Assinale a opção que indica um serviço de segurança diretamente favorecido com a escolha de um mecanismo de segurança baseado na notarização.
Questões de Concursos
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Assinale a opção que não representa uma prática cidadã.
A respeito da ética e da sua evolução histórica, assinale a opção correta.
Métodos não-destrutivos para ensaio do concreto são alternativas para a verificação das condições das peças estruturais em razão de modificações de processo construtivo não previsto no projeto, e de altas temperaturas, como no caso de incêndios. Acerca desses métodos, assinale a opção correta.
A Lei n.º 8.429/1992
I aplica-se apenas aos servidores públicos da administração pública direta e fundacional.
II estabelece a necessidade de observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.
III prevê a indisponibilidade de bens como medida para assegurar o integral ressarcimento do dano causado ao erário.
IV excetua os atos omissivos como possíveis caracterizadores do ato de improbidade.
Estão certos apenas os itens
A respeito da citação no processo penal, assinale a opção correta.
Com referência à citação no processo penal brasileiro e de acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.
Acerca de ação penal, julgue os itens a seguir.
I Havendo inércia do Ministério Público em oferecer denúncia, a titularidade da ação penal passa ao ofendido, que atuará no polo ativo.
II Em caso de pedido de arquivamento de inquérito policial pelo Ministério Público, o juízo poderá designar outro promotor para dar início à ação penal.
III Em se tratando de ação penal privada, se houver pluralidade de agentes, o ofendido não poderá processar apenas um dos autores do delito.
IV Nas ações penais condicionadas à representação, a representação poderá ser realizada oralmente, desde que devidamente reduzida a termo por autoridade competente.
Estão certos apenas os itens