É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir diferença tributária:
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A modalidade de licitação realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento da propostas, observada a necessária qualificação, recebe o nome de:
A menor distância percebida pelo sistema visual humano é de 0,2 mm (acuidade visual). A partir deste princípio, os elementos que podem ser plotados em um documento cartográfico qualquer de escala igual a 1:25.000 precisam possuir dimensões iguais ou superiores a:
O coeficiente de Poisson de uma rocha expressa a relação entre:
FJG•
Das possíveis fontes de arrecadação de receitas orçamentárias, aquela que, quanto à repercussão patrimonial, é considerada uma receita não efetiva é:
O recebimento de laudêmios pelo Estado caracteriza a seguinte categoria de Receita Pública:
A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, em seus Artigos 126 e 127, trata da criação e manutenção dos Conselhos Municipais, definindo finalidades, funções e responsabilidades dos mesmos, enquanto no Art. 133 veda a remuneração à participação, a qualquer título, nesses órgãos, à exceção do Conselho Municipal de:
No que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que:
FJG•
As modificações de posição financeira de uma companhia, com discriminação, entre outros, do lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros, estão indicados na demonstração contábil denominada:
FJG•
As quatro seguintes proposições são verdadeiras: P1: ou x é positivo ou y é negativo. P2: y não é negativo e z é positivo. P3: Se z é positivo, então m não vale zero. P4: m vale zero ou n não é natural. A partir das proposições acima, uma conclusão necessariamente verdadeira é a seguinte:
FJG•
Quanto à criação e extinção dos órgãos públicos, é possível afirmar que:
Dentre as afirmativas abaixo, a que melhor define empresa é:
Possui votação aberta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a decisão quanto à:
FJG•
Quanto à responsabilidade por infração da legislação tributária, é correto afirmar que:
FJG•
A Lei nº 10.520/2002 (Lei do pregão) instituiu a modalidade licitatória denominada pregão, que possui características próprias, bem como objeto de contratação específico, sendo certo que:
FJG•
Um sistema de processamento de dados opera com as características listadas a seguir: · oferece acesso usando os recursos da web; · permite operações de inclusão, consulta, exclusão e geração de relatórios; · possibilita que todas as transações alimentem o sistema no momento em que ocorrem; · funciona com base em um requisito no qual o tempo de execução da transação deve ser o menor possível. Com base nas características listadas, concluise que o sistema opera na seguinte modalidade de processamento:
FJG•
Na Lei Orçamentária Anual de um determinado município foi consignada uma dotação classificada, quanto à natureza da despesa, com a seguinte codificação numérica: 4.6.90. Com base na norma aplicada ao orçamento público, essa despesa corresponde ao gasto a ser realizado com:
TEXTO 2
As doenças endêmicas nos fazem lembrar um pouco da moda: algumas aparecem e desaparecem com igual rapidez, mas outras vêm para ficar. A moda, entretanto, quando pega, vai conquistando mais e mais pessoas espalhadas por todos os cantos. Já as doenças endêmicas restringem-se a uma região e afetam um número mais ou menos constante de pessoas. E, assim como a moda, seguem as estações do ano: algumas doenças endêmicas associam-se às condições climáticas.
A gripe é um bom exemplo desse fenômeno: quando chega o inverno, cerca de ¼ dos habitantes da região Sudeste do país fica gripada [...] Acontece que, durante o inverno, condições ambientais favorecem os vírus e o equilíbrio que vínhamos mantendo com eles é rompido. Daí caímos doentes. Resiste melhor à gripe quem tem melhor alimentação, melhores condições de habitação, de higiene, menos propensão ao estresse etc.
Quando o equilíbrio entre parasita e hospedeiro é comprometido, as doenças endêmicas fogem de controle e transformam-se em epidemias.
Moacyr Scliar (et al.) Saúde pública: histórias, políticas e revolta. São Paulo: Scipione, 2002, p.89.
As doenças endêmicas nos fazem lembrar um pouco da moda: algumas aparecem e desaparecem com igual rapidez, mas outras vêm para ficar. A moda, entretanto, quando pega, vai conquistando mais e mais pessoas espalhadas por todos os cantos. Já as doenças endêmicas restringem-se a uma região e afetam um número mais ou menos constante de pessoas. E, assim como a moda, seguem as estações do ano: algumas doenças endêmicas associam-se às condições climáticas.
A gripe é um bom exemplo desse fenômeno: quando chega o inverno, cerca de ¼ dos habitantes da região Sudeste do país fica gripada [...] Acontece que, durante o inverno, condições ambientais favorecem os vírus e o equilíbrio que vínhamos mantendo com eles é rompido. Daí caímos doentes. Resiste melhor à gripe quem tem melhor alimentação, melhores condições de habitação, de higiene, menos propensão ao estresse etc.
Quando o equilíbrio entre parasita e hospedeiro é comprometido, as doenças endêmicas fogem de controle e transformam-se em epidemias.
Moacyr Scliar (et al.) Saúde pública: histórias, políticas e revolta. São Paulo: Scipione, 2002, p.89.
“A moda, entretanto, quando pega, vai conquistan- do mais e mais pessoas...” O uso da conjunção em destaque indica que esse período estabelece com o anterior uma relação de:
FJG•
Conforme a Lei nº 8.666/93 (Lei de licitações e contratos administrativos), são hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, respectivamente:
Um vitral é composto de 60 peças triangulares, tendo cada uma delas base igual a 24cm e altura igual a 15cm. A área total desse vitral é:
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