Questões de Concursos

O EIA – Estudo de Impacto Ambiental de um empreendimento é:

Sobre bens públicos, é INCORRETO afirmar:

Segundo José Luiz Quadros de Magalhães, podemos compreender a globalização neoliberal como um processo recente de transformação econômica que guarda as seguintes características, EXCETO:

A Sociedade das nações, criada em Versalhes sob a influência do Presidente norte americano Wilson, trouxe esperança de paz. Entretanto, a grande crise econômica de 1929 nos Estados Unidos acaba reforçando a influência da idéia fascista. Sobre o nazi-fascismo, é CORRETO afirmar:

Com base na Constituição da República, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.

Assinale a alternativa que contém uma das exceções a essa regra, na hipótese de compatibilidade de horários:

Com base na Constituição da República, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabem as atribuições abaixo, EXCETO:

O Sistema Nacional do Meio Ambiente NÃO compreende os seguintes órgãos:

É parte legítima para propor a ação civil pública:

Quando Loïc Wacquant analisa o encarceramento dos pobres na Europa, este afirma, EXCETO que:

O número de classificação 35(815.1)(05) utiliza os seguintes auxiliares da CDU:

Deseja-se estimar a quantidade de usuários que recorrerão ao link da Ouvidoria para expressar sua insatisfação com um determinado serviço prestado, de forma que a probabilidade do erro de estimação seja de, no máximo, 3% com uma confiança de 95%. Para estudar esse problema, retirase uma amostra de 500 usuários de uma determinada região, obtendo-se 120 usuários que recorreram ao link. Pode-se concluir que o número de pessoas que deverão acessar o link é de, aproximadamente:

O Direito Internacional dos Direitos Humanos tem uma grande convergência com o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados. Podemos dizer que, hoje, os Direitos Humanos permeiam as diversas áreas das atividades humanas. A partir dessa reflexão, podemos afirmar que:

Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à obrigação tributária:

"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a responsabilidade ______ ou atribuindo-a a este em caráter ______ do cumprimento ______ da referida obrigação."

Assinale a alternativa que completa perfeitamente o enunciado acima, correspondente ao art. 128 do Código Tributário Nacional:

Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente aos impostos de competência municipal:

O planejamento vai ajudar a organizar o processo de reflexão para procurar chegar a uma ação que seja transformadora. Os critérios básicos para a ação transformadora são:

Assinale a alternativa que NÃO se aplica às contribuições de melhoria:

Dentre as ações apontadas abaixo, assinale aquela que NÃO constitui ação judicial destinada à proteção do meio ambiente:

Um sistema de manutenção de edificações deve possuir uma estrutura interna de gestão da qualidade que, dentre outras atribuições, garanta avaliação contínua de sua eficiência, considerando aspectos como, EXCETO: