países já fizeram esta revolução, que chegará tardia ao Brasil, como nos chegou tardiamente a libertação dos escravos. Lembrarão que até 1863, na terra do dr. King, e, por décadas mais no Brasil, a ideia de que os negros um dia seriam livres do cativeiro era vista como estupidez. E hoje o presidente da República deles é negro.
Sonhamos também que, acreditando nos seus sonhos, o Brasil se levantará para realizá-los. Porque o sonho não se realiza quando ele é solitário, nem tampouco quando os sonhadores continuam deitados em berço esplêndido. Só quando é de todos e todos se levantam é que ele começa a ser realidade.
“Para isso, sonhamos fazer com que a mais pobre criança tenha, desde sua primeira infância, uma escola com a qualidade das melhores do mundo...”; nesse segmento do quarto parágrafo do texto, o autor:
Com objetivo de maximizar seu lucro, uma empresa inserida em um mercado perfeitamente competitivo deve produzir uma quantidade (q) em que:
O prazo de exercício para o mandado de segurança contra ato abusivo de autoridade pública será de:
CONSIDERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 13.
Compete ao Estado garantir assistência integral à saúde da mulher em todas as fases de sua vida. De acordo com o artigo 250, o Estado assegurará à mulher, dentre outras garantias:
Compete ao Estado garantir assistência integral à saúde da mulher em todas as fases de sua vida. De acordo com o artigo 250, o Estado assegurará à mulher, dentre outras garantias:
Uma indústria apresentou os seguintes saldos em sua contabilidade:
CUSTOS E DESPESAS FIXAS TOTAIS
Depreciação de máquinas e equipamentos................... 49.536,00
Mão de obra direta e indireta......................................... 159.264,00
Seguro da fábrica........................................................... 15.920,00
Comissão de vendedores.............................................. 56.880,00
CUSTOS E DESPESAS VARIÁVEIS UNITÁRIAS
Material direto................................................................. 1.004,00
Embalagens..................................................................... 238,00
Propaganda e publicidade............................................... 68,00
Diversos custos e despesas........................................... 34,00
Considerando um preço de venda unitário de 2.752,00 para se atingir o ponto de equilíbrio, as unidades produzidas e vendidas por ano devem corresponder a:
No caso de funcionário apropriar-se de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo caracteriza-se o crime de:
Paulo é gerente executivo de contas do município Pedrão e recebe verbas originárias de alugueres de imóveis públicos locados à iniciativa privada. Essas receitas, em termos de finanças públicas, são consideradas:
Um título descontado 5 meses antes do seu vencimento sofreria um desconto de R$ 930,00 se fosse utilizado o desconto comercial simples. Porém uma negociação fez com que fosse utilizado o desconto racional composto. Se a taxa de desconto utilizada nas duas operações é de 3% ao mês, o valor do novo desconto é igual a:
A Contribuição Sindical é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e consiste, para os empregados, qualquer que seja a forma da remuneração, no pagamento de importância correspondente à remuneração de:
Considere todas as placas de automóveis que possuem as mesmas três letras iniciais. Escolhendo ao acaso uma delas, a probabilidade de que ela tenha dois ou três dígitos repetidos está entre:
No atendimento à criança e ao adolescente, de acordo com o Código de Ética Profissional dos Psicólogos, é correto afirmar que:
BEBIDA EM ALTA
Ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos, o consumo do álcool tem aumentado nos países em desenvolvimento. É o caso do Brasil, onde não há praticamente controle sobre a indústria de bebidas alcoólicas. Segundo os especialistas, é preciso uma política pública para o álcool tão ofensiva quanto a do cigarro. “Um litro de pinga aqui custa menos do que 1 dólar”, diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Nos países desenvolvidos, uma garrafa de destilado não sai por menos de 10 dólares.” Além dos preços baixíssimos, no Brasil o marketing da indústria do álcool é muito agressivo e mira sobretudo os jovens. O levantamento do Ministério da Saúde confirma essa tendência. Os brasileiros que bebem exageradamente têm, em sua maioria, entre 18 e 24 anos.
Uma das principais preocupações é a tendência de aumento do abuso do álcool pelas mulheres jovens. Um estudo conduzido recentemente pela Unifesp revela que o consumo exagerado de álcool aumenta principalmente entre as meninas adolescentes. Elas já se equiparam aos meninos e três em cada dez bebem com freqüência. Quanto mais se bebe na juventude, maior será a propensão ao alcoolismo na idade adulta.
Quantidades moderadas de álcool, algo como dois copos de vinho por semana, trazem benefícios ao coração e ao sistema circulatório. Mais do que isso pode resultar em danos irreversíveis ao fígado. Há indícios de que o abuso de álcool pode lesionar o cérebro. Em excesso, a bebida está associada a danos nas regiões cerebrais ligadas à memória e ao aprendizado.
Veja, 05-03-2008
Ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos, o consumo do álcool tem aumentado nos países em desenvolvimento. É o caso do Brasil, onde não há praticamente controle sobre a indústria de bebidas alcoólicas. Segundo os especialistas, é preciso uma política pública para o álcool tão ofensiva quanto a do cigarro. “Um litro de pinga aqui custa menos do que 1 dólar”, diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Nos países desenvolvidos, uma garrafa de destilado não sai por menos de 10 dólares.” Além dos preços baixíssimos, no Brasil o marketing da indústria do álcool é muito agressivo e mira sobretudo os jovens. O levantamento do Ministério da Saúde confirma essa tendência. Os brasileiros que bebem exageradamente têm, em sua maioria, entre 18 e 24 anos.
Uma das principais preocupações é a tendência de aumento do abuso do álcool pelas mulheres jovens. Um estudo conduzido recentemente pela Unifesp revela que o consumo exagerado de álcool aumenta principalmente entre as meninas adolescentes. Elas já se equiparam aos meninos e três em cada dez bebem com freqüência. Quanto mais se bebe na juventude, maior será a propensão ao alcoolismo na idade adulta.
Quantidades moderadas de álcool, algo como dois copos de vinho por semana, trazem benefícios ao coração e ao sistema circulatório. Mais do que isso pode resultar em danos irreversíveis ao fígado. Há indícios de que o abuso de álcool pode lesionar o cérebro. Em excesso, a bebida está associada a danos nas regiões cerebrais ligadas à memória e ao aprendizado.
Veja, 05-03-2008
O artigo declara que o consumo de álcool tem aumentado nos países em desenvolvimento e atribui o fato a um conjunto de fatores.
Entre os fatores de aumento desse consumo NÃO está incluído(a):
Entre os fatores de aumento desse consumo NÃO está incluído(a):
Costuma-se afirmar que o direito penal das sociedades contemporâneas é regido por princípios sobre crimes, penas e medidas de segurança, nos níveis de criminalização primária e de criminalização secundária, fundamentais para garantir o indivíduo em face do poder penal do Estado. Analise as proposições abaixo:
I- O princípio da insignificância revela uma hipótese de atipicidade material da conduta.
II- O princípio da lesividade (ou ofensividade) proíbe a incriminação de uma atitude interna.
III- Por força do princípio da lesividade não se pode conceber a existência de qualquer crime sem ofensa ao bem jurídico protegido pela norma penal.
IV- No direito penal democrático só se punem fatos. Ninguém pode ser punido pelo que é, mas apenas pelo que faz.
V- O princípio da coculpabilidade reconhece que o Estado também é responsável pelo cometimento de determinados delitos, praticados por cidadãos que possuem menor âmbito de autodeterminação diante das circunstâncias do caso concreto, principalmente no que se refere às condições sociais e econômicas do agente.
Pode-se afirmar que:
O trabalho externo será admissível, para presos em regime fechado, somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra fuga e em favor da disciplina, e nos termos da Lei de Execução Penal, poderá, em relação ao total de empregados da obra, corresponder ao limite máximo de:
Patrícia aplicou metade de seu capital a juros simples pelo prazo de 5 meses, e a outra metade, nas mesmas condições pelo período de 3 meses. Sabendo-se que, ao final das aplicações, os montantes eram de R$ 5.000,00 e 4.500,00, respectivamente, o capital inicial de Patrícia era de:
Nos termos da legislação específica, a nota de empenho pode ser dispensada em caso de regime de:
A supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição impõe-se sobre as demais normas estabelecendo um parâmetro de: