Assinale a única opção que esteja em consonância com os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição.
Questões de Concursos
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Acerca do ciclo de gestão das políticas públicas na história recente do país, é correto afirmar que:
Nos termos da Constituição Federal, tanto o Congresso Nacional quanto os sistemas de controle interno de cada Poder podem exercer fiscalizações da seguinte ordem, exceto:
Em relação aos registros contábeis, a transferência de um bem móvel entre unidades gestoras do mesmo órgão provoca
Ao realizarmos um balanço da recente trajetória da administração pública brasileira no período contado a partir da edição da Carta Constitucional de 1988, em especial quanto a temas ligados à gestão, à governança federativa e aos mecanismos de controle público, é correto afirmar que
Os atos administrativos de autorização e de permissão, guardam muita semelhança entre si, mas podem apresentar mais acentuada diferença, a depender do seu objeto, no sentido de que, respectivamente,
Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
Os direitos e garantias fundamentais têm previsão constitucional e é sem dúvida um dos grandes avanços na busca pelas garantias do cidadão. Sobre o assunto, é correto
afirmar que
Tratando-se de mandado de segurança, assinale a afirmativa falsa, conforme as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
A idéia de Federação é a de interpor um nível intermediário de poder entre governo central (União) e o governo local (Município). Assim, com relação ao Sistema Federativo do Brasil é pertinente afirmar-se que
Seções do tipo “Fale Conosco”, “Ajuda” e “Visita Guiada” são importantes para orientar e esclarecer o visitante em relação à utilização do sítio eletrônico. Entre os pontos importantes na elaboração desse tipo de seção, podemos ressaltar:
Em relação às disposições atinentes aos Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, assinale a opção correta.
Em bases de dados relacionais, o catálogo ANSI (INFORMATION_SCHEMA) contém views unicamente para leitura, provendo informações sobre:
Assinale a opção que não representa princípio de controle interno administrativo.
Assinale, entre as hipóteses abaixo, aquela que corresponde à competência legislativa do Congresso Nacional, prevista na Constituição Federal, sobre a organização administrativa do Poder Executivo.
Assinale a única opção que contempla competências materiais comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Acerca das experiências de reforma da máquina pública havidas em nosso país, é correto afi rmar que:
Os ocupantes de cargos em comissão, na Administração Pública Federal, sem nela deterem outro vínculo funcional efetivo, são
Assinale a opção correta a respeito do controle contábil das descentralizações de créditos realizadas no âmbito federal.
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos da União, é correto afirmar que:
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