Nas sociedades empresárias
Questões de Concursos
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No cumprimento de sentença
No que se relaciona à segurança e medicina do trabalho é correto afirmar:
O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime
FCC•
No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica
Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos
Os Procuradores do Estado
Considerando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que
FCC•
As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
FCC•
De acordo com a Constituição Federal, os Territórios
FCC•
Podem ser objeto de pedido de restituição, nos termos da legislação falimentar,
FCC•
Levando-se em consideração as regras sobre precatórios, previstas na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar:
Nas sociedades empresárias
A contribuição dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência do Amazonas
Caducidade, na concessão de serviços públicos, é a
Considera-se petitória a ação
FCC•
De acordo com o texto vigente da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais, é correto afirmar que
Com relação aos processos de intervenção e liquidação de instituições financeiras, é INCORRETO afirmar:
Em relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode- se asseverar:
I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
II. É facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
III. O aposentado filiado tem o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.
IV. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção, de representação sindical e do conselho fiscal e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da
Os segurados servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas têm direito aos seguintes benefícios: