Questões de Concursos

Os impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa que corresponda à afirmativa FALSA:

I. A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes.
II. O álveo abandonado de corrente pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem que tenham indenização os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso, entendendo-se que os prédios marginais se estendem até o meio do álveo.
III. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.
IV. O aluvião consiste em uma porção de terra que se destaca de um prédio e se junta a outro, por força natural violenta, sendo certo que o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.  

Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos a mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do último registro realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais?

O conhecimento da cadeia epidemiológica é de fundamental importância para que se possa saber onde e como atuar, de forma a interrompê-la e impedir que a doença persista. A cadeia epidemiológica é composta por:
I. Fonte de infecção. II. Via de eliminação. III. Meio de transmissão. IV. Porta de entrada.
A sequência correta é:

Sobre o tema “a criança protagonista e os direitos de aprendizagem e desenvolvimento”, verifique as assertivas e assinale a correta.

Acerca da aceitação, cessão e renúncia de quinhão hereditário é correto afirmar:

I. A renúncia pode ser expressa ou tácita, mas a cessão deve ser sempre manifestada expressamente por escritura pública.
II. A aceitação, uma vez manifestada, não pode ser retratada, embora seja possível a anulação, provando-se vício do consentimento.
III. A renúncia translativa equivale à cessão do direito hereditário para fins tributários.
IV. Não se admite a aceitação ou a renúncia em parte da herança.

Assinale a alternativa correta em relação aos casos especiais de homonímia:

Responda à questão assinalando a alternativa correta em relação a Base Curricular da Rede Municipal do Ensino da Palhoça:

Qual é o tipo de custeio que faz debitar ao custo dos produtos todos os custos da área de fabricação sejam esses custos definidos como custos diretos ou indiretos, fixos ou variáveis, de estrutura ou operacionais.

De acordo com a legislação brasileira vigente, que disciplina a matéria a respeito de laudo pericial, é correto afirmar: 

I. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos. 
II. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados. 
III. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados. 
IV. Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante. 

A sequência correta é:

Sobre notários e registradores, tendo como base o texto da Lei nº 8935/94, analise as alternativas e assinale a opção correta:

I. Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso.
II. Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil, contado o prazo da data de lavratura do ato registral ou notarial.
III. A responsabilidade civil depende da criminal.
IV. A responsabilidade criminal será individualizada, aplicando-se, no que couber, a legislação relativa aos crimes contra a administração pública. A individualização não exime os notários e os oficiais de registro de sua responsabilidade civil.

A sequência correta é: 

Para os integrantes das carreiras do Instituto Geral de Perícias – IGP do Estado de Santa Catarina são consideradas modalidades de promoção extraordinárias as realizadas por:

I. Ato de Bravura. 
II. Antiguidade. 
III. “Post Mortem”. 
IV. Notório Saber Pericial. 

A sequência correta é:

O trabalho pedagógico com a Ética na sala de aula visa o desenvolvimento da autonomia moral, fundamental para que os alunos possam compreender e atuar de maneira crítica diante dos valores e regras sociais, conhecendo e elegendo princípios, e pautando-se por eles. Esse tipo de trabalho deve ter como objetivo:

Quanto ao empresário e a empresa, é correto afirmar, EXCETO, que:

Verifique as assertivas e assinale a alternativa correta. I. As precauções-padrão representam um conjunto de medidas que devem ser seguidas para todos os pacientes independente da suspeita ou não de infecções. II. As precauções-padrão envolvem: higienização das mãos; luvas, avental, óculos e máscara quando aplicáveis; e o descarte apropriado de materiais e insumos, em recipientes apropriados, como a caixa pérfuro-cortante. III. As precauções de contato envolvem a higienização das mãos, avental, luvas e quarto privativo. Quando não houver disponibilidade de quarto privativo, a distância mínima entre dois leitos deve ser de um metro. IV. As precauções para gotículas incluem a higienização das mãos, a máscara cirúrgica (para o profissional), a máscara cirúrgica (para o paciente durante transporte) e quarto privativo. Quando não houver disponibilidade de quarto privativo, o paciente pode ser internado com outros infectados pelo mesmo microrganismo. A distância mínima entre dois leitos deve ser de um metro. V. As precauções para aerossóis envolvem a higienização das mãos, a máscara PFF2 (N-95) para o profissional, a máscara cirúrgica (para o paciente durante transporte) e quarto privativo. Quando não houver disponibilidade de quarto privativo, o paciente pode ser internado com outros pacientes com infecção pelo mesmo microrganismo. Pacientes com suspeita de tuberculose resistente ao tratamento não podem dividir o mesmo quarto com outros pacientes com tuberculose.

Reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão, determinando que sejam garantidas formas institucionalizadas de apoiar seu uso e difusão, bem como a inclusão da disciplina de Libras como parte integrante do currículo nos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia:

Complete a frase com a alternativa correta sobre a lei da oferta e da procura: ?Se a quantidade ofertada se encontrar abaixo daquela de equilíbrio teremos uma situação de _____________ de produto?.

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta: