Questões de Concursos

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Q418480•
Direito Civil•
Propriedade•
FGV•
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Advogado•
2018

Diante da crise que se abateu sobre seus negócios, Eriberto contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$ 200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca do seu sítio, com vencimento em 20 anos. Esgotado o prazo estipulado e diante do não pagamento da dívida, Jorge decide executar a hipoteca, mas vem a saber que o imóvel foi judicialmente declarado usucapido por Jonathan, que o ocupava de forma mansa e pacífica para sua moradia durante o tempo necessário para ser reconhecido como o novo proprietário do bem. Diante do exposto, assinale a opção correta.

Como o objeto da hipoteca não pertence mais a Eriberto, a dívida que ele tinha com Jorge deve ser declarada extinta.

Se a hipoteca tiver sido constituída após o início da posse ad usucapionem de Jonathan, o imóvel permanecerá hipotecado mesmo após a usucapião, em respeito ao princípio da ambulatoriedade.

Diante da consumação da usucapião, Jorge tem direito de regresso contra Jonathan, haja vista que o bem usucapido era objeto de sua garantia.

Sendo a usucapião um modo de aquisição originária da propriedade, Jonathan pode adquirir a propriedade do imóvel livre da hipoteca que Eriberto constituíra em favor de Jorge.

Q342780•
Raciocínio Lógico•
CONSULPLAN•
CODEGi ES•
Advogado

Aline praticou natação durante um certo período. Ela se lembra que começou numa quinta-feira e manteve uma rotina de nadar dia sim, dia não. Considerando que o número de dias que ela praticou o esporte foi 366, então em qual dia da semana ela nadou pela última vez no período considerado?

Q29595•
Direito Constitucional•
MS CONCURSOS •
CODENI RJ•
Advogado

No que diz respeito aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes afirmativas:

I Quando houver conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais devese utilizar o princípio da concordância prática.
II Os direitos fundamentais de primeira geração seriam os direitos de igualdade.
III Os direitos enunciados e garantidos pela constituição são apenas de brasileiros.
IV A Constituição de 1988 dispõe que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, sem nenhuma vedação.
V As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

Somente é CORRETO o que se afirma em:

I e III.

II e IV.

III e V.

I e V.

Notificações

Nada por aqui

Q418480•
Direito Civil•
Propriedade•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Como o objeto da hipoteca não pertence mais a Eriberto, a dívida que ele tinha com Jorge deve ser declarada extinta.

Se a hipoteca tiver sido constituída após o início da posse ad usucapionem de Jonathan, o imóvel permanecerá hipotecado mesmo após a usucapião, em respeito ao princípio da ambulatoriedade.

Diante da consumação da usucapião, Jorge tem direito de regresso contra Jonathan, haja vista que o bem usucapido era objeto de sua garantia.

Sendo a usucapião um modo de aquisição originária da propriedade, Jonathan pode adquirir a propriedade do imóvel livre da hipoteca que Eriberto constituíra em favor de Jorge.

Q342780•
Raciocínio Lógico•
CONSULPLAN•
CODEGi ES•
Advogado

Q29595•
Direito Constitucional•
MS CONCURSOS •
CODENI RJ•
Advogado

I e III.

II e IV.

III e V.

I e V.

Q706176•
Direito Previdenciário•
Regimes Previdenciários•
FUNPAR NC UFPR•
FPMA•
Advogado•
2019

A aposentadoria dos servidores públicos esteve sujeita a inúmeras alterações no correr das últimas

décadas, observando-se diversas alterações operadas por Emendas Constitucionais que

aproximaram os regimes próprios ao Regime Geral de Previdência, inclusive no que concerne aos

valores pagos como proventos de aposentadoria. A partir dessas considerações, e considerando as

regras constitucionais permanentes, assinale a alternativa correta.

No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, seráconsiderada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para ascontribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 70%(setenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994 ou desde ado início da contribuição, se posterior àquela competência.

Os proventos de aposentadoria serão calculados com base na média das contribuiçõesprevidenciárias, nos termos da Lei nº 10.887/2004, sendo que os municípios não podem estabelecerregras em sentido diverso, ainda que apresentem o argumento da necessidade de atendimento àssuas particularidades.

As remunerações consideradas no cálculo do valor inicial dos proventos de aposentadoria dosservidores públicos terão seus valores atualizados mês a mês, através de índice de atualização diversodaquele utilizado para a atualização dos salários de contribuição no âmbito do Regime Geral dePrevidência Social.

Nos meses em que o servidor esteve vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, o salário decontribuição a ser utilizado na média aritmética de que resultará seu provento inicial de aposentadoriaserá considerado, por presunção legal, de modo correspondente ao salário que percebia no cargo emque se deu a aposentadoria.

A Emenda Constitucional nº 41/2003 extinguiu a aposentadoria integral, inclusive para os servidoresque ingressaram na Administração Pública anteriormente à sua promulgação.

Questões de Concursos

Q418480•
Direito Civil•
Propriedade•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Q342780•
Raciocínio Lógico•
CONSULPLAN•
CODEGi ES•
Advogado

Q29595•
Direito Constitucional•
MS CONCURSOS •
CODENI RJ•
Advogado

Q418480•
Direito Civil•
Propriedade•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Q342780•
Raciocínio Lógico•
CONSULPLAN•
CODEGi ES•
Advogado

Q29595•
Direito Constitucional•
MS CONCURSOS •
CODENI RJ•
Advogado

Q29354•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
CODEBA•
Advogado

Q27975•
Direito Processual Civil•
ADVISE•
Câmara de Puxinanã PB•
Advogado

Q13948•
Matemática•
CELG D GO•
Advogado

Q13679•
Direito Tributário•
VUNESP•
DESENVOLVESP•
Advogado

Q708356•
Direito Tributário•
Execução Fiscal e Processo Tributário•
IADES•
CRN 3a Região•
Advogado•
2019

Q706176•
Direito Previdenciário•
Regimes Previdenciários•
FUNPAR NC UFPR•
FPMA•
Advogado•
2019

Q671294•
Matemática•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de Mostardas RS•
Advogado•
2020

Q669489•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais•
FUNDATEC•
Prefeitura de Santo Augusto RS•
Advogado•
2020

Q341655•
Raciocínio Lógico•
Proposições Equivalentes•
IADES•
HUPES UFBA BA•
Advogado

Q45308•
Informática•
IBFC•
IDECI•
Advogado

Q42099•
Raciocínio Lógico•
CONSULPLAN•
EMBRAPA•
Advogado

Q13998•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
QUADRIX•
CRM PR•
Advogado

Q454841•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
AOCP•
HUJB UFCG PB•
Advogado

Q191243•
Direito Constitucional•
Hermenêutica constitucional•
Petrobrás Advogado•
Petrobras•
Advogado

Q187920•
Legislação Federal•
Planos de Benefício da Previdência Social Lei n8213 91•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Advogado

Q26852•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CAIPIMES•
Câmara de Atibaia SP•
Advogado

Q24781•
Direito Constitucional•
MS CONCURSOS •
CIENTEC RS•
Advogado

Q418480•Direito Civil•Propriedade•FGV•excluir•Advogado•2018

Q342780•Raciocínio Lógico•CONSULPLAN•CODEGi ES•Advogado

Q29595•Direito Constitucional•MS CONCURSOS •CODENI RJ•Advogado

Q418480•Direito Civil•Propriedade•FGV•excluir•Advogado•2018

Q342780•Raciocínio Lógico•CONSULPLAN•CODEGi ES•Advogado

Q29595•Direito Constitucional•MS CONCURSOS •CODENI RJ•Advogado

Q29354•Direito Processual do Trabalho•FGV•CODEBA•Advogado

Q27975•Direito Processual Civil•ADVISE•Câmara de Puxinanã PB•Advogado

Q13948•Matemática•CELG D GO•Advogado

Q13679•Direito Tributário•VUNESP•DESENVOLVESP•Advogado

Q708356•Direito Tributário•Execução Fiscal e Processo Tributário•IADES•CRN 3a Região•Advogado•2019

Q706176•Direito Previdenciário•Regimes Previdenciários•FUNPAR NC UFPR•FPMA•Advogado•2019

Q671294•Matemática•LEGALLE Concursos•Prefeitura de Mostardas RS•Advogado•2020

Q669489•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais•FUNDATEC•Prefeitura de Santo Augusto RS•Advogado•2020

Q341655•Raciocínio Lógico•Proposições Equivalentes•IADES•HUPES UFBA BA•Advogado

Q45308•Informática•IBFC•IDECI•Advogado

Q42099•Raciocínio Lógico•CONSULPLAN•EMBRAPA•Advogado

Q13998•Princípios Normas e Atribuições Institucionais•QUADRIX•CRM PR•Advogado

Q454841•Direito do Trabalho•Segurança e Medicina do Trabalho•AOCP•HUJB UFCG PB•Advogado

Q191243•Direito Constitucional•Hermenêutica constitucional•Petrobrás Advogado•Petrobras•Advogado

Q187920•Legislação Federal•Planos de Benefício da Previdência Social Lei n8213 91•CESPE CEBRASPE•Caixa Econômica Federal•Advogado

Q26852•Direito Processual Civil•CPC 1973•CAIPIMES•Câmara de Atibaia SP•Advogado

Q24781•Direito Constitucional•MS CONCURSOS •CIENTEC RS•Advogado

Q418480•
Direito Civil•
Propriedade•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Q342780•
Raciocínio Lógico•
CONSULPLAN•
CODEGi ES•
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Q29595•
Direito Constitucional•
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CODENI RJ•
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Q418480•
Direito Civil•
Propriedade•
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Advogado•
2018

Q342780•
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Direito Processual Civil•
ADVISE•
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Q13948•
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Q13679•
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Q706176•
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2019

Q671294•
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2020

Q669489•
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2020

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Planos de Benefício da Previdência Social Lei n8213 91•
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CAIPIMES•
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MS CONCURSOS •
CIENTEC RS•
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