No direito penal entende-se como ingerência:
NCE•
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, que possui natureza de lei complementar definidora de normas gerais, é INCORRETO afirmar que:
NCE•
A forma de Estado adotada na Constituição brasileira é:
Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica:
NCE•
A garantia constitucional que deve ser usada para incluir nos assentamentos do impetrante a justificativa sobre informação verdadeira, mas que está pendente de decisão administrativa ou judicial, denomina-se:
NCE•
Nos termos da legislação em vigor, Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que:
NCE•
Ainda em relação às prisões cautelares:
Um dos tributos que podem ser cobrados no Brasil tem como fato gerador o exercício do poder de polícia. Assinale a alternativa que indica essa modalidade tributária:
NCE•
Os crimes distinguem-se das contravenções porque:
Há oito meses, Severino, caseiro de um sítio de propriedade de Sérgio, recusou-se a desocupar a casa de caseiro da propriedade, apesar de rescindido o contrato de trabalho. Tendo em vista que Carlos acabou de comprar o imóvel de Sérgio, imitindo-se na posse do mesmo:
NCE•
Em relação aos elementos constitutivos do ato administrativo, é correto afirmar que:
- Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:
NCE•
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:
NCE•
Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório:
Com relação à escrituração, pode-se afirmar que:
NCE•
No que concerne ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos do Poder Público, é facultado afirmar que:
Durante revista pessoal em Beltrano, policiais encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perícia, foi constatado tratar-se de documento falso. Nesse caso, tal conduta se amolda à figura típica de:
NCE•
No que tange as funções essenciais à justiça, é correto afirmar que:
A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
NCE•
Sidnei, empresário bem sucedido, titular de grande patrimônio, sofre acidente automobilístico e, em virtude de traumatismo craniano que lhe impede de coordenar plenamente suas faculdades psíquicas, é interditado como absolutamente incapaz. Acontece que Sidnei, mesmo sem ter condições, pega um veículo e o conduz até uma rodovia, onde causa sério acidente, ocasionando graves lesões físicas a André. Considerando que o curador de Sidnei não tem condições patrimoniais de arcar com a reparação do dano, pode-se afirmar que: