O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa.

Raimunda, segurada da previdência social, conviveu em regime de união estável com Cláudio por doze anos, até falecer. Raimunda não inscreveu Cláudio como seu dependente previdenciário. Nessa situação, caso o INSS exija prova da união estável para a concessão de benefício, Cláudio poderá utilizar-se da justificação administrativa.

Segundo o Art. 3º da LOAS, os organismos que “(...) prestam, sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta lei, (...)”, bem como os que atuam na defesa e garantia dos seus direitos são caracterizados como entidades e organizações
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada
e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com
o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(STF).

O direito à aposentadoria é regido pela lei vigente ao tempo da reunião dos requisitos da inatividade, inclusive quanto à carga tributária incidente sobre os proventos.

De acordo com dados do IBGE, 6,4% da população tem, hoje,
65 anos de idade ou mais e, em 2050, essa parcela corresponderá
a 18,8% da população. Com base nessas informações, julgue os
itens seguintes.

Para se alcançar uma situação de equilíbrio na previdência social nos próximos anos, deve-se garantir, no planejamento, que os objetivos de nível mais elevado - os fins - estejam claramente interligados aos objetivos de nível mais baixo - os meios.
De acordo com os pressupostos da pesquisa participante, julgue
os itens a seguir.

Como são instrumentos exclusivos de uma pesquisa tradicional, a observação clínica e os questionários estruturados devem ser abandonados pelo pesquisador participante.

Com base nos princípios constitucionais que regem os servidores
públicos, julgue os itens subseqüentes.

A parcela correspondente ao cargo comissionado acrescida ao vencimento de servidor que também ocupa cargo efetivo integra a base de cálculo de sua contribuição previdenciária.

O formato USMARC é composto de uma estrutura de campos
com funções específicas que provêem uma variedade de
subcampos para distintas informações relativas ao item que se
está descrevendo. Acerca desse formato, julgue os itens
subseqüentes.

O subtítulo de uma obra é indicado no subcampo c do campo 245, referente ao título.

Acerca de gestão de competências, julgue os itens107 a 116.

As core competences, ou competências essenciais da organização, são responsáveis pela atuação da empresa no mercado, estimulando a construção de um diferencial competitivo baseado nas especialidades e especificidades de cada organização.
Acerca do programa descritivo, julgue os itens a seguir.
Considerando-se que, na elaboração de instrumentos de pesquisa, deve-se partir do geral para o particular, o inventário deve ser o primeiro instrumento a ser elaborado, visto que ele fornece uma visão plena dos fundos e de todos os conjuntos documentais que fazem parte do arquivo.
O formato USMARC é composto de uma estrutura de campos
com funções específicas que provêem uma variedade de
subcampos para distintas informações relativas ao item que se
está descrevendo. Acerca desse formato, julgue os itens
subseqüentes.

Os subcampos mais usados do campo 300, correspondente à descrição física, são o subcampo a, relativo a extensão; o subcampo b, referente a outros dados físicos; o subcampo c, correspondente a dimensões; e o subcampo e, que se refere a ilustrações.

Quanto à fiscalização nas instalações elétricas e telefônicas, entre outros aspectos, o serviço de fiscalização deverá verificar

a obediência às instruções contidas no projeto e especificações durante a execução dos serviços na obra.

Uma empresa pública em processo de reestruturação
elaborou um documento contendo um desenho gráfico que mostra
a disposição de cada integrante da empresa e sua vinculação a
uma área específica. Nesse documento, ficou evidente que a
autoridade é funcional e fundamentada em projetos e também que
existe uma integração entre as diversas áreas funcionais.

Acerca dessa situação e à luz dos fundamentos, escolas e
metodologias de estruturas organizacionais, julgue os itens a
seguir.

Sabendo-se que, antes da reestruturação, a empresa em apreço possuía uma estrutura organizacional em que a autoridade era única e centralizada, com aspecto piramidal, pode-se afirmar que, naquela situação, tratava-se de uma estrutura funcional.
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
em perdas e danos.
Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
texto acima, julgue os próximos itens.

Na hipótese de culpa aquiliana, o ônus da prova caberá ao lesado, por inexistir a presunção de culpa, diferentemente do que ocorre na relação contratual.

Considerando que a Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema embasado no entendimento do universo do conhecimento como um todo, composto de partes relacionadas, passíveis de divisões e subdivisões, julgue os itens a seguir.

A notação da CDU apresenta o máximo de flexibilidade, sendo composta de números, letras e símbolos, como os dois-pontos, que conectam dois ou mais assuntos nãoconsecutivos na tabela.

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