Acerca do processo legislativo pertinente a medidas provisórias, assinale a opção correta.
No que tange à legislação especial, julgue os itens subseqüentes.
São crimes hediondos relacionados na legislação específica: o homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, o roubo simples, a extorsão mediante seqüestro, entre outros.
Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Jonas, aceitando desafio de Gabriel, ofendeu, no decorrer do duelo, a integridade física de seu desafeto, causando-lhe lesões corporais graves. Nessa situação, Jonas agiu em legítima defesa, pois tinha o propósito de se defender de eventuais agressões.
Em relação ao software de apresentação Microsoft Powerpoint 2003 é correto afirmar, exceto:
Sobre Segurança Pública é correto afirmar, exceto:
Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:
Com base no editor de texto Microsoft Word 2013, marque a alternativa CORRETA em relação às afirmativas abaixo.
I – Os comandos Localizar e Substituir podem ser acessados, respectivamente, pelas teclas de atalho Ctrl+L e Ctrl+U.
II – Para inserir um cabeçalho em um texto deve-se executar os seguintes passos: guia LAYOUT DA PÁGINA, grupo Cabeçalho e Rodapé e botão Cabeçalho.
III – Para adicionar uma página em branco no documento deve-se executar os seguintes passos: guia EXIBIÇÃO, grupo Páginas e botão Página em Branco.
A respeito da aplicação da lei penal e dos elementos e das causas de exclusão de culpabilidade, assinale a opção correta.
Quando o Estado atua no domínio econômico pode fazê-lo
O MS Word 2016 em português apresenta uma série de recursos para auxiliar o usuário a garantir que um texto não contenha erros de formatação, ortografia, gramaticais ou até mesmo de estilo.
Ao sublinhar uma palavra ou parte do texto com uma linha dupla na cor azul, o MS Word sinaliza ao usuário que há:
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)
Considerando que o desempenho da atividade na Administração compreende exercício de um poder conferido pelo Estado ao agente público, e, em decorrência disso, gera responsabilidade, julgue os próximos itens. Um agente público que produza dano ao particular obriga o Estado a indenizar o particular, desde que a vítima comprove que a omissão é a causa do prejuízo.
Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. No Brasil, a pena é personalíssima, não podendo passar da pessoa do condenado, razão por que a obrigação de reparar o dano não pode ser estendida aos sucessores do condenado ou contra eles executada.
Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.
No decorrer da instrução criminal, o acusado pode dispensar a presença de advogado no seu interrogatório, em face da disponibilidade da defesa técnica nos atos processuais.
Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.
Segundo a lei que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é possível a responsabilização penal da pessoa jurídica.
Assinale a opção que apresenta corretamente os passos que devem ser executados no BrOffice Writer para que os parágrafos de um texto selecionado sejam formatados com avanço de 2 cm na primeira linha e espaçamento 12 entre eles.
João, que acabara de completar dezessete anos de idade, levou sua namorada Rafaela, de doze anos e onze meses de idade, até sua casa. Considerando ser muito jovem para namorar, a garota aproveitou a oportunidade e terminou o relacionamento com João. Inconformado, João prendeu Rafaela na casa, ocultou sua localização e forçou-a a ter relações sexuais com ele durante o primeiro de treze meses em que a manteve em cativeiro. Após várias tentativas frustradas de fuga, um dia antes de completar quatorze anos de idade, Rafaela, em um momento de deslize de João, conseguiu pegar uma faca e lutou com o rapaz para, mais uma vez, tentar fugir. Na luta, João tomou a faca de Rafaela e, após afirmar que, se ela não queria ficar com ele, não ficaria com mais ninguém, desferiu-lhe um golpe de faca. Rafaela fingiu estar morta e, mesmo ferida, conseguiu escapar e denunciar João, que fugiu após o crime, mas logo foi encontrado e detido pela polícia. Rafaela, apesar de ter sido devidamente socorrida, entrou em coma e faleceu após três meses.
Nessa situação hipotética, João
Considerando que o desempenho da atividade na Administração compreende exercício de um poder conferido pelo Estado ao agente público, e, em decorrência disso, gera responsabilidade, julgue os próximos itens. Na comparação entre a polícia administrativa e a polícia judiciária, tem-se que a natureza preventiva e repressiva se aplica igualmente às duas.
No que se refere ao Estatuto do Idoso, julgue os itens que se seguem.
A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada, nos termos da lei, pela inobservância das normas que visem prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.
Considerando a planilha eletrônica Microsoft Excel 2003, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Caso o usuário pressione a tecla Home, o cursor será levado à primeira célula da linha, à esquerda.
( ) O usuário deve manter a tecla SHIFT pressionada para poder mover o cursor entre as células da planilha.
( ) Após o usuário digitar o conteúdo de uma célula e pressionar Enter, o cursor vai automaticamente para a célula imediatamente abaixo.
( ) As células da primeira coluna e da primeira linha estão reservadas para conteúdo texto, não podendo nelas serem inseridos números e funções.
A sequência correta, de cima para baixo, é: