É INCORRETO afirmar que nos processos administrativos está prevista a

Considere a seguinte situação:

Demissão do servidor estável invalidada por sentença judicial.

Nesse caso, é CORRETO afirmar que

Analisando os preceitos do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que

É CORRETO afirmar que, segundo determina a Constituição da República, independe de Lei Complementar a disciplina sobre

É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é

Com base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de Justiça

Segundo o que dispõe a Constituição da República sobre o Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar que

Considerando-se o previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o direito fundamental de obtenção de informações de órgãos públicos é

É CORRETO afirmar que, se sofrer dano em decorrência do exercício da atividade administrativa, o particular terá direito a indenização somente se for comprovado(a)

Um "contrato de adesão, em que o poder público delega a um particular, a título precário, a execução de determinado serviço, por sua própria conta e risco, mediante a percepção de uma tarifa, paga pelo usuário", denomina-se

Considerando-se o que determina o Código Civil vigente em relação ao transporte de pessoas, é CORRETO afirmar que

Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é CORRETO afirmar que

Considerando-se o que determina a Constituição da República, é CORRETO afirmar que o alistamento eleitoral é vedado

Considerando-se as seguintes garantias constitucionais, é CORRETO afirmar que, perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a única que NÃO exige advogado para sua proposição é

Se o poder público extravasa os limites da lei na aplicação do poder de polícia, o prejudicado pode buscar o Poder Judiciário, especialmente, manejando

É CORRETO afirmar que as seguintes entidades pertencem à administração indireta:

Consoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, é INCORRETO afirmar que

Analise as seguintes frases.

I. "[...] subir-lhe o tronco." (linha 15)

II. "[...] alguns fios elétricos lhe atravessam a fronde, [...]" (linhas 11-12)

III. "Nenhum desses incômodos lhe afeta a placidez de árvore [...]" (linhas 15-16)

IV. "[...] a árvore pareceu explicar-lhe: - Não vês" (linha 26-27)

A análise permite concluir que o termo lhe exerce a mesma função apenas nas frases