Bem público construído e aparelhado para atender as necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária:
Questões de Concursos
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Diante de um problema sanitário, pode-se lançar mão de três diferentes métodos de estudo. O método que consiste na observação das características clínicas por meio das quais a doença se manifesta, é corretamente chamado de:
Selecione a alternativa que possibilita a reprodução de um sinal analógico de modo a evitar aliasing.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da Lista de Serviços ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. A incidência do imposto independe de alguns fatores. Assinale com V as assertivas verdadeiras e com F as assertivas falsas.
( ) Denominação dada ao serviço prestado.
( ) Existência de estabelecimento fixo.
( ) Cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas ao prestador dos serviços.
( ) Recebimento do preço ou do resultado econômico da prestação.
A sequência correta das alternativas acima é.
Em relação à competência e as atribuições que exercerão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, leia o apresentado a seguir e identifique a sequência correta:
I. Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
II. Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.
III. Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.
IV. Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
A sequência correta é:
I. Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
II. Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.
III. Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.
IV. Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
A sequência correta é:
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood anunciou os indicados ao Oscar 2021. Assinale a alternativa correta no que fiz respeito aos filmes que estão concorrendo ao Oscar:
O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) é o registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Sobre o CTF/AIDA, leia atentamente as alternativas a seguir: I. O CTF/AIDA foi criado em 1981 como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e é normatizado pela Resolução Conama nº 1/1988 e pela Instrução Normativa Ibama nº 10/2013. II. Compete ao Ministério do Meio Ambiente aprovar e aditar os Acordos de Cooperação Técnica referentes ao CTF/AIDA, com órgãos e entidades da Administração Pública, federal, distrital e estadual. III. A inscrição das pessoas obrigadas ao CTF/AIDA será realizada no sítio do Ibama na Internet. IV. A atividade de gerenciamento de resíduos sólidos não perigosos possui o código 0005-10, no anexo I da Instrução Normativa Ibama.
A sequência de afirmativas INCORRETAS é:
A sequência de afirmativas INCORRETAS é:
Dentre as unidades de medidas de armazenamento apresentadas, qual tem maior capacidade de armazenamento de dados:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao assunto Estratégia da Saúde da Família:
Qual das alternativas NÃO representa um animal marinho:
Qual o juro obtido em uma aplicação financeira de um capital de $100.000,00 durante o período de dois meses à taxa de juros simples de 60% ao mês?
Há um critério básico na filogenia para a definição de um táxon. Para que um grupo de organismos seja considerado um táxon ele deve ser:
Assinale a resposta correta:
Assinale a alternativa correta:
I. O usufruto em imóvel pode ser instituído apenas no momento em que se realiza uma doação.
II. O usufruto não pode ser alienado, mas o seu exercício pode ser objeto de cessão.
III. O usufrutuário pode arrendar o imóvel objeto do usufruto, devendo reverter a renda ao proprietário.
IV. O direito real de habitação permite ao titular deste direito alugar o imóvel objeto deste direito ou nele morar com sua família.
I. O usufruto em imóvel pode ser instituído apenas no momento em que se realiza uma doação.
II. O usufruto não pode ser alienado, mas o seu exercício pode ser objeto de cessão.
III. O usufrutuário pode arrendar o imóvel objeto do usufruto, devendo reverter a renda ao proprietário.
IV. O direito real de habitação permite ao titular deste direito alugar o imóvel objeto deste direito ou nele morar com sua família.
Na Teoria das Finanças Públicas, um sistema tributário, para ser considerado ideal deve obedecer aos seguintes princípios:
A Base Curricular da Rede Municipal do Ensino da Palhoça discorre sobre a educação ambiental para sustentabilidade. Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os conceitos empregados em projetos de redes coletoras de esgoto sanitário, bem como parâmetros adotados, leia atentamente as alternativas a seguir: I. O sistema predial de esgotos liga-se diretamente à rede coletora por uma canalização denominada coletor predial. Já os coletores secundários são as canalizações que recebem diretamente as ligações prediais. II. Coletor tronco é o coletor principal de uma bacia de esgotamento, e que recebe a contribuição dos coletores secundários, conduzindo os efluentes a um interceptor ou emissário. Já o interceptor é o conduto livre que recebe coletores troncos ao longo de sua extensão, não recebendo ligações prediais diretamente. III. Segundo a NBR 9.649/1986 - Projeto de redes coletoras de esgoto Sanitário - inexistindo dados pesquisados e comprovados com validade estatística, recomenda-se como o menor valor de vazão 1,0 l/s para o dimensionamento em qualquer trecho. IV. Segundo a NBR 9.649/1986 - Projeto de redes coletoras de esgoto Sanitário - a máxima declividade admissível é aquela para a qual se tenha Vf = 6 m/s.
A sequência de afirmativas corretas é:
A sequência de afirmativas corretas é:
Sobre a Lei que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, é correto afirmar que:
É certo afirmar:
I. O crime de furto classifica-se como crime comum quanto ao sujeito, doloso, de forma livre, comissivo, de dano, material e instantâneo.
II. O prazo decadencial do direito de queixa começa a contar da data da consumação do delito.
III. A competência para julgar o crime de latrocínio é do juiz singular através do procedimento sumário.
IV. O roubo distingue-se do furto qualificado porquanto nele a violação é praticada contra pessoa, enquanto no furto qualificado ela é empregada contra a coisa.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. O crime de furto classifica-se como crime comum quanto ao sujeito, doloso, de forma livre, comissivo, de dano, material e instantâneo.
II. O prazo decadencial do direito de queixa começa a contar da data da consumação do delito.
III. A competência para julgar o crime de latrocínio é do juiz singular através do procedimento sumário.
IV. O roubo distingue-se do furto qualificado porquanto nele a violação é praticada contra pessoa, enquanto no furto qualificado ela é empregada contra a coisa.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Assinale a única alternativa INCORRETA quanto à concordância nominal:
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