Fávero afirma que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) define a Educação Especial como modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais e usa, indistintamente, os dois termos. A Constituição atual, no entanto, não usa o termo Educação Especial, mas apenas atendimento educacional especializado. Dessa forma, para que a LDBEN não seja considerada incompatível com a Constituição, é preciso entender-se Educação especial como a que oferece
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Quando da utilização normal de um banheiro de um apartamento novo durante um determinado período, se percebeu a presença de mau cheiro proveniente da tubulação de ventilação do esgoto. Verifique nas alternativas que seguem qual NÃO constitui causa possível para este problema.
Qual das vacinas abaixo é administrada por via intradérmica?
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição. A titularidade desse poder pertence ao povo, como aponta a doutrina moderna. Sobre as proposições em relação ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, em se tratando de Controle de Constitucionalidade, analise as seguintes assertivas.
I. Para aprovação de Súmula do Supremo Tribunal Federal, é necessário que essa aprovação somente ocorra após provocação judicial, mediante decisão de dois terços de seus membros e após reiteradas decisões sobre matéria constitucional.
II. As Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente terão efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta nas esferas federal, estadual e municipal, a partir da sua publicação na imprensa oficial.
III. Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e proferirá decisão que, de imediato, reestabeleça a inteireza e correção na aplicação da Constituição Federal.
Quais estão corretas?
I. Para aprovação de Súmula do Supremo Tribunal Federal, é necessário que essa aprovação somente ocorra após provocação judicial, mediante decisão de dois terços de seus membros e após reiteradas decisões sobre matéria constitucional.
II. As Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente terão efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta nas esferas federal, estadual e municipal, a partir da sua publicação na imprensa oficial.
III. Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e proferirá decisão que, de imediato, reestabeleça a inteireza e correção na aplicação da Constituição Federal.
Quais estão corretas?
Uma pessoa tomou seu remédio às 10:00 e precisa tomar outra dose depois de 480 minutos. Que horas ela deverá tomar o remédio novamente?
As coxilhas são uma característica marcante do relevo rio-grandense, particularmente na região da:
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998) orientam para a importância do uso de fontes históricas em sala de aula. A respeito da temática, assinale a alternativa INCORRETA.
Uma enquete foi realizada com 1.200 pessoas com o propósito de investigar, na opinião de cada uma delas, qual o país com maiores chances de se tornar o Campeão Mundial de Futebol em 2014. Das pessoas entrevistadas, 50% apontaram o Brasil, 25% apontaram a Argentina, 13% apontaram a Alemanha e as restantes não tinham opinião formada. Os resultados dessa enquete foram expressos em um gráfico de setores. Considerando ? = 3,14 e 12 cm a medida do diâmetro desse círculo, a área do setor circular, correspondente à porcentagem de entrevistados que ainda não tinham opinião formada,
Romildo Pedroza é plantador de soja e pretende aproveitar uma promoção de uma máquina agrícola, que está sendo oferecida por R$ 120.000,00 para pagamento à vista. O Banco do Agrícola S.A. possui uma linha de financiamento para a máquina nas seguintes condições: entrada de R$ 20.000,00 e o restante do valor pago em 10 parcelas iguais e consecutivas, a uma taxa de juros compostos de 1,0% ao mês, capitalizada mensalmente. Qual o valor da prestação?
Supondo que, em um determinado município, os inspetores de polícia devem realizar atos de investigação, efetuar prisões e realizar diligências e supondo que Mário ou Pedro realizou atos de investigação. Mas que se Pedro realizou ato de investigação então Cláudio não efetuou prisão, entretanto Cláudio e Antônio efetuaram prisões, concluímos que:
Qual o montante acumulado em uma aplicação sob regime de juros simples de um capital de R$ 4.500,00, a uma taxa trimestral de 6%, durante dois quadrimestres?
A Guarda de Registro, em Imbé, no século XVIII, foi criada por:
Um círculo cujo comprimento mede 43,96 cm tem diâmetro igual a: (utilizar ?=3,14).
Segundo as disposições do Art. 55 da Lei nº 8.666/1993, são cláusulas necessárias em todo o contratado administrativo, entre outras, as que estabeleçam:
I. O preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento. II. Os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas. III. A dispensa do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Quais estão corretas?
I. O preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento. II. Os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas. III. A dispensa do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Quais estão corretas?
A empresa Céu Azul S.A. fabrica um único produto, cujo preço de venda unitário é R$ 3.000,00, e a margem de contribuição unitária é de 50,0%. No mês de junho, a empresa apresentou custos e despesas fixos totais no valor de R$ 1.500.000,00, o Ponto de Equilíbrio Contábil, em quantidade, é 1.000 (mil) unidades. Nesse contexto, qual o Ponto de Equilíbrio Contábil em valor R$?
Acerca dos crimes contra a administração pública, à luz do disposto no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 e respectivas alterações) e das leis de abuso de autoridade e de licitações, assinale a alternativa INCORRETA.
A secretaria também possui seus gêneros textuais peculiares, isto é, o conjunto de textos com configurações específicas, que pertencem a um contexto específico e que servem a uma esfera social. Que esfera social é essa?
A empresa XPTW Serviços Digitais Ltda. foi constituída para negociar Bitcoins no Brasil, e seu capital social registrado é de R$ 300.000,00, dividido em dois sócios. Após um ano de operação, a empresa resolveu comprar de seus sócios o equivalente a R$ 200.000,00 de valor nominal de seu capital social, por R$ 400.000,00, considerando a valorização da empresa. Sabendo-se que também está registrado no Patrimônio Líquido um saldo de Lucros Acumulados de R$ 300.000,00, qual é o novo saldo do Patrimônio Líquido da empresa?
Na Fibrose Cística, a técnica que deve ser ensinada no início do tratamento, baseada em exercícios respiratórios que têm por objetivo melhorar a função ventilatória e respiratória, evitando o aumento do volume residual por meio da utilização da respiração com dreno labial, que promove um retardo respiratório, é o(a):
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