Questões de Concursos

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Considerando que o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) é um canal de comunicação entre a instituição e seus clientes que deve atuar em conformidade com as normas emanadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com as orientações da instituição, assinale a opção correta.

O elemento descrição do Dublin Core é utilizado para informar

A elaboração de lei estadual que verse quanto à forma de como poderá ocorrer a desapropriação

No que concerne ao processo e ao procedimento dos crimes de tráfico de entorpecentes, julgue o item a seguir.

Circunstâncias inerentes à conduta criminosa não podem, sob pena de bis in idem, justificar o aumento da reprimenda.

Em relação à macroeconomia aberta e aos instrumentos de política econômica, julgue os seguintes itens. Em um regime de câmbio fixo, a ampliação das reservas internacionais faz que o banco central tenha que ampliar a base monetária.

Com relação ao patrocínio de pessoas jurídicas e à atuação do defensor em conflitos coletivos, julgue os itens subsequentes.

De acordo com entendimento do STJ, a Defensoria Pública tem legitimidade para propor tanto a ação principal quanto a ação cautelar em ações civis coletivas que buscam auferir responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.

Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue os itens subsecutivos. Se, no curso de determinada ação penal que envolva diversos réus, antes da instrução processual, um deles, encontrando-se em liberdade provisória, formular pedido expresso de dispensa de acompanhar os atos de instrução do processo e igualmente para o interrogatório em juízo e sessão de julgamento, e se essa manifestação for ratificada pelo advogado de defesa e aceita pelo juiz competente, será assegurado ao réu o direito de não se expor ao strepitus judicii, fato que não impedirá a participação da defesa desse réu no interrogatório dos demais corréus.

As modalidades de licitação incluem

Com relação ao patrocínio de pessoas jurídicas e à atuação do defensor em conflitos coletivos, julgue os itens subsequentes.

Segundo entendimento do STJ, é vedado à Defensoria Pública prestar assistência judiciária a pessoa jurídica.

Antônio José moveu, na justiça comum, ação para responsabilização civil contra o cônjuge de Sebastião. Nesse mesmo período, no órgão federal da administração direta em que trabalha, surgiu a necessidade de Antônio José presidir processo administrativo contra Sebastião. Nessa situação, Antônio José está impedido de atuar nesse processo administrativo.

Um servidor público federal, de forma dolosa, apropriouse de dois computadores da repartição em que trabalhava, sendo crime de ação penal pública incondicionada.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Acerca da prova, julgue o item abaixo.

Se o juiz da causa indeferir a produção de prova pericial, por considerar a prova documental contida nos autos suficiente ao deslinde da controvérsia, e julgar antecipadamente a lide, haverá cerceamento de defesa e conseqüente nulidade do processo, a partir da referida decisão.
A ação profissional, expressa na vivência cotidiana dos assistentes sociais, é conduzida por valores e princípios que compõem a ética profissional. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.

A objetivação ética do compromisso com os usuários supõe uma postura responsável e respeitosa em relação às escolhas por eles realizadas, mesmo que estas sejam contrárias aos valores e às crenças pessoais do profissional.
Acerca dos conceitos e das tecnologias relacionados à Internet, ao Internet Explorer 8 e à segurança da informação, julgue os itens subsequentes. O Modo de Exibição de Compatibilidade do Internet Explorer 8, quando ativado, faz que páginas web desenvolvidas a partir de versões anteriores ao Internet Explorer 8 sejam exibidas como se estivessem usando uma versão mais recente do navegador.
A respeito das características dos recursos informacionais e das fontes de informação, julgue o item que  segue.

As bibliografias são instrumentos secundários de controle bibliográfico e de disseminação seletiva da informação.

No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes.

A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, razão pela qual os tribunais brasileiros podem, excepcionalmente, admitir provas que a lei brasileira desconheça.

Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue o item subsequente.

Aos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1988 foram assegurados o direito de opção pela carreira e o direito ao exercício da advocacia.

Com base no direito previdenciário, julgue os itens de 116 a 121.

Caso a CF previsse que determinado benefício previdenciário deveria abranger somente os empregados urbanos, rurais e trabalhadores avulsos, norma infraconstitucional posterior que fosse editada estendendo o benefício aos contribuintes individuais, com a precedente fonte de custeio, deveria ser considerada constitucional.

No cenário contemporâneo, considera-se tendência e desafio do serviço social
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