O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado pela Reforma decorrente da Emenda Constitucional nº 45/2004. Caso haja alegação de que a criação do referido órgão ofende a Constituição, pode-se afirmar:
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Nos termos das regras do regime próprio de previdência inscritas na Constituição Federal, Caio, professor com dois cargos estatutários de magistério ocupando a função comissionada de Diretor de Escola e de Subsecretário de Educação, poderá receber verbas de aposentadoria correspondentes a:
De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Avaliação de Programas da INTOSAI, a categoria de auditoria, que busca saber se os resultados são coerentes com a política adotada, corresponde à auditoria de:
Ao apresentar algumas situações de ensino com vistas à transformação didático-pedagógica do esporte, Kunz (2001) define certas estratégias didáticas do professor e sugere os seguintes exemplos de aulas, relativos ao ensino do salto e da corrida veloz coletiva, respectivamente:
1- Somar os saltos de uma equipe para viabilizar a quebra do recorde mundial do salto em distância.
2- Desenvolver o revezamento de corrida de resistência.
Tais exemplos referem-se à estratégia de "transcendência de limites":
No que diz respeito ao modelo ITIL v.3, um macroprocesso é posicionado como núcleo do modelo de gerenciamento, com o objetivo de alinhar e integrar os serviços de TIC – Tecnologia da Informação e da Comunicação aos negócios da organização. Esse macroprocesso é conhecido por:
No Código Civil de 2002, a simulação é considerada hipótese de nulidade, não sendo mais disciplinada entre as causas de anulação dos negócios, conforme estabelecia o Código Civil anterior. Assim, é correto afirmar que:
Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:
O pensamento pedagógico moderno sofreu infl uências de várias escolas sociológicas. Comte, citado por Piletti (2006), deu início a esses estudos ao sustentar, como princípio básico, o modelo educacional de:
No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:
Da decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho, em recurso ordinário vinculado a dissídio individual, que afronta súmula da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, cabe o recurso denominado:
À síntese dialética da consciência e da autoconsciência, Hegel (in Marcondes, 1997) chama de:
O Imposto sobre a Propriedade Imobiliária (IPTU) é de competência municipal e tem a seguinte característica estabelecida pela Constituição Federal:
Monsueto, técnico do Tribunal de Contas da União, foi designado para realizar auditoria no município WW, em virtude de recebimento pelo município de numerário decorrente de convênio federal. O técnico verifi ca a existência de irregularidades no convenio, bem como em ajustes realizados com o Estado, e glosa todas as contas e aplica multas pelos desvios. Nesse caso, a auditoria do Tribunal de Contas da União é:
As contratações de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, independentemente da verifi cação da legalidade ou validade das contratações, deverão ser registradas como:
Quando o término de gestão coincidir com o exercício financeiro, será formalizado uma única prestação de contas, cujo prazo de remessa ao Tribunal de Contas do Estado, contado do encerramento do exercício, será de:
Consoante os termos da lei federal que regula o custeio da previdência sob regime geral, a condição de segurado especial é mantida quando aquele que exerce atividade rural é eleito:
Até meados do século XVII, acreditava-se que os vermes nasciam espontaneamente na carne em putrefação. Uma hipótese de que os vermes nasciam dos ovos depositados por moscas e não por geração espontânea foi formulada por:
Um Assistente Previdenciário está trabalhando em um microcomputador e acessa a área de trabalho do Windows XP Professionale, nessa atividade, ativou, em sequência, o Word 2007 BR, o o browser Firefox Moziila 3,5 e o Excel 2007 BR. Nesse processo, as três aplicações estão operando num esquema denominado muttitarefa preemptiva. É possível acessar diretamente cada uma das três aplicações ativas, sem utilizar qualquer janela de diálogo, por meio do seguinte atalho de teclado:
Caio resolve doar a Letícia a quantia de R$ 20.000,00. Sobre tal operação incidirá determinado tributo que será devido no local do domicílio da (o):
Consoante a lei geral de licitações, constitui um dos requisitos peculiares da concorrência o(a):
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