Questões de Concursos

Acerca do processo de execução, assinale a opção correta.

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.

No que se refere aos diversos meios de prova no processo penal, bem como à sua valoração, assinale a opção correta.

Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.

Com base no disposto na CF, assinale a opção correta.

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos institutos da licitação, dos contratos administrativos e da improbidade administrativa.

No que tange aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.

Em relação aos processos em espécie, as nulidades e às normas procedimentais, assinale a opção correta.

A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.

Acerca de parcelamento do solo, posse e direitos reais, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.766/1979 e no Código Civil brasileiro.

Assinale a opção correta conforme os ensinamentos de direito administrativo.

De acordo com os ensinamentos de direito administrativo, assinale a opção correta.

A respeito da liquidação de sentença e dos recursos, assinale a opção correta.

Em relação ao mandado de segurança, ao habeas corpus e aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Acerca do poder de requisição do DP e das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.