ID: 174943•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral do Direito Empresarial•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

No que concerne à disciplina normativa da microempresa e da
empresa de pequeno porte, em cada um dos itens que se seguem,
é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva
a ser julgada.

Uma empresa de pequeno porte sofreu dano patrimonial, no importe de R$ 11.500,00, em razão do inadimplemento de contrato firmado com uma multinacional fabricante de produtos derivados do petróleo. Nessa situação, assim como as pessoas físicas capazes, a empresa de pequeno porte poderá ajuizar ação de reparação de danos perante o juizado especial cível.

ID: 199876•
Raciocínio Lógico•
Verdades e Mentiras•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista

      Quatro candidatos a uma vaga de emprego em uma agência de detetives deverão passar por um teste de raciocínio lógico, que consiste em entrar em uma sala e descobrir em qual das duas pastas sobre a mesa, uma vermelha e outra verde, estão seus respectivos contratos de trabalho — os quatro contratos estão em uma mesma pasta. Cada um deles poderá fazer uma única pergunta a um de seus dois possíveis futuros chefes: um responderá sempre com a verdade e o outro sempre mentirá. Os candidatos não sabem, todavia, qual dos dois chefes falará a verdade e qual mentirá.  

      O candidato 1 perguntou a um dos chefes em qual pasta estava o seu contrato; ouviu a resposta e saiu. O candidato 2 fez a mesma pergunta do primeiro candidato só que, casualmente, escolheu o outro chefe, ouviu a resposta e se retirou. O candidato 3 entrou na sala, pegou uma das pastas nas mãos e perguntou a um dos chefes:

      — O seu amigo me diria que nesta pasta se encontra o meu contrato?

      Ouviu a resposta e saiu. Entrou o último candidato e, com o dedo apontado para um dos chefes, perguntou ao outro:

      — Em que pasta ele diria que está o meu contrato?

      — “Na verde”, foi a resposta que ele obteve.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A partir das perguntas feitas pelos candidatos 1 e 2, é impossível que eles tenham certeza de onde estejam os seus contratos.

ID: 175925•
Direito Penal Militar•
Crimes militares•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.

Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessária, os oficiais ou inferiores que exercem função de oficial.

ID: 239126•
Sociologia•
Política•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Sociólogo

A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx e Georg Simmel, julgue o item a seguir.


A perspectiva metodológica conhecida por crítica da economia política busca estabelecer os parâmetros para uma nova sociologia econômica.


ID: 465448•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.

ID: 178744•
Direito Processual Penal•
Interrogatório•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

O interrogatório, na atual sistemática processual penal, deve ser realizado, como regra geral, por intermédio da videoconferência, podendo o juiz, por decisão fundamentada, nos expressos casos legais, decidir por outra forma de realização do ato. O CPP estabelece, de forma expressa, o uso da videoconferência ou de recurso tecnológico similar para oitiva do ofendido e de testemunhas, inclusive nos casos em que se admite a utilização de carta rogatória.

ID: 327884•
Pedagogia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Técnico em Assuntos Educacionais

Com relação ao planejamento e à avaliação, julgue os itens seguintes. Plano, programa e projeto são documentos componentes do planejamento sistematizado: o projeto é o mais abrangente deles e engloba o plano.

ID: 172274•
Contabilidade Geral•
Balanço Patrimonial BP•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Contador

A respeito dos componentes patrimoniais e dos fatos contábeis, julgue o item a seguir.

Caso uma empresa possua R$ 50.000,00 de capital de terceiros, que representa 25% do total de recursos à disposição da sociedade, o ativo total da empresa será inferior a R$ 150.000,00.

ID: 405811•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Agente Administrativo

As modalidades de licitação previstas em lei incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão, o pregão e o regime diferenciado de contratação. A legislação prevê também situações de dispensa e de inexigibilidade de licitação. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: A Defensoria Pública da União, interessada em adquirir determinados bens, abriu processo licitatório cujo resultado foi licitação deserta. Assertiva: Nessa situação, se for comprovado que a realização de outro processo licitatório causará prejuízos à administração, o órgão poderá adquirir os bens por meio de dispensa de licitação, desde que mantenha todas as condições constantes do instrumento convocatório inicial.

ID: 194435•
Informática•
Protocolo e Serviço•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista

A respeito da Internet e suas ferramentas, julgue o item a seguir.

O TCP/IP, conjunto de protocolos criados no início do desenvolvimento da Internet, foi substituído por protocolos modernos, como o WiFi, que permitem a transmissão de dados por meio de redes sem fio.

ID: 13035•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista Administrativo

No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.

ID: 175362•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da ação
declaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.

A decisão sobre a constitucionalidade de uma lei só poderá ser tomada se estiverem presentes ao menos 6 dos 11 ministros do STF na sessão de julgamento.

ID: 199684•
Legislação da Defensoria Pública•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista

Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue o item que se segue.

Os defensores públicos federais participam do Conselho Penitenciário, ainda que não tenha direito a voto nas decisões do conselho.

ID: 230704•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Psicólogo

      O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TICs) propicia recursos que possibilitam uma verdadeira interação entre professor e aluno, originando o que se denomina “estar junto virtual". O espaço físico dá lugar ao desenvolvimento do ciberespaço ou a constituição de redes de aprendizagem — learning network —, em que todos, aprendizes e professores, interagem, cooperam e aprendem juntos.

José Armando Valente. Educação a distância: pontos e contrapontos. São Paulo, SUMMUS, 2011, p. 25 (com adaptações).
Tendo como referência o assunto abordado no texto apresentado, julgue o item que se segue, acerca da educação a distância.

O ensino a distância, por meio dos ciberespaços, permite um redimensionamento dos limites espaçotemporais na aprendizagem e possibilita diversas formas de construção da aprendizagem.

ID: 173623•
Direito Processual Penal Militar•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Considere a situação hipotética em que um grupo de 20 militares integrantes das forças armadas brasileiras, em missão junto às forças de paz da ONU, no Haiti, em concurso de pessoas com diversos outros militares pertencentes às forças armadas da Itália e da França, tenha cometido diversos crimes militares no Haiti. Nessa situação, a competência para conhecer, processar e julgar os militares brasileiros pelas infrações penais militares é da Justiça Militar da União, cujo exercício jurisdicional é o da auditoria da capital da União.

ID: 190575•
Administração de Recursos Materiais•
Compras•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Agente Administrativo

A respeito dos procedimentos de compras e aquisições nas organizações, julgue o item que se segue.

Apenas os fornecedores de determinado produto constantes de um cadastro devem ser contatados para a cotação no caso de eventual fornecimento.

ID: 181384•
Economia•
Macroeconomia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Economista

Em relação à teoria macroeconômica e ao debate entre clássicos e keynesianos, julgue o item que se segue.

Keynes defendeu a política econômica de aumento dos salários como forma de estimular a demanda agregada e, com isso, a criação de empregos.

ID: 12965•
Redação Oficial•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Agente Administrativo

Suponha que o ministro da Justiça pretenda enviar ao ministro do Planejamento uma solicitação formal de recursos para a DPU. Nessa situação, o procedimento mais adequado é o envio de
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