Questões de Concursos

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Considerando as disposições relativas aos procedimentos e ao processo administrativo tributário, assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) Em caso de pessoa jurídica, a intimação pessoal do contribuinte pode ser feita a quem o represente na forma da lei, do contrato ou dos estatutos, ou na pessoa de qualquer de seus sócios, no endereço de sua residência ou domicílio tributário, ficando a escolha a critério do Auditor-Fiscal do Tesouro Estadual.
( ) Se a intimação for feita por via eletrônica, deve ser juntada aos autos prova de sua expedição.
( ) Considera-se não efetivada a intimação por via postal quando do respectivo AR não constar a data do recebimento.
( ) A inexistência de prova de intimação válida acarreta nulidade insanável de todo o processo.

Acerca do conceito de controladoria, bem como de sua aplicabilidade ao setor público, é correto afirmar que:

Leia o texto para responder às questões 01 e 02.

O que leva um compositor popular consagrado,
uma glória da MPB, a escrever romances?
Para responder a essa pergunta, convém
lembrarmos algumas características da personalidade
de Chico Buarque de Holanda. Primeiro,
a forte presença de um pai que, além
de ser um historiador notável, era um fino crítico
literário. Depois, o fato de Chico ter se
dado conta de que sua genial produção musical
não bastava para dizer tudo que ele tinha a
nos dizer.
Não se pode dizer que o que o Chico nos
diz nos romances não tem nada a ver com o
que ele passa aos seus ouvintes através das
suas canções. No recém-lançado Budapeste,
por exemplo, eu, pessoalmente, vejo um clima
de bem-humorada resignação do personagem
com suas limitações, um clima que me parece
que encontrei, em alguns momentos, na sua
obra musical. Uma coisa, porém, são as imagens
sugestivas das canções; outra é a complexa
construção de umromance. A distância
entre ambas talvez pudesse ser comparada
àquela que vai das delicadas e rústicas capelas
românicas às imponentes catedrais góticas.
Chico Buarque percorreu esse caminho
com toda a humildade de quem queria aprender
a fazer melhor, mas também com a autoconfiança
de quem sabia que podia se tornar
um mestre romancista.
Valeu a pena. A autodisciplina lhe permitiu
mergulhar mais fundo na confusão da nossa
realidade, nas ambigüidades do nosso tempo.
A ficção, às vezes, possibilita uma percepção
mais aguda das questões em que estamos
todos tropeçando. No caso deste romance
mais recente de Chico Buarque, temos um rico
material para repensarmos, sorrindo, o problema
da nossa identidade: quem somos nós,
afinal?

(Leandro Konder, Jornal do Brasil, 18/10/2003)

Em relação às idéias do texto, assinale a opção que apresenta inferência incorreta.

A camada do modelo de referência ATM que permite aos usuários enviarem pacotes maiores que uma célula é denominada

Mercado de Bolsa e de balcão caracterizam-se por:

A sociedade simples, regida pelas disposições do art. 997 e seguintes do Código Civil - Lei n. 10.406/02 - caracterizase por:

Para os efeitos do imposto de renda, o ___________ percebido na alienação de bens imóveis considerasse ___________. Já a importância paga a título de aluguel, remetida, creditada, empregada ou entregue ao contribuinte, produzido por bens imóveis é denominada _________. Um(a) _________, na linguagem tributária, é o valor percebido independentemente de ser produzido pelo capital ou o trabalho do contribuinte.

Os sistemas de controle interno e de controle externo da administração pública federal se caracterizam por:

De acordo com a legislação tributária sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assinale a opção correta.

Na aplicação dos procedimentos de revisão analítica, o auditor deve considerar a ______________ das informações, sua _____________________, ______________ e comparabilidade.

Acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Importação, e o controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, assinale a opção correta.

Segundo a letra da legislação previdenciária,

Para a aquisição de bens destinados, exclusivamente, à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos pelo CAPES, FNDE, CNPq ou outras instituições de fomento e pesquisa, credenciadas pelo CNPq para esse fim específico, a legislação pertinente

São axiomas em risco

A aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos, compreende a seguinte função do Governo:

Nos últimos dois anos, enquanto coube ao Ensino Fundamental cerca de 13% do gasto direto do Governo central brasileiro com educação e cultura, quase metade dos recursos públicos destinados ao Ensino Superior beneficiaram apenas indivíduos situados entre os 10% mais ricos da população. Sobre a política educacional brasileira, assinale a opção incorreta.

Assinale, entre as opções abaixo, aquela que indica o porquê da participação de alguns indígenas na revolta social conhecida como a Cabanagem, na então província do Grão-Pará, entre 1835 a 1840.
Na Região Amazônica do século XIX, o termo “tapuio” foi usado para se referir aos:
Marque a opção incorreta.
De acordo com a legislação tributária sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assinale a opção correta.
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