Analisados 2300 processos em andamento verificouse que 980 eram sobre pensão alimentícia, 860 eram sobre direitos trabalhistas e que 530 processos sobre nenhum dos dois. Nessas condições, e sabendo que pode haver, num mesmo processo, os dois assuntos, o total de processos que eram sobre somente um dos dois assuntos é igual a:
Questões de Concursos
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O sentido do ensino e da aprendizagem impõe a ampliação de horizontes, de forma a reconhecer as dimensões estéticas e éticas da atividade humana de linguagem. Sobre as diretrizes norteadoras para o ensino de Língua Portuguesa que constam da Proposta Curricular do Conteúdo Básico Comum (CBC), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Preparar o aluno para a vida significa formar locutores/ autores e interlocutores capazes de usar a língua materna para compreender o que ouvem e leem e para se expressar em variedades e registros de linguagem pertinentes e adequados a diferentes situações comunicativas.
II. O aluno deverá ter acesso à diversidade de usos da língua, em especial as variedades cultas e aos gêneros de discurso do dominio público que as exigem, condição necessária ao aprendizado permanente e a inserção social.
III. É importante ter em mente que o aluno não domina nenhuma das variedades da língua e, portanto, o professor não deve partir dos conhecimentos intuitivos de falante da língua do aluno.
Estão corretas as afirmativas:
I. Preparar o aluno para a vida significa formar locutores/ autores e interlocutores capazes de usar a língua materna para compreender o que ouvem e leem e para se expressar em variedades e registros de linguagem pertinentes e adequados a diferentes situações comunicativas.
II. O aluno deverá ter acesso à diversidade de usos da língua, em especial as variedades cultas e aos gêneros de discurso do dominio público que as exigem, condição necessária ao aprendizado permanente e a inserção social.
III. É importante ter em mente que o aluno não domina nenhuma das variedades da língua e, portanto, o professor não deve partir dos conhecimentos intuitivos de falante da língua do aluno.
Estão corretas as afirmativas:
Sobre os equipamentos de proteção individual (EPI) para uso no trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Geralmente o comportamento das pessoas se apoia em um grupo do qual façam parte. Sobre o comportamento humano, relações em grupo, e considerações pertinentes, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Os grupos informais são grupos espontâneos de pessoas que formam a organização informal. Eles nunca ocorrem dentro das empresas, nem influenciam as rotinas de trabalho.
II. Recompensas sociais advêm da satisfação das necessidades psicológicas como o reconhecimento, aprovação social, a participação em grupos sociais.
Estão corretas as afirmativas:
I. Os grupos informais são grupos espontâneos de pessoas que formam a organização informal. Eles nunca ocorrem dentro das empresas, nem influenciam as rotinas de trabalho.
II. Recompensas sociais advêm da satisfação das necessidades psicológicas como o reconhecimento, aprovação social, a participação em grupos sociais.
Estão corretas as afirmativas:
Nos crimes de ação penal privada o inquérito policial será iniciado________________ .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
IBFC•
Com relação à OMC e ao GATT, assinale a alternativa correta:
I- O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em 1955 e atualmente integra a estrutura da OMC, cuja finalidade é expandir o comércio internacional, os acordos preferenciais e evitar as barreiras tarifárias.
II- O GATT adota o princípio da nação mais favorecida, ou seja, um favorecimento alfandegário oferecido a uma nação deve ser extensível aos demais países.
III- A cláusula de habilitação, enquanto princípio do GATT, admite uma exceção ao princípio da nação mais favorecida.
IV- A OMC, cuja sede está situada em Zurich, pode adotar medidas compensatórias para regular a ordem econômica internacional.
IBFC•
Acerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A classificação das constituições quanto à forma adota como critério distintivo a maneira como as normas constitucionais se exteriorizam, podendo ser escritas ou não escritas. ( ) A classificação das constituições quanto à origem distingue, historicamente, as forças responsáveis pelo surgimento da constituição, podendo ser outorgadas, pactuadas ou cesaristas. ( ) A classificação das constituições quanto ao modo de elaboração leva em consideração o modo de surgimento da constituição, podendo ser sintéticas ou analíticas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A classificação das constituições quanto à forma adota como critério distintivo a maneira como as normas constitucionais se exteriorizam, podendo ser escritas ou não escritas. ( ) A classificação das constituições quanto à origem distingue, historicamente, as forças responsáveis pelo surgimento da constituição, podendo ser outorgadas, pactuadas ou cesaristas. ( ) A classificação das constituições quanto ao modo de elaboração leva em consideração o modo de surgimento da constituição, podendo ser sintéticas ou analíticas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
IBFC•
Texto I
Naquele tempo o mundo era ruim. Mas depois se consertara, para bem dizer as coisas ruins não tinham existido. No jirau da cozinha arrumavam-se mantas de carne-seca e pedaços de toicinho. A sede não atormentava as pessoas, e à tarde, aberta a porteira, o gado miúdo corria para o bebedouro. Ossos e seixos transformavam-se às vezes nos entes que povoavam as moitas, o morro, a serra distante e os bancos de macambira.
Como não sabia falar direito, o menino balbuciava expressões complicadas, repetia as sílabas, imitava os berros dos animais, o barulho do vento, o som dos galhos que rangiam na catinga, roçando-se. Agora tinha tido a ideia de aprender uma palavra, com certeza importante porque figurava na conversa de sinha Terta. Ia decorá-la e transmiti-la ao irmão e à cachorra. Baleia permaneceria indiferente, mas o irmão se admiraria, invejoso.
- Inferno, inferno.
Não acreditava que um nome tão bonito servisse para designar coisa ruim. E resolvera discutir com sinha Vitória. Se ela houvesse dito que tinha ido ao inferno, bem. Sinha Vitória impunha-se, autoridade visível e poderosa. Se houvesse feito menção de qualquer autoridade invisível e mais poderosa, muito bem. Mas tentara convencê-lo dando-lhe um cocorote, e isto lhe parecia absurdo. Achava as pancadas naturais quando as pessoas grandes se zangavam, pensava até que a zanga delas era a causa única dos cascudos e puxavantes de orelhas. Esta convicção tornava-o desconfiado, fazia-o observar os pais antes de se dirigir a eles. Animara-se a interrogar sinha Vitória porque ela estava bem-disposta. Explicou isto à cachorrinha com abundância de gritos e gestos.
(RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2009, p. 59-60)
De acordo com a gramática tradicional, a vírgula, no interior de uma oração, deve ser usada, dentre outros casos, para isolar o adjunto adverbial antecipado. Dentre os fragmentos abaixo, retirados do texto, assinale aquele em que a vírgula deveria ser empregada por essa razão.
Em uma planilha do Excel 2010 verificou-se que a fórmula estampada em uma célula era =SOMA(A1:B5). Podemos concluir que isso significa o mesmo que a fórmula:
Estudar fonologia passa a ser o passaporte para se perceber as diferenças entre as linguagens falada e escrita. Sobre o ensino da fonologia, analise as afirmativas e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( )A compreensão efetiva das diferenças entre o português brasileiro atual e a norma padrão no que se refere a fonologia ocorrerá a partir do contato com gêneros textuais diferentes no ambiente de sala de aula, comparando usos e fazeres linguísticos com as palavras da língua.
( ) É imprescindível que o aluno analise semanticamente o sentido dos enunciados lidos e / ou produzidos a partir das marcas fonéticas e tônicas que observar.
( ) Por razões de política cultural, o aluno precisa conhecer o português da escola e, dessa forma, apropriar-se da norma culta da língua.
( ) O ensino da fonologia deve ser visto como instrumento de preservação da inteligibilidade textual, necessária ao padrão normativo da língua.
( )E necessário que o aluno interaja com a escrita de forma espontânea e natural para aprende-la em sua forma padrão, assim como foi o processo sociocultural de aquisição de sua fala.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( )A compreensão efetiva das diferenças entre o português brasileiro atual e a norma padrão no que se refere a fonologia ocorrerá a partir do contato com gêneros textuais diferentes no ambiente de sala de aula, comparando usos e fazeres linguísticos com as palavras da língua.
( ) É imprescindível que o aluno analise semanticamente o sentido dos enunciados lidos e / ou produzidos a partir das marcas fonéticas e tônicas que observar.
( ) Por razões de política cultural, o aluno precisa conhecer o português da escola e, dessa forma, apropriar-se da norma culta da língua.
( ) O ensino da fonologia deve ser visto como instrumento de preservação da inteligibilidade textual, necessária ao padrão normativo da língua.
( )E necessário que o aluno interaja com a escrita de forma espontânea e natural para aprende-la em sua forma padrão, assim como foi o processo sociocultural de aquisição de sua fala.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
O estudo dos posicionamentos enunciativos do texto faz parte do Eixo Temático I da Proposta Curricular do Conteúdo Básico Comum (CBC). Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta:
Considerando os estilos de liderança, um estilo que se caracteriza pelo excesso de liberdade permitida aos subordinados, possibilitando uma situação em que as pessoas não conhecem os objetivos e/ou realizem algo é denominado:
Para a digitação de comandos do MSDOS (Microsoft Disk Operating System), pelo Windows, devo acionar o:
Eficiência militar
(Historieta Chinesa)
LI-HU ANG-PÔ, vice-rei de Cantão, Império da China, Celeste Império, Império do Meio, nome que lhe vai a calhar, notava que o seu exército provincial não apresentava nem garbo marcial, nem tampouco, nas últimas manobras, tinha demonstrado grandes aptidões guerreiras.
Como toda a gente sabe, o vice-rei da província de Cantão, na China, tem atribuições quase soberanas. Ele governa a província como reino seu que houvesse herdado de seus pais, tendo unicamente por lei a sua vontade.
Convém não esquecer que isto se passou, durante o antigo regime chinês, na vigência do qual, esse vice-rei tinha todos os poderes de monarca absoluto, obrigando-se unicamente a contribuir com um avultado tributo anual, para o Erário do Filho do Céu, que vivia refestelado em Pequim, na misteriosa cidade imperial, invisível para o grosso do seu povo e cercado por dezenas de mulheres e centenas de concubinas. Bem.
Verificado esse estado miserável do seu exército, o vice- rei Li-Huang-Pô começou a meditar nos remédios que devia aplicar para levantar-lhe o moral e tirar de sua força armada maior rendimento militar. Mandou dobrar a ração de arroz e carne de cachorro, que os soldados venciam. Isto, entretanto, aumentou em muito a despesa feita com a força militar do vice-reinado; e, no intuito de fazer face a esse aumento, ele se lembrou, ou alguém lhe lembrou, o simples alvitre de duplicar os impostos que pagavam os pescadores, os fabricantes de porcelana e os carregadores de adubo humano - tipo dos mais característicos daquela babilônica cidade de Cantão.
Ao fim de alguns meses, ele tratou de verificar os resultados do remédio que havia aplicado nos seus fiéis soldados, a fim de dar-lhes garbo, entusiasmo e vigor marcial.
Determinou que se realizassem manobras gerais, na próxima primavera, por ocasião de florirem as cerejeiras, e elas tivessem lugar na planície de Chu-Wei-Hu - o que quer dizer na nossa língua: “planície dos dias felizes”. As suas ordens foram obedecidas e cerca de cinqüenta mil chineses, soldados das três armas, acamparam em Chu-Wei-Hu, debaixo de barracas de seda. Na China, seda é como metim aqui.
Comandava em chefe esse portentoso exército, o general Fu-Shi-Tô que tinha começado a sua carreira militar como puxador de tílburi* em Hong-Kong. Fizera-se tão destro nesse mister que o governador inglês o tomara para o seu serviço exclusivo.
Este fato deu-lhe um excepcional prestígio entre os seus patrícios, porque, embora os chineses detestem os estrangeiros, em geral, sobretudo os ingleses, não deixam, entretanto, de ter um respeito temeroso por eles, de sentir o prestígio sobre humano dos “diabos vermelhos”, como os chinas chamam os europeus e os de raça europeia.
Deixando a famulagem do governador britânico de Hong- Kong,Fu-Shi-Tô não podia ter outro cargo, na sua própria pátria, senão o de general no exército do vice-rei de Cantão. E assim foi ele feito, mostrando-se desde logo um inovador, introduzindo melhoramentos na tropa e no material bélico, merecendo por isso ser condecorado, com o dragão imperial de ouro maciço. Foi ele quem substituiu, na força armada cantonesa, os canhões de papelão, pelos do Krupp; e, com isto, ganhou de comissão alguns bilhões de taels* que repartiu com o vice-rei. Os franceses do Canet queriam lhe dar um pouco menos, por isso ele julgou mais perfeitos os canhões do Krupp, em comparação com os do Canet. Entendia, a fundo, de artilharia, o ex-fâmulo do governador de Hong-Kong.
O exército de Li-Huang-Pô estava acampado havia um mês, nas “planícies dos dias felizes”, quando ele se resolveu a ir assistir-lhe as manobras, antes de passar-lhe a revista final.
O vice-rei, acompanhado do seu séquito, do qual fazia parte o seu exímio cabeleireiro Pi-Nu, lá foi para a linda planície, esperando assistir a manobras de um verdadeiro exército germânico. Antegozava isso como uma vítima sua e, também, como constituindo o penhor de sua eternidade no lugar rendoso de quase rei da rica província de Cantão. Com um forte exército à mão, ninguém se atreveria a demiti-lo dele. Foi.
Assistiu às evoluções com curiosidade e atenção. A seu lado, Fu-Shi-Pô explicava os temas e os detalhes do respectivo desenvolvimento, com a abundância e o saber de quem havia estudado Arte da Guerra entre os varais de um cabriolet*.
O vice-rei, porém, não parecia satisfeito. Notava hesitações, falta de élan na tropa, rapidez e exatidão nas evoluções e pouca obediência ao comando em chefe e aos comandados particulares; enfim, pouca eficiência militar naquele exército que devia ser uma ameaça à China inteira, caso quisessem retirá-lo do cômodo e rendoso lugar de vice-rei de Cantão. Comunicou isto ao general, que lhe respondeu:
- É verdade o que Vossa Excelência Reverendíssima, Poderosíssima, Graciosíssima, Altíssima e Celestial diz; mas os defeitos são fáceis de remediar.
- Como? perguntou o vice-rei.
- É simples. O uniforme atual muito se parece com o alemão: mudemo-lo para uma imitação do francês e tudo estará sanado.
Li-Huang-Pô pôs-se a pensar, recordando a sua estadia em Berlim, as festas que os grandes dignatários da corte de Potsdam lhe fizeram, o acolhimento do Kaiser e, sobretudo, os taels que recebeu de sociedade com o seu general Fu-ShiPô... Seria uma ingratidão; mas... Pensou ainda um pouco; e, por fim, num repente, disse peremptoriamente:
- Mudemos o uniforme; e já!
(Lima Barreto)
*tael:unidade monetária e de peso da China;
*cabriolet:tipo de carruagem;
*tílburi: carro de duas rodas e dois assentos comandados por um animal.
*famulagem:grupo de criados
(Historieta Chinesa)
LI-HU ANG-PÔ, vice-rei de Cantão, Império da China, Celeste Império, Império do Meio, nome que lhe vai a calhar, notava que o seu exército provincial não apresentava nem garbo marcial, nem tampouco, nas últimas manobras, tinha demonstrado grandes aptidões guerreiras.
Como toda a gente sabe, o vice-rei da província de Cantão, na China, tem atribuições quase soberanas. Ele governa a província como reino seu que houvesse herdado de seus pais, tendo unicamente por lei a sua vontade.
Convém não esquecer que isto se passou, durante o antigo regime chinês, na vigência do qual, esse vice-rei tinha todos os poderes de monarca absoluto, obrigando-se unicamente a contribuir com um avultado tributo anual, para o Erário do Filho do Céu, que vivia refestelado em Pequim, na misteriosa cidade imperial, invisível para o grosso do seu povo e cercado por dezenas de mulheres e centenas de concubinas. Bem.
Verificado esse estado miserável do seu exército, o vice- rei Li-Huang-Pô começou a meditar nos remédios que devia aplicar para levantar-lhe o moral e tirar de sua força armada maior rendimento militar. Mandou dobrar a ração de arroz e carne de cachorro, que os soldados venciam. Isto, entretanto, aumentou em muito a despesa feita com a força militar do vice-reinado; e, no intuito de fazer face a esse aumento, ele se lembrou, ou alguém lhe lembrou, o simples alvitre de duplicar os impostos que pagavam os pescadores, os fabricantes de porcelana e os carregadores de adubo humano - tipo dos mais característicos daquela babilônica cidade de Cantão.
Ao fim de alguns meses, ele tratou de verificar os resultados do remédio que havia aplicado nos seus fiéis soldados, a fim de dar-lhes garbo, entusiasmo e vigor marcial.
Determinou que se realizassem manobras gerais, na próxima primavera, por ocasião de florirem as cerejeiras, e elas tivessem lugar na planície de Chu-Wei-Hu - o que quer dizer na nossa língua: “planície dos dias felizes”. As suas ordens foram obedecidas e cerca de cinqüenta mil chineses, soldados das três armas, acamparam em Chu-Wei-Hu, debaixo de barracas de seda. Na China, seda é como metim aqui.
Comandava em chefe esse portentoso exército, o general Fu-Shi-Tô que tinha começado a sua carreira militar como puxador de tílburi* em Hong-Kong. Fizera-se tão destro nesse mister que o governador inglês o tomara para o seu serviço exclusivo.
Este fato deu-lhe um excepcional prestígio entre os seus patrícios, porque, embora os chineses detestem os estrangeiros, em geral, sobretudo os ingleses, não deixam, entretanto, de ter um respeito temeroso por eles, de sentir o prestígio sobre humano dos “diabos vermelhos”, como os chinas chamam os europeus e os de raça europeia.
Deixando a famulagem do governador britânico de Hong- Kong,Fu-Shi-Tô não podia ter outro cargo, na sua própria pátria, senão o de general no exército do vice-rei de Cantão. E assim foi ele feito, mostrando-se desde logo um inovador, introduzindo melhoramentos na tropa e no material bélico, merecendo por isso ser condecorado, com o dragão imperial de ouro maciço. Foi ele quem substituiu, na força armada cantonesa, os canhões de papelão, pelos do Krupp; e, com isto, ganhou de comissão alguns bilhões de taels* que repartiu com o vice-rei. Os franceses do Canet queriam lhe dar um pouco menos, por isso ele julgou mais perfeitos os canhões do Krupp, em comparação com os do Canet. Entendia, a fundo, de artilharia, o ex-fâmulo do governador de Hong-Kong.
O exército de Li-Huang-Pô estava acampado havia um mês, nas “planícies dos dias felizes”, quando ele se resolveu a ir assistir-lhe as manobras, antes de passar-lhe a revista final.
O vice-rei, acompanhado do seu séquito, do qual fazia parte o seu exímio cabeleireiro Pi-Nu, lá foi para a linda planície, esperando assistir a manobras de um verdadeiro exército germânico. Antegozava isso como uma vítima sua e, também, como constituindo o penhor de sua eternidade no lugar rendoso de quase rei da rica província de Cantão. Com um forte exército à mão, ninguém se atreveria a demiti-lo dele. Foi.
Assistiu às evoluções com curiosidade e atenção. A seu lado, Fu-Shi-Pô explicava os temas e os detalhes do respectivo desenvolvimento, com a abundância e o saber de quem havia estudado Arte da Guerra entre os varais de um cabriolet*.
O vice-rei, porém, não parecia satisfeito. Notava hesitações, falta de élan na tropa, rapidez e exatidão nas evoluções e pouca obediência ao comando em chefe e aos comandados particulares; enfim, pouca eficiência militar naquele exército que devia ser uma ameaça à China inteira, caso quisessem retirá-lo do cômodo e rendoso lugar de vice-rei de Cantão. Comunicou isto ao general, que lhe respondeu:
- É verdade o que Vossa Excelência Reverendíssima, Poderosíssima, Graciosíssima, Altíssima e Celestial diz; mas os defeitos são fáceis de remediar.
- Como? perguntou o vice-rei.
- É simples. O uniforme atual muito se parece com o alemão: mudemo-lo para uma imitação do francês e tudo estará sanado.
Li-Huang-Pô pôs-se a pensar, recordando a sua estadia em Berlim, as festas que os grandes dignatários da corte de Potsdam lhe fizeram, o acolhimento do Kaiser e, sobretudo, os taels que recebeu de sociedade com o seu general Fu-ShiPô... Seria uma ingratidão; mas... Pensou ainda um pouco; e, por fim, num repente, disse peremptoriamente:
- Mudemos o uniforme; e já!
(Lima Barreto)
*tael:unidade monetária e de peso da China;
*cabriolet:tipo de carruagem;
*tílburi: carro de duas rodas e dois assentos comandados por um animal.
*famulagem:grupo de criados
Analise as alternativas a seguir sobre a trajetória profissional do general Fu-Shi-Tô e o seu desempenho no comando do exército de Cantão, assinalando a correta.
IBFC•
Responda a próxima questão com base no tema: Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria MTB n° 3.214, de 08 de junho de 1978
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). O tema trata da NR-12 (Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos). As escadas de degraus sem espelho devem ter:
( ) Largura de 0,60 m (sessenta centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros).
( ) Degraus com profundidade mínima de 0,15 m (quinze centímetros)
( ) Degraus e lances uniformes, nivelados e sem saliências;
( ) Altura máxima entre os degraus de 0,25 m (vinte e cinco centímetros);
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta de cima para baixo.
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). O tema trata da NR-12 (Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos). As escadas de degraus sem espelho devem ter:
( ) Largura de 0,60 m (sessenta centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros).
( ) Degraus com profundidade mínima de 0,15 m (quinze centímetros)
( ) Degraus e lances uniformes, nivelados e sem saliências;
( ) Altura máxima entre os degraus de 0,25 m (vinte e cinco centímetros);
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta de cima para baixo.
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Leia a frase abaixo referente ao jQuery:
"O jQuery é uma biblioteca _____ e utiliza variáveis na forma de seletores _____ e trabalha em qualquer projeto de frontend que envolva arquivos _____”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"O jQuery é uma biblioteca _____ e utiliza variáveis na forma de seletores _____ e trabalha em qualquer projeto de frontend que envolva arquivos _____”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
IBFC•
A Lei n° 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Considere o disposto na legislação em pauta, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Considera-se pessoa com deficiência àquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) O Poder Judiciário criará instrumentos para avaliação da deficiência.
( ) As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
IBFC•
150 pessoas realizaram um teste com duas questões. Se 70 pessoas acertaram somente a primeira questão, 50 pessoas acertaram a segunda questão e 25 pessoas acertaram as duas, então o total de pessoas que erraram as duas questões foram:
IBFC•
Em que pese peculiaridades locais, os estados federativos são caracterizados, de um modo geral,
pela existência de uma Constituição rígida, descentralização política,repartição de competências e
receitas, soberania do Estado federal, inexistência do direito de secessão e um órgão guardião da
Constituição. Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas abaixo:
I. É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da
administração direta da União, exclusivamente, a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás
natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo
território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por
essa exploração.
II. Compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de organização, efetivos, material bélico,
garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros
militares.
III. Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa plena, para
atender a suas peculiaridades. Contudo, a superveniência de lei federal sobre normas gerais revogará a lei
estadual, no que lhe for contrário.
IV. Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal: efetuar repasse que supere os limites definidos no
artigo 29 da CF/88; não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês; ou enviá-lo a maior em relação à proporção
fixada na Lei Orçamentária.
Assinale a alternativa correta.
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