O que é Spyware?
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O que é Spyware?
Das proposições abaixo, assinale a correta:
Comete crime quem impedir ou embargar a ação de agentes estatais no exercício de função prevista na Lei n. 8.069/90, EXCETO:
É certo afirmar:
I. Para a configuração do crime de ameaça a presença da vítima é dispensável, bastando que a ameaça chegue ao conhecimento dela.
II. Os crime de calúnia, injúria e difamação admitem a retratação.
III. O crime de exposição ou abandono de recém-nascido admite a forma tentada.
IV. Motivo torpe tanto pode ser observado para qualificar o crime de homicídio como o crime de lesões corporais.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Reconhecendo o juiz alegação de decurso do prazo prescricional, o processo:
Assinale a alternativa correta:
A tecnologia de impressão em papel que se utiliza do método de fusão de um pó é a:
A alternativa que NÃO importa em vacância do cargo é:
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei 8069/90, o adolescente infrator tem assegurada a garantia processual de:
Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que
O direito fundamental à educação visa:
Tratando-se de litisconsórcio passivo facultativo
"O então presidente do Brasil Washington Luís era representante de São Paulo. De acordo com a política café com leite, o próximo candidato governista deveria ser mineiro. O presidente, porém, indicou Júlio Prestes, governador de São Paulo, o que desagradou profundamente aos mineiros.
Antônio Carlos, governador de Minas Gerais, juntamente com João Pessoa, governador da Paraíba, resolveram apoiar a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, para a presidência.
No entanto, contando com a preciosa ajuda da máquina governamental e da fraude eleitoral, Júlio Prestes foi apontado como vencedor das eleições."
Assinale a opção correta.
Estabelece o art. 15 do ECA que "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis". Esse direito ao respeito garantido à criança e ao adolescente consiste:
Poderá ser decretada a prisão preventiva de indiciado:
As entidades de atendimento a crianças e adolescentes precisam inscrever seus programas no seguinte órgão:
Assinale a opção correta.
Determinada emissora de televisão está transmitindo, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programa artístico classificado como impróprio para menores de dezoito anos. Constatada a transmissão:
Indeferida a inicial e interposto recurso de apelação, deve o juiz: