Quanto ao financiamento da seguridade social, de acordo com o estabelecido na CF/88 e na legislação do respectivo custeio, assinale a opção correta.
Sobre o modelo de Administração Pública Burocrática, é correto afi rmar que:
Considere o modelo IS/LM sem os casos clássico e da armadilha da liquidez. É incorreto afirmar que:
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
O controle da entrada, saída e depósito de moeda estrangeira é exercido pelo Governo Federal por intermédio do Banco Central, podendo ser exercido sob diversas modalidades. Assim, direta ou indiretamente, os mecanismos aplicados pelo Governo refletem no controle de entrada ou saída de divisas.
Nas opções abaixo, refletem direta e imediatamente no fluxo de divisas:
A respeito dos crimes contra a ordem econômica e das relações de consumo, assinale a opção correta.
Sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e os acordos firmados em seu âmbito, pode-se afirmar que:
A respeito dos segurados facultativos da Previdência Social, é correto afirmar que:
São imunes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:
Sobre as sociedades, marque a opção correta.
Sebastião, condutor e proprietário de veículo automotor, recebe multa do órgão de trânsito estadual (DETRAN) cometida por ele. No entanto, ao preencher o documento, indica que o condutor era Manuel. Manuel acaba recebendo três pontos na carteira em razão do preenchimento incorreto de documento ofi cial do DETRAN. Com base nessa informação e na legislação penal, é correto afi rmar que há crime de
Não está impedido de atuar no processo administrativo o servidor que:
Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.
( ) A contribuição social previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da alíquota de oito, nove ou onze por cento sobre o seu salário de contribuição, de acordo com a faixa salarial constante da tabela publicada periodicamente pelo MPS.
( ) O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de um vínculo, deverá comunicar mensalmente ao primeiro empregador a remuneração recebida até o limite máximo do salário de contribuição, envolvendo os vínculos adicionais.
( ) No que couberem, as obrigações de comunicar a existência de pluralidade de fontes pagadoras aplicamse ao trabalhador avulso que, concomitantemente, exerça atividade de empregado.
No âmbito da orientação sumulada dos Tribunais Superiores em matéria previdenciária, é correto afirmar, exceto:
No que concerne à Jurisdição Aduaneira, é incorreto afi rmar que:
Na verificação de participação recíproca em operações de incorporação, o procedimento exigido pela Lei 6.404/76 será:
A auditoria externa realizou na empresa Avalia S.A. o cálculo do índice de rotatividade dos estoques para verificar se apresentava índice correspondente às operações praticadas pela empresa. Esse procedimento técnico básico corresponde a:
Além das contribuições sociais, a seguridade social conta com outras receitas. Não constituem outras receitas da seguridade social:
A ruptura de relações diplomáticas ou consulares entre as partes, no que toca a tratado entre elas pactuado, nos termos da Convenção de Viena sobre direito dos tratados: